Fundamentos Filosóficos à Causação Mental na Relação Cérebro/Mente

Desde o momento em que se empregou filosoficamente a noção de causa supôs-se que há, especialmente, produção de algo de acordo com certa norma, ou o acontecer algo segundo certo princípio, ou estas coisas ao mesmo tempo. Como causa permite explicar por quê um certo efeito se produz, supôs-se logo que ela era ou podia ser assim mesmo uma razão ou motivo da produção do efeito.
I. A questão em termos filosóficos

As idéias de causa, finalidade, princípio, fundamento, razão, explicação e outras similares relacionaram-se entre si com muita freqüência, e em ocasiões até confundiram-se. Além disso, ao tratar as questões relativas à causa e à ação e efeito de causar algo – a causalidade – se tem indicado muitas vezes que coisas ou acontecimentos, e até que princípio último poder-se-ia considerar propriamente como causa. Em todo caso, as noções de causa, causalidade, relação causal, princípio causal etc. têm sido fundamentais na filosofia desde os seus inícios.

Os pré-socráticos não analisaram a fundo a idéia de causa – a primeira análise detalhada deve-se a Aristóteles -, mas usaram esta idéia em suas explicações da origem, princípio e razão do mundo físico. Aristóteles observou (Met. A. 3.983 b segs.) que os pré-socráticos fizeram uso de todas as concepções da causalidade, mas a cada uma delas o fez de um modo parcial. Por exemplo, os pitagóricos consideraram os números e as figuras geométricas como causas. Mas eram somente causas formais, ou melhor, modelos. Empédocles considerou o Amor e a Discórdia (a União e a Separação) como causas, mas somente uma causa eficiente. Anaxágoras fez do Nous uma causa, mas somente uma causa final. Os atomistas consideraram que todos os acontecimentos sucedem necessariamente, e com isso que há um princípio de necessidade que é a universalidade do nexo causal.

Dizer que nada procede do nada equivale a dizer que tudo tem uma causa, se bem que esta causa pode interpretar-se como uma razão. Platão estimou que tudo quanto vem a ser, tem uma causa, mas a primeira causa não é puramente mecânica, senão inteligível. Platão estabelece já uma distinção importante: a da distinção entre causas primeiras, ou causas inteligíveis (as idéias) e causas segundas, ou causas sensíveis ou eficazes (as das realidades materiais e sensíveis) Tim. 46 C. Além disso, subordinou as últimas às primeiras. As causas primeiras são modelos ou atrações; causam não por sua ação, mas por sua perfeição.

Aristóteles tratou o problema da causa, de sua natureza e de suas espécies em várias partes de sua obra, mas principalmente em Met. A 3983 b – 993 a 10; D 21013 a 24 – 1014 a 25; e em Phys., II. 3194 b 29 segs. A mais célebre e influente doutrina aristotélica a respeito é a classificação das causas em 4 tipos: a causa eficiente, que é o princípio da mudança; a causa material, ou aquilo do qual algo surge ou mediante o qual chega a ser; a causa formal, que é a idéia ou o paradigma, e é como a essência em que "é antes de haver sido"; a causa final ou o fim, a realidade para a qual algo tende a ser. Há, pois na produção de algo o concurso de várias causas e não somente de uma. Por outro lado as causas podem ser recíprocas, como ocorre com a fadiga que é causa da boa saúde e esta o é da fadiga, se bem não do mesmo modo, pois "uma é fim e outra princípio do movimento". Então, ainda que todas as causas concorram à produção de algo – a produção do efeito – a causa final parece ter certo predomínio, já que é o bem da coisa, e a causa final como tal pode considerar-se como o bem por excelência.

