O Vínculo Transferencial na Mediação Jurídica: uma escuta analítica?[1]

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Autores:Alfa Borges da Silva[2] Bernadette Rodrigues de Oliveira[3]

Supervisora: Fernanda Simplício Cardoso

Instituição: Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais/ campus de Arcos

Resumo

O presente trabalho trata-se de um estudo de caso realizado no âmbito do SAJ- Serviço de Assistência Jurídica da Puc Minas Arcos, através do estágio em “Intervenção psicossociológica em serviços de assistência jurídica”, oferecido no 6º período do curso de psicologia e desenvolvido numa perspectiva interdisciplinar de atuação.

A partir da avaliação psicológica do caso, realizou-se a intervenção psicossocial com um sujeito do sexo masculino, 37 anos, casado, desempregado. Considerando que o pedido de atendimento jurídico pelo sujeito e suas idas crônicas ao SAJ para decidir questões relativas aos inúmeros processos que possuía em andamento na justiça apresentavam sintomas característicos de uma perturbação emocional, o objetivo das intervenções psicossociais foi desvelar o conteúdo psíquico adoecido e, a partir da operacionalidade da transferência, despertar no sujeito recursos de ordem psíquica que pudessem colocá-lo frente ao desejo e autonomia de escolha. O referencial teórico que deu sustentação à escrita do caso e interpretação dos dados colhidos foi à psicanálise, sendo a transferência o princípio norteador dos atendimentos.

As intervenções foram realizadas segundo a técnica da psicanálise, que prioriza a escuta, a observação e as entrevistas em detrimento do uso de outros instrumentos de avaliação e intervenção. O trabalho foi estruturado em pesquisa de estudo de caso, que consiste em observar a evolução de um fenômeno ao longo de um período delimitado de tempo. O período destinado a esta pesquisa foi de três meses, sendo os atendimentos agendados semanalmente. Os dados foram analisados a partir de uma perspectiva qualitativa e possibilitou o levantamento de uma hipótese de trabalho sobre a psicopatologia do sujeito. O estudo de caso possibilitou ao aluno a aplicação dos conhecimentos teóricos em uma situação prática, possibilitou a experiência do exercício interdisciplinar e, em relação ao atendido, pôde-se constatar de maneira qualitativa a manifestação da transferência como princípio norteador dos atendimentos ate aqui e condição para que haja uma ação terapêutica possibilitadora de uma reorganização psíquica mais sadia por parte do sujeito.

Palavras chave: Psicologia, Direito, Interdisciplinar, Transferência.

Nossa inserção no SAJ[4] – Serviço de Assistência Jurídica, se deu a partir de nosso desejo de conhecer e atuar na área jurídica aliada à necessidade de cumprir o estágio curricular, sendo este um dos requisitos para a formação profissional no curso de Psicologia da PUC Minas/Arcos.

Matriculadas na disciplina, Estágio Supervisionado IV – Intervenção Psicossociológica em Serviços de Assistência Jurídica – iniciamos nosso estágio no início do 1° semestre de 2006.
A proposta do estágio era de se desenvolver atividades interdisciplinares com a área do Direito, uma vez que nossa atuação como estagiários de Psicologia estava atrelada ao atendimento jurídico. Seguindo essa linha, participamos de todo o processo de atendimento no SAJ, desde a observação “in loco” dos clientes quando esses chegavam ao balcão do local, bem como das entrevistas jurídicas. Nesse momento é que era possível identificar as situações em que poderíamos intervir.

A proposta consistia também em realizar a mediação familiar, tendo em vista a importância de minimizar o sofrimento das partes, impossibilitando que a queixa caminhasse para “as vias de fato” e terminasse em processo judicial.

