Caracterização da violência contra pessoas com deficiência no município de São Carlos

A violência afeta diretamente a vida e o desenvolvimento das pessoas,
podendo se manifestar de diversas maneiras. Para explicar a ocorrência de
abusos, pesquisadores propõem um modelo que enfoca o desequilíbrio de poder
entre a vítima e o agressor, o que leva a crer que a população que apresenta
deficiências pode constituir um grupo de risco para a vitimização. Na literatura
brasileira, são escassos os dados sobre violência contra deficientes, pois são
levantamentos difíceis de serem realizados e porque a cultura, em muitas
ocasiões, não valoriza a inclusão social desses indivíduos, marginalizados às
estatísticas. O objetivo desta pesquisa foi realizar uma caracterização da
violência sofrida por deficientes, no período compreendido entre 2001 e 2004, no
município de São Carlos. Foram encontrados 5 casos desta natureza registrados na
Delegacia de Defesa da Mulher, coletando-se dados sobre diversas categorias,
como: condições e características da vítima e agressor, relaç!
ão entre eles, tipo de agressão, circunstâncias atenuantes ou agravantes. Para
completar a análise, o pesquisador entrevistou uma das vítimas, para acessar
informações sobre a compreensão que a esta tinha sobre a violência e fazer uma
breve incursão sobre alguns aspectos da vida social do indivíduo, verificando as
redes de apoio acessíveis. As entrevistas foram planejadas para atender às
diferentes necessidades de cada pessoa e de modo a diminuir o máximo possível de
constrangimento. Os resultados obtidos revelaram que, em 2001, 11% dos estupros
registrados foram contra vítimas com deficiência e, em 2002, foram 20%. Em 2002,
15% dos atentados ao pudor foram realizados contra essa população. A idade das
vítimas variou entre 10 e 38 anos, todas do sexo feminino. Quatro vítimas tinham
deficiência mental e uma tinha deficiência auditiva. Três vítimas declararam nos
documentos analisados ter perdido a virgindade com o agressor. Quanto à relação
com o agressor, houve duas namoradas,!
uma neta, uma vizinha e uma amiga. A idade dos agressores variou de 15 a 52
anos, havendo, em um dos casos, agressores múltiplos. A informação sobre a
medida judicial aplicada aos agressores só foi recolhida em dois casos, e, em
ambos, não ocorreu condenação. A obtenção da informação sobre a condenação dos
outros agressores está em andamento. Possíveis apontamentos preliminares do
estudo: 1) a impunidade do agressor e 2) a necessidade de se elaborar um
programa de atendimento a tais vítimas.

Autores: Rafael Montoni
Lúcia Cavalcanti de Albuquerque Williams (O)
Rachel de Faria Brino (CO)

Instituição: UFSCar

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