Quando Aristóteles afirma que "tudo o que ocorre tem lugar a partir de algo", que "é mister que todo o movido se mova a partir de algo" [Phys. VII. 1241 b 24] sustenta que não há movimento sem causa, mas isso não equivale a afirmar um determinismo de tipo mecânico ou puramente eficiente. Por outro lado, ao afirmar que tudo quanto ocorre, ocorre por algo, Aristóteles se refere explicitamente à noção de substância [Met. teta 8.1049 b 57]. Os supostos do pensamento causal aristotélico e, em geral, do pensamento grego não são de modo algum identificáveis com os supostos do pensamento causal moderno.

Xavier Zubiri indicou que a relação causa/efeito não é no pensamento antigo uma mera relação. O que faz que uma coisa tenha a possibilidade de produzir outras não é em tal pensamento tanto o fato de ser causa como o fato de ser substância. Ser substância significa ser princípio das modificações, tanto das próprias como das executadas sobre outras substâncias. As quatro causas aristotélicas podem ser consideradas como os diversos modos em que se manifestam as substâncias enquanto substâncias.

Alguns filósofos, depois de Aristóteles, destacaram o papel da causa eficiente. Entre eles os cépticos de tendência empirista (como Filodemo de Gadara e, em geral, os "médicos-filósofos"). Outros manifestaram que o efeito é em princípio heterogêneo à causa, de modo que a relação causal (concebida do ponto de vista da causa eficiente) não é completamente racional. Entre eles figuram alguns cépticos de tendência "dialética", o que aproximou sua crítica à posterior de Algazel, de Nicolas de Autrecourt, de Hume e outros autores. Os estóicos desenvolveram uma complexa doutrina causal. Por um lado, defenderam teorias similares às antes citadas. Por outro lado, falaram de causas de causas como se fossem exclusivamente causas corporais. Finalmente, conceberam a causa como um processo originado em um corpo e que produz uma transformação ou mudança em outro corpo. Além disso, introduziram a noção de causa mútua (enquanto que aplicável pelo menos em indivíduos pertencentes à mesma classe de entidades). A doutrina cosmológica estóica do mundo como um conjunto bem trabalhado e, em última análise, perfeitamente contínuo levou assim mesmo estes filósofos a não admitir que pudera ter lugar nenhuma mudança em nenhuma coisa sem afetar a todas as demais coisas.

Muitos pensadores se inclinaram a afirmar que a causa é comparável à geração, não necessariamente de índole biológica, mas análoga a ela: no ato da geração se produz uma imitação, a qual tem que ser distinta do objeto imitado, mas concebível por analogia com este objeto. Em sentido eminente a causa é, pois, para estes pensadores causa exemplar.

Plotino seguiu esta última doutrina, pois ainda que admitisse a existência de diversas classes de causa (Enn. III i 10) e criticasse a noção de causa final, pelo menos na forma em que havia sido defendida por alguns filósofos (Enn. V viii 7), o modo como se produz o processo de emanação do UNO é de índole predominantemente "exemplarista".

Mais radicais que Plotino foram nesse respeito alguns autores neoplatônicos (Porfírio, Proclo) ao tentar reduzir a um mínimo os instrumentos necessários para produzir um efeito, e ao prescindir quase por completo da noção de causa eficiente. Émile Bréhier em "As analogias da criação em Çankara e em Proclus", Revue philosophique, ano 73 [1953], 329-33; reimpr. em Études de philosophie antique [1955], p 284-88) descobriu uma analogia entre a concepção anteriormente citada e a qual, segundo Olivier Lacombe, em "L'absolu selon le Védanta" [tese cit. por Brehier], há no sistema hindu de Sankara. Bréhier referiu-se em respeito a vários textos de Proclo (especialmente, comentário ao Timeo) nos quais, a semelhança de outros textos de Sankara, se estabelecem diferenças entre a produção de efeitos por parte dos artesãos (os quais necessitam operar sobre uma matéria por meio de instrumentos) e a produção por parte das potências criadoras (as quais impõem as formas por mera "presença"). Levado este último caso ao extremo, pode se admitir que a atividade do pensamento seja ser suficiente para produzir o pensado. A diferença aludida entre as duas formas de produção encontra-se já destacada nos textos de Platão e de Aristóteles, e tem proporcionado matéria para as distintas interpretações dadas às noções de criação e de emanação.

