Prevenção de AIDS nas Escolas

Este texto tem o objetivo de fazer uma apresentação e discussão de alguns dos principais projetos (1) de prevenção à AIDS desenvolvidos em escolas públicas no período de 1981 até atualmente (1999).

Este texto tem o objetivo de fazer uma apresentação e discussão de alguns dos principais projetos (1) de prevenção à AIDS desenvolvidos em escolas públicas no período de 1981 até atualmente (1999).

Faremos isso a partir da documentação disponível sobre os programas de AIDS da Secretaria Estadual de Saúde, da Secretaria Estadual da Educação e do Ministério da Saúde. Verificamos, também, instituições governamentais, como a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) e o Fundo Social de Solidariedade de São Paulo, instituições não-governamentais, como o Grupo de Trabalho e Pesquisa em Orientação Sexual (GTPOS), Associação para Prevenção e Tratamento da AIDS (APTA), o Instituto Brasileiro de Estudos e Apoio Comunitário (IBEAC) e, por fim, as publicações de outras instituições e da grande imprensa.

É importante ressaltar a dificuldade encontrada para levantar e organizar todas essas informações, isto pela ausência de arquivos e de sistematização adequada por parte da maioria das instituições pesquisadas. Esperamos que este texto possa contribuir para que sejam desenvolvidos outros estudos a respeito da história da prevenção do HIV/AIDS nas escolas, visto a escassez de pesquisas nessa área.

As iniciativas de programas preventivos à AIDS têm sido, majoritariamente, provenientes do setor público de saúde. E é através dessa ótica que devemos olhar como foi introduzido o tema prevenção à AIDS nas escolas.

Ao contrário do que muitas pessoas pensam, a questão da AIDS não chegou até a escola com o acontecimento do Caso SHEILA (2) (1992). Muito antes disso, por volta do ano de 1988, já existiam, nas instituições escolares, alunos portadores do HIV. Isoladamente, essas instituições começaram a pensar em como deveriam encaminhar essa questão. A primeira preocupação estava relacionada ao fato de o aluno portador poder ou não freqüentar a escola. O medo exagerado e a falta de informações corretas marcaram presença nesse momento.

Foi a partir dessa preocupação que a questão da AIDS chegou até à escola. Como um problema exclusivamente de saúde, em que o importante era preservar a”saúde” dos outros alunos que não eram portadores do HIV. Por outro lado, uma minoria de profissionais da área de saúde e de educação, aliados às organizações não-governamentais (ONG), começaram a discutir os direitos dos portadores, entre eles, o de freqüentar a escola. Essa discussão alcançou o seu ápice com o acontecimento do caso SHEILA. (3)

Como aponta MAIA (1992:11),”(…) durante semanas, diretores de escolas, professores, médicos e toda a opinião pública debateram com interesse o destino da menina que notabilizou o tema AIDS e Escola.”

Assim, o ano de 1992 foi um marco em relação à discussão da AIDS e ao papel da escola. Daí nasce a confusão que algumas pessoas fazem em pensar que foi nesse ano (1992) que começaram os primeiros projetos de prevenção à AIDS no âmbito escolar.

O Estado de São Paulo sempre apareceu como pioneiro, tanto no tratamento como também na prevenção à AIDS no Brasil, em relação aos projetos preventivos à AIDS nas escolas, não foi diferente.

Em 1985, existiam 9 casos notificados de crianças (0 a 15 anos) portadoras do HIV/AIDS em São Paulo (Centro de Vigilância Epidemiológica de AIDS – SP/1999). Embora esse número fosse relativamente pequeno, a imprensa fazia grande alarme, demonstrando que nem as crianças estavam”salvas desta nova e terrível doença.”

Nesse mesmo ano, no final de outubro, foi realizado na FEBEM um curso de esclarecimento sobre a AIDS, pois suspeitava-se que, pelas condições em que os jovens viviam naquela instituição, poderiam estar mais vulneráveis à transmissão do vírus. Esse curso utilizou o método do psicodrama, assim os jovens e os funcionários poderiam expressar seu conhecimento a respeito da AIDS. O resultado mostrou a falta de esclarecimento sobre métodos de prevenção, o medo e o pânico com que todos viviam dentro daquela instituição em relação à doença (4). No começo do mês de novembro desse mesmo ano, foi notificado o primeiro caso de HIV/AIDS na FEBEM ( Estado de São Paulo, em 13/11/85).

Outro fato importante que ocorreu nesse ano e que teve cobertura da grande imprensa foi o protesto de pais que aconteceu na cidade de Nova York (Estados Unidos).