Nos colocamos como “objeto” de escuta do sujeito, pois como bem define nossa supervisora[5] , “somos nós os pacientes”, esperando que nas entrelinhas do discurso do sujeito surja a subjetividade, cuja demanda psicológica nem sempre coincide com a queixa jurídica apresentada. Guiados pela lógica da interdisciplinaridade, definida por Hilton Japiassu[6] “como axiomática comum a um grupo de disciplinas conexas e definidas no nível hierárquico imediatamente superior, introduzindo-se a noção de finalidade” , tínhamos o propósito de acolher a demanda emocional e subjetiva do sujeito, muitas vezes disfarçada em pedido de ajuda jurídica ou em repetidas vindas ao SAJ para resolver conflitos com a lei.

Inicialmente os casos chegavam até a nós por indicação dos alunos e supervisores do curso de Direito. Posteriormente, os clientes se dirigiam voluntariamente ao balcão do SAJ à procura de atendimento psicológico, o que fez chegar ao final do estágio com uma demanda acima do esperado.

Como o Estágio Supervisionado IV era realizado no âmbito do SAJ, seguimos três eixos de atuação:
_Direito de Família: Mediação Familiar Interdisciplinar;
_Direito Penal: Apoio Interdisciplinar à Família do Apenado – AIFA;
_Justiça da Infância e da Juventude: CRIANDOmedidas:

Acompanhamento psicossocial de crianças e adolescentes em situação de risco.

Sobre a supervisão de estágios Martin, 2005, relata, “(…) Desconfio profundamente daqueles que não se angustiam, não se perturbam, nem sofrem ao entrarem em contato com fatos inusitados…”

A motivação primeira para o empreendimento deste trabalho situa-se no campo da estranheza e do encantamento diante da condição phatica de um paciente enviado para mediação na área jurídica, por meio do qual presenciamos pela primeira vez o fenômeno da transferência de maneira insofismável e concreta.

É no eixo do Direito Penal: Apoio Interdisciplinar à Família do Apenado – AIFA – que encontramos com Túlio[7] , 37 anos, casado e pai de 04 filhos. Túlio foi encaminhado para acompanhamento psicológico por ser um sujeito “estranho” e que tinha muito medo de ser preso.

Como ocorreu o vínculo:

Para o início da prática de estágio contávamos com a perspectiva de
que para um acolhimento efetivo e verdadeiro havia a necessidade de se considerar as possibilidades de deixar que o paciente se exprimisse com a maior liberdade possível e de ser escutado sem julgamentos e nem rejeição.

Aos poucos com o fortalecimento do vínculo, percebeu-se que o paciente utilizava filtros, referências, pontos de fixação, zonas de intolerâncias e patamares de tolerância frágeis.

Túlio dava pequenas indicações de seus conflitos, mas barrava-os ou filtrava-os quando iam ser submetidos ao discurso consciente.

Foi notado que por trás do discurso manifesto ocultava-se um núcleo fundamental que se furtava ao contato e induzia-nos a estranheza.
Estaríamos lidando com uma estrutura psicótica?

Esta foi e continua sendo a nossa pergunta fundamental, embora não
tenha removido a nossa motivação primeira, a saber, a de acolher o paciente em sua experiência imediata. As atividades se desenrolaram naturalmente, deixando fora de cena este núcleo fundamental dissociado do discurso manifesto.

Nada de essencial ocorria nas trocas e a atividade interpretativa de estagiarias do VI período de psicologia nos colocava diante de inúmeros mal-entendidos.

Objetivou-se manter um distanciamento psíquico do paciente a fim de poder tanto perceber, quanto ajudá-lo a reconstituir mentalmente suas experiências, afinal, ainda não estávamos preparadas para lidar com o vínculo transferencial.

Após uma breve experiência afetiva (em que lhe dedicamos contato emocional empático e recíproco) o paciente adquiriu uma espantosa capacidade de nos induzir a reagir a sua demanda de atenção.
Aos poucos o paciente se colocava, quanto a nossa posição, numa relação de onipotência simbiótica tal como se fossemos o par parental que acolhe, cuida, protege, escuta, elogia, etc, baseado na compreensão empática que lhe dedicávamos.