Mudanças ocorrem no mundo; as coisas não cessam de se modificar e de se transformar e, ao mesmo tempo, de exercer atividades. É o fato universal do "devenir" que estabelece a divisão do ser em potência e ato e impõe a noção de causalidade, virtualmente contida na noção de mudança e a noção correlata de efeito.

A inteligência, colocada diante de algo novo, seja em nós ou no mundo exterior, não pode evitar formar este juízo: esta realidade nova, substância ou acidente, tem uma causa.

As dificuldades dos empiristas, depois de Ockam, contestam a evidência do princípio de causalidade e pretendem reduzir a noção de causalidade a de uma "sucessão regular de dois fenômenos", que o hábito ou a associação mecânica levariam, pouco a pouco, a ter como necessária.

A causa, escreve Stuart Mill (Logique, III, c. 5), é "o antecedente ou o conjunto de antecedentes, dos quais o fenômeno chamado efeito é invariável e incondicionalmente conseqüente".

Chama-se de "princípio" aquilo do qual uma coisa procede, seja de que modo for. Assim, toda causa é princípio, mas todo princípio não é causa, porque o termo de causa só se emprega para designar "aquilo do que uma coisa depende quanto à existência. Chama-se efeito o produto da ação causal e, portanto o que resulta do princípio".

A análise da noção de causa revela três elementos ou condições. A "causa deve ser realmente distinta do efeito. Assim, a causalidade não se confunde com a atividade: agir não é necessariamente causar ou produzir. O efeito deve depender realmente da causa, porque é pela virtude da causa que ele é produzido. A causa deve ter sobre o efeito uma prioridade de natureza, porque a ação supõe o ser.

É preciso distinguir essas três noções. A condição é o que permite à causa produzir seu efeito, ora, positivamente, como instrumento ou meio [assim o cérebro é para o homem a condição do pensamento, enquanto é o instrumento pelo qual a inteligência entra em relação com o real sensível], ora negativamente, afastando os obstáculos. A ocasião é uma circunstância acidental que cria condições favoráveis à ação. Nem a ocasião mais feliz nem a condição mais indispensável (condição sine qua non) podem ser confundidas com a causa propriamente dita, porque o efeito não depende essencialmente delas.

A causalidade é, então, um aspecto do ser, no sentido de que a causa é apenas o próprio ser enquanto princípio de um outro ser (substancial ou acidental). Segue-se que a causa é, como o ser, uma noção análoga, isto é, cada causa é causa real e propriamente, mas a seu modo, que é essencialmente diverso em cada uma.

O fim, geralmente, é "aquilo por que o efeito é produzido". É, portanto, o término da ação, na ordem da execução e o princípio da ação na ordem da intenção, enquanto é o que determina a causa eficiente a agir. É, por esta última razão, que o fim é chamado causa das causas, porque é o que dirige toda a série das operações.

Como explicar a causalidade do fim, isto é, sua propriedade de mover o agente para produzir algo?

É, evidentemente, o desejo (ou apetite) que está no princípio do movimento: é porque sou solicitado por alguma coisa que me aparece, como desejável, que me decido a agir. Senão, a ação seria impossível e ininteligível: a psicopatologia demonstrou claramente que certas formas de depressão ou de impotência de ação têm como causa primeira, uma espécie de incapacidade de apresentar razões de agir, isto é, fins ou objetos desejáveis, no campo da consciência.

A explicação, porém, deve ser levada mais adiante, porque ainda podemos indagar a razão do desejo. Ora, sabemos que a tendência e o desejo, só passam ao ato, pela apreensão de algum objeto que se apresenta, sob o aspecto do bem, ou seja, não necessariamente do termo, mas sob o aspecto do bem, enquanto conveniente ao agente. É, portanto, fundamentalmente, o bem enquanto desejável que constitui a razão formal da causalidade do fim. Por isto, afirmamos que o fim e o bem são conversíveis.