Publicou a Folha da Tarde (23/09/85):”Pais querem lei que proíba doentes de AIDS nas escolas.”

Diante de todo esse contexto, ainda em 1985, foi elaborado o primeiro treinamento de professores de escolas públicas de primeiro e segundo grau da Terceira Divisão Regional de Ensino da Capital – DRECAP III, correspondente às regiões sul e oeste do município de São Paulo. Esses professores viriam a executar cursos de prevenção das Doenças Sexualmente Transmitidas (DST) e AIDS para cerca de 3.500 alunos da quarta à oitava série do primeiro grau e da primeira à terceira série do segundo grau. Esse projeto tinha a preocupação de esclarecer e orientar os escolares e professores a respeito da AIDS.

O projeto foi todo coordenado pelo programa de AIDS da Secretaria Estadual de Saúde – SP e não teve continuidade a partir do momento em que sua execução deveria ter sido assumida pela Secretaria da Educação. Afirma Teixeira (1997: 55):” (…) este desdobramento viria caracterizar a maioria das tentativas de envolvimento dos órgãos públicos de educação, em todo país, nos anos seguintes.”

Como podemos perceber, o primeiro projeto desenvolvido por um órgão público, no âmbito escolar, surgiu da tentativa do setor de saúde e não de educação.

Outra questão importante a analisar refere-se à passagem de responsabilidade dos projetos de um setor público para o outro, como também à passagem de uma administração pública para outra. Em ambos os casos, a continuidade dos mesmos foi prejudicada. Esse aspecto da continuidade é de extrema importância na prevenção ao HIV/AIDS, pois como já sabemos, qualquer projeto preventivo que pretenda mudança no comportamento de risco necessita muitos anos de trabalho para alcançar resultado efetivo. Do mesmo modo que um projeto é interrompido quando um setor não assume a responsabilidade que deveria assumir, um projeto preventivo também é interrompido quando muda a administração pública.

Um exemplo clássico disso foi discutido no primeiro capítulo, referente à entrada do governo Collor. Toda uma política pública de prevenção à AIDS, como o combate ao estigma e à discriminação foi radicalmente modificada. Esse governo rompeu inteiramente com os pressupostos anteriores, gerando confusões e conflitos, paralisando vários projetos.

Por outro lado, devemos lembrar que, ao mudar uma administração pública que não desenvolve projetos preventivos à AIDS nas escolas, poderá entrar em seu lugar uma outra que os queira desenvolver, e desse modo poderá ocorrer também uma inovação. Foi o que ocorreu no município de São Paulo.

De 1989 a 1991, a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo desenvolveu, na rede de ensino, um trabalho de formação sistemática de prevenção à AIDS nas escolas municipais da cidade de São Paulo. Esse trabalho foi chamado de Projeto AIDS e apresentava basicamente dois objetivos:

– combater a angústia e o medo provocados pela AIDS ;
– promover, no meio escolar, a adoção de comportamentos preventivos e, sobretudo, o convívio com a doença, através do resgate do papel solidário intrínseco na relação ensino-aprendizagem.

O projeto atingiu 42,2 % da rede municipal de ensino, realizou 80 cursos de formação de multiplicadores, formando 1.930 pessoas (professores, diretores, funcionários) para atuar em suas unidades. Realizou também 1.033 encontros em escolas, atingindo aproximadamente 46.200 pessoas.

Assim, pela primeira vez, a Secretaria Municipal de Educação assumiu o desafio de trabalhar a prevenção ao HIV/AIDS nas escolas. Porém, esse programa de prevenção à AIDS foi seriamente comprometido, aponta Lello (5) ” (…) porque os professores não conseguem discutir questões básicas como sexualidade, sem trazer à tona seus próprios problemas.”

Um outro problema enfrentado por esse projeto diz respeito à censura de alguns diretores de escolas e delegados de ensino em relação ao tema. Colocavam-se contra o trabalho de prevenção à AIDS nas escolas, com o receio de que, ao desenvolver esse tipo de atividade, estariam motivando o jovem à prática do sexo prematuramente (6) (Fernandes,1992).

Com o acontecimento do caso SHEILA, transforma-se completamente o cenário da discussão da AIDS e o papel da Escola.

Da mesma forma que ocorreu em Nova York, em 1985, aconteceu aqui no Brasil, porém sete anos mais tarde (1992): alguns pais, professores e donos de escolas queriam proibir a permanência de alunos portadores de HIV nas classes. Isso demonstrou que, apesar de já se terem passado dez anos do primeiro caso notificado de AIDS no Brasil, a falta de informação, o preconceito e o medo ainda eram muito grandes.

