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Bebida pode estimular violência
Um pessoa morre em Natal a cada 24 horas, vítima de armas de fogo. Das 35 mortes registradas no Instituto Técnico-Científico de Polícia – Itep, em 2006 até a 0h da última terça-feira, 10/01. ocorreram desta natureza, ou 28,57% do total de mortes. Os números colocam a capital potiguar entre os quinze maiores índices de homicídios do País, se comparada a mais recente pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde. O município líder no ranking do ministério – que levantou a quantidade de assassinatos em 2004 – é Recife. Porém, desde novembro passado, quando a Secretaria de Defesa Social daquele estado criou uma área de influência da lei seca em 81 bairros da região metropolitana, a polícia apontou uma queda de 40% no número de homicídios nas chamadas regiões especiais.
Um pessoa morre em Natal a cada 24 horas, vítima de armas de fogo. Das 35 mortes registradas no Instituto Técnico-Científico de Polícia – Itep, em 2006 até a 0h da última terça-feira, 10/01. ocorreram desta natureza, ou 28,57% do total de mortes. Os números colocam a capital potiguar entre os quinze maiores índices de homicídios do País, se comparada a mais recente pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde. O município líder no ranking do ministério – que levantou a quantidade de assassinatos em 2004 – é Recife. Porém, desde novembro passado, quando a Secretaria de Defesa Social daquele estado criou uma área de influência da lei seca em 81 bairros da região metropolitana, a polícia apontou uma queda de 40% no número de homicídios nas chamadas regiões especiais.
A capital pernambucana seguiu o exemplo de Diadema, cidade do ABC paulista que, a partir do decreto da Lei seca, diminuiu os homicídios em 51,66% nos últimos cinco anos. Mesmo assim o município hoje mantém o maior índice na proporção de assassinatos a cada grupo de 100 mil habitantes: 34,58 homicídios na região. Se conseguisse sucesso semelhante, no começo de 2011 Natal teria menos de 15 mortes cometidas por armas de fogo em todo o mês de janeiro. Números vistos apenas em países do norte da Europa ou Canadá, onde, segundo os dados da agência Canadá Estatísticas – Statistics Canada, 816 pessoas morreram por causa das armas de fogo no País em 2002 – uma taxa de 2,6 mortes para cada 100 mil habitantes.
No último ranking do Ministério da Saúde, no mesmo índice, Natal apresentou uma taxa de 6,7 homicídios para cada 100 mil habitantes. Caso a capital potiguar registrasse o mesmo decréscimo nas mortes cometidas por armas de fogo apresentado em Diadema entre 2000 e 2004, menos de 1% separaria Natal de um dos países com melhor Índice de Desenvolvimento Humano – IDH no mundo.
Violência
A Lei seca prevê que bares, restaurantes, lanchonetes e ambulantes fiquem proibidos de comercializar, entre 23h e 5h, bebidas alcoólicas nos bairros com maior índice de criminalidade. Para o Advogado Criminalista Caio Graco Pereira de Paula a medida é um paliativo no momento em que se torna um instrumento que diminui a violência de forma efetiva. Em contrapartida, o jurista acredita que, em sua implementação, a questão do horário poderia ser revista, e ainda: um procedimento policial de revista rotineiro nos bares e demais estabelecimentos durante a madrugada serviria como um complemento para a Lei.
Em sua opinião, entre as 1h e as 5h seria um horário que traria menos prejuízos para o comércio dos bairros onde o Lei entrasse em vigor. ‘‘Só o fato de se fazer uma revista nos bares, verificando quem está andando armado e a documentação de cada pessoa já diminuiria a incidência da criminalidade’’, ressalta Caio Graco. Segundo ele, um dos principais problemas que influencia na grande quantidade de homicídios em todo o País é a questão do porte de arma e a distorção que se criou na questão de quem pode ou não pode andar armado. ‘‘Pode ser juiz de direito ou alguém com porte legalizado. Não é permitido que essas pessoas estejam armadas no bar. É simples’’, reclama o Jurista.
Fugindo um pouco do âmbito da Lei Seca, o Advogado resumiu o prolema da criminalidade como uma ‘‘total ausência do Estado, que não cumpre seu papel e suas obrigações’’. Para Caio Graco, a incopetência e a corrupção são dois dos fatores que fazem com que o Estado se perca e não consiga resolver os principais problemas sociais do País. ‘‘Temos uma carga tributária altíssima. Falta ocupação para a maioria das pessoas e a distribuição de renda é uma das piores em todo o mundo. Tudo isso conta na questão da violência urbana. Para diminuir a criminalidade, teríamos de rever todos esses fatores’’, conclui.
Delegado defende a eficácia da Lei seca
O Titular da Delegacia Especializada em Homicídios – Dehom Célio Roberto Santana, por sua vez, acredita na eficácia da Lei Seca muito embora considere a violência urbana como um problema multifatorial e que, para sua solução, prevê a criação de várias outras políticas preventivas. ‘‘A medida é necessária, corajosa, mas também é bastante polêmica, pois pode ferir o direito de liberdade das pessoas, contudo, acredito que a sociedade apoiaria a medida, pois já não mais agüentam tanta violência’’, comenta o Delegado.
Santana, que diariamente trabalha com inquéritos envolvendo homicídios na Grande Natal, afirmou que, em 90% dos casos de mortes, dois aspectos merecem ser levantados: o uso da arma de fogo e a presença do álcool ou de drogas ilícitas. Para ele, a questão da violência urbana não é um problema exclusivo da polícia e um outro caminho defendido pelo Delegado para que se diminua a incidência de homicídios, principalmente nos bairros periféricos, é oferecer lazer para os jovens dessas regiões, fazendo com que eles se afastem da criminalidade. ‘‘Notadamente, não existe fórmula mágica para a resolução da violência. Porém, precisamos de soluções imediatas que diminuam os índices de criminalidade”.
fonte:
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