Fomos instruídas pela supervisora a dosar a nossa participação nesta relação, recusando a nossa inclusão na repetição de uma relação simbiótica.

Túlio intensificou as tentativas de estabelecer o vínculo e passou a procurar uma de nós nas atividades diárias para falar sobre seus problemas e contar os pormenores do seu dia.

As palavras funcionavam como uma modalidade de contato tátil para o mesmo que dava mostras de sua incapacidade de suportar a fase de hesitação nas relações objetais. Mostrava-se extremante angustiado entre um atendimento e outro que acontecia uma vez por semana, afirmava veementemente que só nós o ouvíamos, que precisava conversar e que parecíamos saber o que ele deveria fazer.

Sem dúvida a psicanálise só pode ser encarada como uma experiência a dois, mas fomos devidamente instruídas a não viver esta experiência como uma fusão mística e nem deixar-nos seduzir com o convite que Túlio deixava implícito ao chamar-nos a ocupar o lugar de sujeito suposto saber.

Seria mais prudente manter uma certa distância contratual que permitisse um espaço de trabalho neutro entre as duas partes.
Khan, 1977, afirma que “a proximidade excessiva é tão perigosa quanto a rejeição negadora”.

Desta forma esclarecemos para o paciente que manteríamos contato apenas na hora e no local combinados para o atendimento.
Neste setting, onde tecnicamente estaríamos protegidas, pedimos ao paciente que não ocultasse nada e que nos comunicasse tudo o que estivesse ao alcance de sua consciência e memória.

Esta abertura seria necessária para a solução do enigma que se ocultava no âmago de seu sofrimento psíquico e cujo conteúdo ele ignorava tanto quanto nós.

Tínhamos em mente, obviamente, que o conteúdo deste enigma era bem menos importante que a redoma que o cercava.
Khan, 1977, conclui que “é a psique um refúgio, um lugar no qual o self ausente pode gozar do direito de asilo”.

Túlio até então encontrava-se asilado neste lugar de ausência.

O próprio paciente aos poucos nos induzia a acuá-lo na sua guarida. Resistimos a tal atitude, pois seria uma modificação intempestiva da distância contratual, mas o vínculo transferencial estava estabelecido de modo que precisávamos manobrá-lo em sua inconsistência.

Quinet, 2003, afirma que, (…) A postura do analista diante de um psicótico deve ser de dizer não ao gozo do outro para que o significante possa advir…

Deparamos-nos com inúmeras dificuldades técnicas e teóricas neste caso:

Primeiro, o nosso papel ali naquele contexto era apenas de mediação de um caso jurídico, segundo não sabíamos lidar com a manobra da transferência, terceiro, não sabíamos e nem tínhamos a intenção de fazer o diagnóstico estrutural do paciente e por último não tínhamos a intenção e nem a permissão para introduzir a interpretação nem o tratamento analítico.

Lacan, no seminário 3, nos dá uma indicação que poderíamos chamar de posição de princípio.

Ele propõe que atuemos como secretários do paciente, ou seja, que
tomemos ao pé da letra o que este nós relata. Esta atitude não implica por sua vez em uma posição de impotência, mas de extrema responsabilidade.

Trata-se de saber escutar aquilo que o paciente manifesta em sua relação com seus conflitos.

Trata-se resumidamente, de secretariar suas experiência, organizá-las, nos inserindo discretamente como testemunhas e detetives da relação que o paciente estabelece com o Outro “do inconsciente”.

O paciente vinha regularmente às sessões para discursar livremente sobre sua vida, seus problemas, hesitações e peripécias.
Inicialmente tenta estabelecer a construção de sua história segundo um modelo culturalmente estereotipado e regionalmente estabelecido para um padrão de normalidade. Afirma que era uma pessoa direita e trabalhadora deixando em foco esta atividade como percussora de uma personalidade equilibrada e estável.

