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Tarso entrega a Lula na sexta-feira projeto de reforma universitária
O ministro da Educação, Tarso Genro, entrega ao presidente Lula, nesta sexta-feira, 29, a terceira e última versão do anteprojeto da Lei da Educação Superior.
A solenidade será realizada às 15:30h, no Palácio do Planalto. Ao todo, 30 entidades e especialistas enviaram sugestões e emendas ao projeto.
Fonte: [url=http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=30113]Jornal da Ciência[/url]
O ministro da Educação, Tarso Genro, entrega ao presidente Lula, nesta sexta-feira, 29, a terceira e última versão do anteprojeto da Lei da Educação Superior.
A solenidade será realizada às 15:30h, no Palácio do Planalto. Ao todo, 30 entidades e especialistas enviaram sugestões e emendas ao projeto.
Fonte: [url=http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=30113]Jornal da Ciência[/url]
A reforma universitária defende a valorização da Universidade pública, o combate à mercantilização da educação superior, a busca pela qualidade do ensino e a democratização do acesso.
Desde março de 2004, o MEC discute o anteprojeto com representantes de 240 entidades acadêmicas e civis. A partir dos debates, o ministério apresentou duas versões da proposta: em 6 de dezembro de 2004 e em 30 de maio deste ano.
O segundo documento trouxe inovações. Estabeleceu a vinculação de recursos das Universidades para assistência estudantil, propôs que um terço das vagas dos cursos de graduação das instituições públicas seja oferecido no turno da noite e contemplou a educação a distância.
Outra novidade presente na segunda versão tratava do aumento da oferta de vagas no ensino superior nos sistemas estadual e municipal por meio de consórcios ou convênios firmados entre as instituições e a União.
Um dos desafios propostos no anteprojeto é elevar de 25% para 40% o número de matrículas em Universidades públicas até 2011, conforme prevê o Plano Nacional de Educação (PNE).
Em relação ao financiamento, a reforma propõe que a União aplique, anualmente, nas instituições federais, nunca menos de 75% da receita constitucionalmente vinculada à manutenção e ao desenvolvimento da educação.
Expansão – Ao entregar as sugestões da Andifes, o presidente da entidade, Oswaldo Baptista Duarte Filho, disse que as 55 instituições federais de ensino superior são favoráveis à expansão das Universidades, posição que já foi apresentada ao presidente Lula em 2003.
“Precisamos garantir condições para o processo de expansão. Não questionamos a expansão dos 40% previstos no PNE, que está na reforma. Questionamos é que as condições dadas na segunda versão não garantem a expansão para alcançarmos esse objetivo. Queremos melhorar as condições de financiamento para o objetivo ser atendido”, explicou Duarte Filho.
(Flavia Nery, da assessoria de comunicação do MEC)