A coordenadora do Programa Nacional de Prevenção à AIDS do Ministério da Saúde, Dra. Lair Guerra de Macedo, percebendo a situação, admitiu que as escolas foram esquecidas em todas as campanhas preventivas realizadas pelo Ministério da Saúde (7).

Reafirmamos que, com a ocorrência do caso SHEILA, toda uma discussão sobre o papel da escola na prevenção à AIDS se implantou, culminando na portaria interministerial número 796. Com a elaboração dessa portaria, pela qual trabalharam em parceria os Ministérios da Saúde e da Educação, originou-se o primeiro projeto nacional de prevenção à AIDS nas escolas.

O Projeto AIDS-Escola nasceu, assim, da iminente necessidade de dotar a sociedade brasileira, e em especial as escolas, de um instrumento capaz de orientá-las na prevenção e convivência com a AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis (Ministério da Saúde, 1996).

Esse projeto deveria atingir cerca de cinco mil municípios brasileiros, sendo sua população-alvo professores, pais e alunos de 5 a 19 anos. Foram confeccionadas cartilhas e vídeos que auxiliariam no trabalho de treinamento. A idéia básica do projeto era de formar multiplicadores. Os primeiros a serem treinados seriam os professores, já que depois estes orientariam os pais e, por último, com seu apoio desenvolveriam trabalhos preventivos com os alunos. É importante perceber que, além dos professores e alunos, os pais também estariam presentes no trabalho (8).

Uma outra parceria aconteceu em 1996 e está vigorando até hoje (1999) entre a Secretaria Estadual de Saúde e a Secretaria Estadual de Educação de São Paulo, originando o projeto”Prevenção Também se Ensina”. A coordenação do projeto é da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), que afirma estar o trabalho implantado em todas as 143 Delegacias de Ensino do Estado, envolvendo diretamente 1.548 escolas estaduais, 4.931 educadores e 14.000 alunos como agentes de prevenção. Segundo a FDE ( 1996), o objetivo geral é estabelecer, na Rede Estadual de Ensino, um programa de educação que propicie condições para o desenvolvimento da auto-estima dos alunos e do senso de responsabilidade sobre a saúde individual e coletiva, promovendo a redução do abuso de drogas e das DST/AIDS.

Entre os objetivos específicos, está o de capacitar educadores das escolas para implantar, como parte integrante do Plano Escolar, projetos de prevenção relativos às DST/AIDS e às drogas no âmbito da sua comunidade (9).

Ainda em 1996, o Programa Nacional de DST/AIDS – Ministério da Saúde juntamente com a Coordenação de Ensino à Distância – MEC, lançaram o Programa”Um Salto para o Futuro” da TVE – Fundação Roquete Pinto. O objetivo era formar 180.000 professores por meio do ensino à distância, para o desenvolvimento de medidas de prevenção das DST, AIDS e Drogas para alunos de 4 a 19 anos no período de três anos. Esse programa foi dividido em dois blocos:”Prevenir é sempre Melhor”, para alunos de 13 a 19 anos, e”Crescendo de Bem com a Vida”, para alunos de 4 a 12 anos.

O curso”Prevenir é sempre Melhor” foi inteiramente realizado via televisão. Eram apresentados pequenos vídeos com temas a serem discutidos pelos especialistas na televisão e depois com os professores nas telessalas (salas com televisões). Em 1996, foram realizados 19 programas, totalizando 49.595 alunos.

A avaliação desse Programa foi baseada em um questionário fechado, visando verificar o impacto do curso junto aos professores, a partir da análise comparativa de um teste aplicado antes e após o referido treinamento. Foi respondido também, junto ao pós-teste, um questionário com 14 perguntas sobre o que os professores acharam do curso.

Porém, a avaliação ficou em parte prejudicada visto que o número de questionários que foram devolvidos não foi representativo em relação ao número de participantes do curso. De 49.595 telecursistas, foram devolvidos apenas 446 pré-testes,1274 pós-testes e 364 respostas sobre a qualidade do curso. Essa avaliação envolveu apenas os seguintes Estados: com pré e pós testes, Goiás, Maranhão, Minas Gerias e Rondônia ; com apenas pré-testes, Bahia e São Paulo; com pós-testes, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. Portanto, deve ser vista com reservas.

O que realmente nos interessa na avaliação é o comportamento do professor, quer dizer, sua atitude frente ao curso. Queremos, na verdade, caracterizá-lo frente à questão da Prevenção à AIDS.