Quanto a transferência podíamos supô-la baseado no fato de que Túlio, ia e vinha entre um discurso coerente e outro contraditório, fazendo pausas hesitantes e perguntando coisas do tipo: “não sei o que está acontecendo comigo, preciso que me digam o que está acontecendo, eu preciso falar, mas não sei o que dizer, quanto tempo demora para vocês me darem as respostas que eu preciso?”

O pedido ao outro do saber estava implícito sem que, no entanto, pudéssemos dizer que o sujeito conectado ao saber estava intimamente associado a nossa posição.

O nosso silêncio diante deste pedido não impediu que viéssemos a ocupar um lugar importante no processo.

Após um considerável número de encontros o paciente começa a nos incluir definitivamente no seu processo de desvelamento.

Passamos a funcionar como um muro de proteção e de retidão. Todo o seu discurso e suas atitudes passaram a ser regidos por este lugar representativo no qual Túlio nos colocou.

Passamos a ser o Outro da retidão que estabelece leis de conduta. O paciente passou a procurar-nos cotidianamente no serviço secular para falar de pormenores de sua atitudes, pedir que aconselhássemos sobre quais decisões tomar, sentia uma grande necessidade de justificar-se nos mínimos detalhes quanto ao que fez ou deixou de fazer.

Aceitar essa posição implicaria ocuparmos o lugar desse Outro, ou seja, gozar de uma posição de saber absoluto que nos colocaria, como estagiárias de psicologia, numa posição insustentável, a de fabricar uma fantasia de fusão mística com o paciente.

Nossa recusa em ocupar o lugar do Outro do saber continuou sendo proferida na cena do atendimento.
Mas o que fazer se estávamos inseridas em seu circuito sob a forma significante?

Estabelecemos o objetivo de possibilitar uma reconstrução que a partir dos significantes de sua história, estava já sendo realizado pela metáfora delirante. Havia algo em seu discurso que permanecia inteiramente enigmático, sem significação. As queixas centrais indicavam a necessária abertura do inconsciente via transferência. O estágio IV, de mediação na área jurídica não prevê esta modalidade de intervenção e nem está no nosso domínio a realização de um diagnóstico estrutural do paciente que estava sendo mediado, mas via critérios exteriores (comportamentos, atitudes, pensamento, discurso) chega-se a conclusão de uma possível sintomatologia psicótica.
O paciente durante os atendimentos apresenta a demanda de ser reconhecido como parte do mistério e das possibilidades que o habitam, mesmo que isso permanecesse inacessível e inaudível.

A maior dificuldade encontrada foi manejar o desejo do paciente em aprofundar os vínculos. A nossa posição frente a demanda de Túlio foi centrar-nos na sua pessoa, em vez de centrarmos sobre seus conflitos.
Eis a regra estabelecida:
O importante é o que ele fala… é ouvir o que ele tem a dizer…seja qual for o suporte que utilizasse para se exprimir (que fosse a transferência) e seja qual for o suporte que utilizássemos para ouvir (que fosse a compreensão empática, a aceitação incondicional, o acolhimento da demanda via reciprocidade de afeto e diálogo, etc.).

Sem a experiência necessária para intervir nesta situação, via escuta analítica, ficaríamos centradas no problema esperando o desvelamento do núcleo do conflito e correríamos o risco de não entender o pretexto vital da permuta ou da troca que estava sendo efetivada naquela situação relacional. Caso utilizássemos sem a devida instrução o vínculo transferencial por interpretar a priori certas atitudes do paciente, nos desviaríamos da verdadeira interrogação, “vocês podem me ouvir incondicionalmente?”, para uma parasitagem inútil que só confirmaria o desencontro de comunicação.