A finalidade está ligada à inteligência. Ora, a finalidade é universal e se encontra, não somente nos seres inteligentes que concebem o fim de seus atos, mas, ainda, nos animais cujo instinto obedece a uma finalidade, maravilhosamente precisa, e também, como se vê na discussão do mecanismo, nos seres inorgânicos cujas propriedades definidas determinam a forma de sua eficiência. Deveremos, então, para ter uma noção adequada da finalidade, distender o laço que parece ligá-la à inteligência? A finalidade jamais pode ser explicada sem recorrer à inteligência.

O fim da obra é objetivo: é o fim para o qual a obra está ordenada por sua própria natureza. O fim do agente é subjetivo e reside na intenção. Quando o fim do agente não coincide com o fim da obra, esta não tem mais, formalmente, razão de fim, torna-se simples meio.

Duas causas podem, em certos casos, exercer uma sobre outra uma causalidade mútua.

A causalidade recíproca só pode existir entre causas de espécie diferente e produz efeitos distintos. Se, de fato, as causas fossem da mesma espécie, não poderem agir uma sobre a outra visto como, por hipótese, estariam ambas em ato da mesma realidade.

Por outro lado, não podem produzir o mesmo efeito, uma vez que agem uma sobre a outra: há, portanto, necessariamente, dois efeitos distintos.

A causalidade recíproca se verifica, de um lado, entre a causa eficiente e a causa final, por outro, entre a causa material e a causa formal.

A causa eficiente é aquela que realiza o fim: o arquiteto é causa eficiente da casa, fim de sua atividade. Reciprocamente, porém, o fim é a causa da eficiência, porque determina o agente para a ação. A eficiência é, portanto, causa do fim quanto ao ser deste e o fim é causa da eficiência, quanto ao exercício desta.

A matéria e a forma, sendo co-princípios intrínsecos do ser corporal, são causas recíprocas do ponto-de-vista do ser.

A forma é de fato aquilo por que a matéria é em ato tal matéria, especificamente, determinada (madeira, mármore, água, sangue); a matéria é o sujeito da forma substancial, isto é, aquilo pelo qual, ela pode subsistir.

II. Conclusão

Na especificidade da relação cérebro/mente este tema atinge o ápice de sua problemática. Como o imaterial colide com o material.

Entretanto, o que é matéria?

Qual a relação entre a matéria e as centenas de partículas subatômicas?

Em que situação poder-se-ia alcançar fenômenos físicos sem dispêndio de energia?

Em que situação, poderíamos driblar a Entropia negativamente?

Estariam os elementos participantes na causação mental em medidas que lhes permitissem ser absorvidos pelo Princípio da Incerteza de Werner Heisenberg?

Se sim, estariam nos domínios das Leis da Física Quântica?

Neste nível de abordagem, como situaríamos os chamados fenômenos psíquicos (anímicos, espirituais, mentais, energéticos e tantos outros sinônimos geradores de confusão)?

Se, de fato, a substância negra, responsável pelos "vazios do universo", pelo "nada", for constituída por tau neutrino, que são partículas, como poderíamos admitir que a psique, com sua consciência tomando sérias decisões, processando raciocínios, com qualia e vivências de significado, iria ser menos que "nada" ainda?

Como estabelecer um hífen entre Aristóteles e os autores contemporâneos, como, por exemplo, Roger Penrose em seu "Las sombras de la mente". Ou, Mario Bunge e sua obra "La Causalidad – El principio de causalidad en la ciencia moderna"; Mae-Wan Ho, Fritz-Albert Popp e Ulrich Warnke em "Bioelectrodynamics and biocommunication". Além desses, os trabalhos teóricos sobre o "CONDENSADO BOSE-EINSTEIN (BEC)".

About Adalberto Tripicchio

Psiquiatra – Pós-doc em Filosofia
Membro do Viktor Frankl Institute Vienna
Docente da BI Foundation FGV/Berkeley

Comments are closed.