A avaliação demonstrou que o treinamento obteve sucesso em aumentar o conhecimento técnico dos professores referente ao tema proposto. Por outro lado, verificou-se foi menos eficaz em promover alterações comportamentais e de valores. Também apresentou menor impacto sobre o modo como o professor reagia frente a assuntos delicados, como por exemplo, em relação às questões de sexualidade, o que é um fato preocupante, já que é impossível desenvolver qualquer trabalho preventivo à AIDS sem que haja discussão sobre esse aspecto.

A grande maioria (96%) afirmou que o curso situou-se entre excelente e satisfatório. Um dos itens que apresentou maior índice de reprovação foi sobre a participação dos pais (10,71%) nos cursos.

Um ponto de extrema importância não foi contemplado nessa avaliação. Diz o Ministério da Saúde (1997: 48):”(…) pelo fato de o desenho de estudo adotado não ser adequado para tal, não se procedeu à avaliação das habilidades e técnicas de trabalho adquiridas durante o curso e de como estavam sendo utilizadas junto aos adolescentes.”

A avaliação perde muito significado e força quando não conseguimos avaliar como o conhecimento adquirido está sendo desenvolvido na prática, ou seja, será que esse conhecimento está sendo suficiente para mobilizar e sensibilizar a população jovem ? Ou ainda, quantos projetos preventivos se originaram a partir desse treinamento e como será a sua qualidade ?

Em julho de 1997, um novo programa,”Prevenir é sempre Melhor”, foi veiculado pela TV educativa. O objetivo era verificar o impacto do curso em termos de aperfeiçoar o conhecimento dos professores e alterar algumas atitudes em relação ao HIV/AIDS.

Essa avaliação seguiu os mesmos moldes da anterior, ou seja, na forma de pré e pós-testes. E da mesma maneira que a anterior, deverá ser vista com ressalvas, pois a amostra dos questionários não foi representativa.

Várias atitudes que foram vistas na avaliação anterior continuaram presentes na atual, como, por exemplo, a dificuldade dos professores em desenvolver trabalhos na área da sexualidade. Mais especificamente, nas seguintes questões sexuais: gênero (persistência na visão machista), masturbação, homossexualidade e iniciação precoce do sexo.

Foi observado também que o curso proporcionou aos professores um aumento mais significativo em relação aos conhecimentos teóricos do que na alteração das atitudes frente à AIDS. A questão da discriminação, afirma o Ministério da Saúde ( 1997), é um fato que deve ser trabalhado com urgência, já que 20 % dos participantes resistem em trabalhar com pessoas portadoras de HIV/AIDS. Mesmo que 81% dos professores concordem que o vírus HIV não é transmitido pelo abraço, 40% afirmam que têm receio de abraçar uma pessoa portadora do vírus.

Embora 90% dos professores tenham apresentado uma avaliação positiva do Programa, 20% acham que ainda não estão preparados para desenvolver projetos preventivos na escola. O Ministério da Saúde (1997) afirma que esse dado precisa ser explorado, buscando entender o porquê do pouco impacto dos programas sobre a atuação do professor e sua disposição em mudar.

Em 1997, começou o segundo bloco do programa Nacional de Prevenção à AIDS na escola, intitulado” Crescendo de Bem com a Vida”, destinado a professores de crianças de 4 a 12 anos. Do mesmo modo que os dois programas anteriores, a avaliação foi realizada por meio do pré e pós-teste. Mais uma vez deverá ser entendida com reservas, repetimos, pois não foi possível garantir a representatividade da mesma, embora tenha apresentado dados interessantes. Cerca de 95 % dos participantes acreditam que faz parte do papel do professor, independentemente da disciplina que lecione, conhecer o HIV/AIDS e prestar esclarecimentos sobre este tema. No entanto, 20% dos participantes afirmam que a educação sexual das crianças deve ser dar em casa e não na escola. Outra contradição é que 30% dos professores consideram que a educação sexual para a criança pode despertar sua curiosidade e estimular uma prática sexual precoce. Esses dados mostram que uma parcela desses professores, do mesmo modo que as duas avaliações acima descritas, têm dificuldade de trabalhar a questão da sexualidade na sala de aula.