Cada um de nós (ambas as partes do processo) ficaríamos entrincheirados nas tentativas de dizer alguma coisas que irremediavelmente permaneceria inacessível ao outro.
Direcionamos nosso foco de atenção da história de Túlio e pairamos sobre sua demanda de ser ouvido e aceito em detrimento a sua possível patologia. Interessamo-nos mais por suas vivências atuais e pela maneira como demonstrava viver seus problemas e dificuldades.
Nesta experiência específica da prática de estágio supervisionado IV, o mais importante é o acolhimento e a comunicação eficaz, e em matéria de comunicação a vivência é mais importante do que a realidade inconsciente.

A vivência do paciente é o que pode ser atingido em seu discurso, que fica vibrando e repercute em nós via contra-tranferência a partir do impacto de uma palavra, de um acontecimento, de uma metáfora.
Julgamos que a aceitação incondicional, a confiança adquirida fossem suficientes para que o paciente pudesse chegar a uma compreensão espontânea de seus problemas.

É lógico que a escolha por uma escuta mais simplória da demanda do paciente decorreu do fato de não estarmos preparadas para lidar com suas demandas tranferênciais de afetos positivos, pois não detínhamos o controle sobre o fenômeno. Para além dos problemas de comunicação, houve muitas vezes todo um conjunto de implicações latentes que tinham a ver com a posição de sujeito suposto-saber a qual o paciente nos colocava no processo e com o controle que ele esperava ter sobre a relação. Mesmo tentando estabelecer um patamar de comunicação com ênfase na compreensão empática, o paciente nos surpreende com as posições tomadas, impostas, suportadas e procuradas de dominante-dominado.

Em virtude da nossa dificuldade em estruturar um vínculo terapêutico ancorado em aspectos tranferênciais da relação, permaneceram inúmeros sofrimentos não ditos porque tudo se passava como se as coisas não precisassem ser manifestadas, tal os limites da fusão simbiótica que o paciente estabelecia.

A expectativa implícita da relação permaneceu. Toda comunicação supõe alternância entre uma expressão e uma escuta. Ouvimos atentamente o sofrimento do paciente sem deixar que ele nos incluísse na posição de sujeitos-suposto-saber. A nossa postura foi de criar uma situação de escuta que remetesse o paciente a sua verdade, a sua palavra. O enfoque foi na sua subjetividade e singularidade. Já que o vínculo estava estabelecido tratamos de permitir, através da utilização da associação livre, do manejo do vínculo transferencial (manejo e não interpretação), da escuta atenta, das associações possíveis e do discurso global do paciente, que o mesmo encontrasse as possibilidades de um trilhar próprio para suas questões.
Cautela foi o nosso lema nos atendimentos.

Freud alerta em vários artigos e em momentos diferentes da sua obra, para a inadequação de um raciocínio hipotético-dedutivo de uma relação causal precipitada bem como para o aparecimento de explicações teóricas a respeito dos sintomas apresentados pelo paciente.

Fomos, sem dúvida, excitadas na nossa curiosidade de estudantes do VI período de psicologia a utilizar um dos aspectos peculiares da práxis psicanalítica, ou seja, identificar algo da estrutura do sujeito, mas contemos nossa inquietação mediante a constatação por meio de pesquisas bibliográficas especializadas no assunto, que não existe uma relação direta, fixa, entre as causas psíquicas e os efeitos sintomáticos e sim uma complexa cadeia de processos. Um mesmo sintoma pode estar presente em duas estruturas diferentes.
Lacan aponta que se deve buscar no registro da fala as referências diagnósticas estruturais e, assim o fizemos a título de aprendizagem pessoal, sem, no entanto levar a cabo a tarefa de realizar o diagnóstico.

Foi a nossa mediação durante a prática de estágio um ato analítico?
Se o início de uma análise se caracteriza pela abertura do inconsciente por via da transferência conforme enunciado por Lacan em 1967, podemos inferir que a nossa intervenção funcionou como um protótipo da escuta analítica.

