Monitoramento de Locais de Detenção – Um Guia Prático

Associação para a Prevenção da Tortura

A Associação para a Prevenção da Tortura (APT) é uma organização não-governamental independente com sede em Genebra, Suíça, desde 1977.

Seu objetivo principal é o de prevenir a tortura e outras formas de maus-tratos ao redor do mundo. Para atingir este objetivo, a APT:

1. Promove o monitoramento de locais de detenção e outros mecanismos de controle que podem prevenir a tortura e os maus-tratos.

2. Incentiva a adoção do respeito de normas legais e padrões que proíbam a tortura e combatam a impunidade.

3. Fortalece a capacitação de pessoas que trabalham com a prevenção da tortura, especialmente atores nacionais. Isso é feito através de treinamentos (e.g., de policiais, ONGs, instituições nacionais, juízes, promotores etc), bem como fornecendo guias práticos e assessoria
legal relevante em uma variedade de idiomas.

A APT opera como uma fonte de idéias e especialistas para uma ampla variedade de parceiros na prevenção da tortura, o que vai de Governos a ONGs, órgãos das Nações Unidas, órgãos Regionais (e.g., a Comissão Africana de Direitos Humanos e dos Povos, a Comissão Interamericana, OSCE e o Conselho da Europa), instituições nacionais de direitos humanos, autoridades prisionais e serviços policiais.

A APT é uma organização que participa de forma dinâmica da redação, adoção e implementação do: Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura; a Convenção Européia para a Prevenção da Tortura; as Diretrizes da Ilha de Robben para a prevenção da Tortura na África
(Comissão Africana); bem como do Código de Conduta para agentes de polícia da Organização para a Cooperação dos Chefes de Polícia da África Austral (SARPCCO, sigla inglesa).

A APT é membro da Coalizão Internacional para ONGs contra a Tortura (CINAT, sigla inglesa). Tem ainda status consultivo perante as Nações Unidas, Organização dos Estados Americanos. Comissão Africana e Conselho da Europa. A APT é reconhecida como uma associação sem fins lucrativos pelas autoridades suíças.

Endereço: P.O. Box 2267, CH Geneva 2, Switzerland/Suíça
Telefone: + 41 22 919 2170 Fax: + 41 22 919 2180
apt@apt.ch www.apt.ch

Publicado Originalmente pela APT em inglês, em 2004, com o título:
Monitoring places of detention: a practical guide
Tradução para o português:
Fabiana Gorenstein e Liana Rodrigues

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