Nesta avaliação, foi possível observar também que o curso conseguiu aumentar o conhecimento teórico do professor, mas não alterou de forma significativa as atitudes dos participantes em relação à problemática da AIDS. Como exemplo, destacamos que 96% dos professores reconhecem que alunos portadores devam freqüentar a escola; entretanto, 24% manifestaram resistência a ter um aluno portador do vírus em sua classe. Reafirmando essa contradição, 30% dos participantes acreditam que é direito da escola realizar o teste sorológico para o HIV na admissão de alunos. Como o próprio Ministério da Saúde (1997:19) afirma,”(…) esta prática leva a atitudes discriminatórias, que devem ser mais discutidas entre os professores”.

Nesse mesmo ano de 1997, aconteceu em São Paulo o Primeiro Encontro Nacional de Educadores na Prevenção da AIDS ( EDUCAIDS). Essa participação foi restrita, aponta Teresinha Pinto (10), organizadora do evento. A prefeitura se recusou a divulgar o Encontro no Diário Oficial, e a Secretaria Estadual de Educação não liberou o ponto para a participação dos professores.

Diante de todos esses fatos, podemos elaborar algumas conclusões a respeito da prevenção à AIDS nas escolas.

O tema AIDS foi introduzido nas instituições escolares como sendo predominantemente um problema de saúde. Confirmando essa idéia, está o fato de que o primeiro projeto de prevenção à AIDS na escola foi desenvolvido pela Secretaria Estadual de Saúde, em 1985. A área de educação viria a se comprometer com esse trabalho quatro anos mais tarde, quando a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo desenvolveu o Projeto-AIDS (1989). Como aponta Teixeira (1997), apesar dos avanços e dos envolvimentos de outros setores, a AIDS é vista, ainda hoje, quase exclusivamente como um problema do setor de saúde.

A descontinuidade dos projetos aparece como um difícil problema a ser resolvido. A cada entrada de um novo governo municipal, estadual ou federal, um projeto que estava sendo desenvolvido é geralmente interrompido.

A falta ou a dificuldade de se ter acesso às avaliações dos projetos preventivos é um fato inquietante. Somado a isso, devemos lembrar que todas as avaliações aqui reunidas foram analisadas com ressalvas, visto que apresentavam problemas metodológicos. Esses dois fatos, não ter avaliação e ter avaliação com pouco rigor metodológico, não devem ficar no esquecimento. Ressaltamos que é através das avaliações, conhecendo as dificuldades encontradas em cada projeto, as falhas que ocorreram, as inovações, as idéias e soluções que surgiram diante dos problemas, que poderemos buscar a melhoria e o desenvolvimento das medidas preventivas à AIDS na escola.

Todos os projetos que apresentaram avaliação revelaram a dificuldade do professor em trabalhar as questões de sexualidade. Demonstraram que foram eficazes em aumentar o seu conhecimento teórico sobre o assunto, entretanto, não foram eficientes no sentido de redimencionar a postura dos participantes frente às questões que envolvem a problemática HIV/AIDS. O próprio Ministério da Saúde (1997) aponta para a importância de se estudar a respeito desse problema, ou seja, por que os programas de prevenção não conseguem ter um forte impacto na atuação do professor frente ao trabalho de prevenção à AIDS ?

Direitos Autorais

1. Foram selecionados neste capítulo somente os projetos que tiveram algum marco importante, como o pioneirismo, a abrangência, a inovação etc. É importante esclarecer que muitos outros projetos aconteceram durante este mesmo período.

2. Sheila foi proibida de fazer a matrícula em uma escola particular porque era portadora do HIV. Esse fato obteve enorme repercussão em todo o país. Permitiu que a questão fosse discutida publicamente, e pela primeira vez, resultou numa resposta formal dos Ministérios da Saúde e da Educação, que emitiram a Portaria Interministerial 796 de 29.05.92, garantindo o ensino para crianças com HIV/AIDS.

3. O livro Escola e Aids: rejeição ou educação, do autor Américo Maia, debate profundamente esse caso.

4. Matéria publicada no jornal Folha da Tarde, em 28/10/85.

5. Entrevista cedida ao jornal Estado de São Paulo, em 18/05/92, pela Coordenadora da Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas, Teresinha Lello.

6. Entrevista concedida ao jornal Estado de São Paulo, em 18/05/92, por Maria Eugênia Lemos Fernandes, da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo.

7. Entrevista concedida ao jornal Folha de São Paulo, em 18/05/ 92.

8. Não há registro de nenhuma avaliação deste projeto tanto na Secretaria Estadual de Saúde, como na Secretaria Estadual de Educação.

9. Não há registro de nenhuma avaliação deste projeto na FDE.

10. Entrevista cedida ao jornal Diário Popular, em 16/06/97.

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