O paciente demonstrou ao longo do processo de mediação, uma demanda de verdade, verdade acerca de seus sintomas, de seus problemas e conflitos e demonstrou a necessidade de estar buscando um caminho que lhe permitisse assumir-se como sujeito de seus próprios desejos. Portanto foi possível conceber a partir desta experiência que em uma psicanálise, o sujeito se constitui por um discurso em potencial, onde a nossa mera presença possibilita antes de qualquer tipo e intervenção a dimensão do diálogo.

A psicanálise é uma experiência dialética e esta noção deve prevalecer quando se coloca a questão da transferência.
Assim, perdemos um pouco o nosso medo diante do estranho e do desconhecido, mas não deixamos de nos encantar, ao assimilarmos que a transferência não remete a qualquer propriedade misteriosa da afetividade, mas tem sentido somente em função do momento dialético em que se produz. Se o discurso analítico estabelece um vínculo social, não é a intersubjetividade que estrutura a situação analítica. Nenhum encontro de pares, mas sim de um só sujeito, o sujeito do inconsciente do paciente.

A nossa inclusão no inconsciente por via da transferência se deu porque fomos escolhidas como destinatárias destes conteúdos através de uma escolha representativa do próprio paciente para que ocupássemos o lugar de saber. Com o efeito deste processo observamos que o paciente nos colocou no lugar de uma idealização atribuindo-nos imaginariamente traços que são dignos de um culto ao ideal em termos de poder, saber e beleza. Segundo Freud, este amor de transferência não é menos autêntico que qualquer outro, mas tem uma diferenciação que lhe define uma posição particular, ou seja, é provocado pelo contexto analítico.

Lacan dirá: “A quem atribuo um saber, eu amo”.
Além do afeto envolvido o paciente deixou gravado em nossas pretensões que estava apenas buscando, através de suas atitudes ousadas, que algo de seu ser fosse reconhecido por quem ocupava o lugar de saber na sua fantasia.

A supervisão técnica foi extremamente importante para o manejo deste vínculo, mantemos a cautela e acolhemos o paciente de acordo com a bagagem teórica que acumulamos ao longo dos 6 períodos, mas a ajuda foi mais humana do que técnica, se é que podemos diferencia-las.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

CARDOSO, Fernanda Simplício. Proposta de Trabalho da Disciplina Estágio Supervisionado VI. PUC Minas/Arcos. 2006.

FREUD, Sigmund. Volume XII – O caso de Schreber: artigos sobre técnica e outros trabalhos.(1911-1913) Traduzido do alemão e do inglês sob a direção de Jayme Salomão. Rio de Janeiro: Imago, 1996.

KHAN, M. M. R. Psicanálise; Teoria, técnica e casos clínicos. Rio de Janeiro, F. Alves, 1977.

LACAN, Jacques. Seminário. Rio de Janeiro: Zahar, 1985. livro 3: as psicoses.

MARTIN, F. Psicopatologia I: Prolegômenos. B. H. PUC Minas, 2005.

QUINET, Antônio. A descoberta do inconsciente: do desejo ao sintoma. 2.ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2003.

QUINET, Antônio. Teoria e Clínica da Psicose. 2ª ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária. 2003.

Trabalho de conclusão do Estágio Supervisionado IV – intervenção psicossociológica em serviços de assistência jurídica – realizado no âmbito do SAJ.[1] Aluna do curso de psicologia da PUC Minas/Arcos.[2] Aluna do curso de psicologia da PUC Minas/Arcos.[3] Setor de estágio da PUC que oferece atendimento jurídico gratuito à comunidade.[4] Fernanda Simplício Cardoso – supervisora do estágio.[5] BARBOSA, Águida Arruda, Ap. In: Direito de Família e Psicanálise – rumo a uma epistomologia. Rio de Janeiro: Imago, 2003.[6] Nome fictício.[7]

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