Intervenção Analítico Comportamental Com Adolescentes Em Conflito Com A Lei No Município De Teresina, Pi

Nadja C. de S. P. Caetano (Psicóloga) Universidade Estadual do Piauí, Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente/Defensoria Pública do Estado do Piauí

A Coordenadora do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública do Estado do Piauí (NDCA), a Defensora Pública Alynne Patrício de Almeida, identificou ao longo do desenvolvimento de suas atividades que os adolescentes atendidos apresentavam um alto índice de reincidência no cometimento do ato infracional. Essa realidade a levou a conceber o projeto “Adolescentes em conflito com a Lei”. O projeto objetivava diminuir o comportamento de cometimento de ato infracional pelos adolescentes egressos de medidas sócio-educaticas. A equipe psicossocial contratada para operacionalizar o projeto contou com uma psicóloga, uma assistente social e um motorista. Optou-se por realizar os atendimentos com base no modelo de Análise Funcional skinneriana.

O processo de intervenção contou com cinco etapas: contato com os adolescentes e famílias através de atendimentos domiciliares à adolescentes encaminhados pela defensoria (liberados depois de cumprir medida sócio-educativa); Análise Funcional dos comportamentos alvo; levantamento da rede de Assistência Psicossocial do município; encaminhamento à rede mediante resultado da AF e monitoramento do adolescente. Após as etapas de atendimento domiciliar e AF a equipe identificou diversos fatores controladores do comportamento de cometimento de ato infracional. Dentre os resultados identificou-se como principais estímulos discriminativos para o cometimento do ato infracional: uso de substâncias psicoativas, contato com outros adolescentes e adultos que já haviam cometido atos infracionais e ausência de repertório comportamental adequado para o convívio em grupo . Como principais operações estabelecedoras, identificou-se: baixa condição sócio-econômica, falha nas agência psicossociais pelas quais os adolescentes já haviam passado e ausência de comportamentos parentais adequados (abandono familiar, negligência, violência doméstica, cometimento de ato infracional, exposição do adolescente a situações de risco). Cerca de 90% dos casos estavam associados ao consumo de substâncias psicoativas. Cerca de 80% dos adolescentes estavam sob os cuidados dos avós devido a abandono familiar ou fatores associados a negligência. 70% eram oriundos de famílias com renda de até um salário mínimo. A equipe optou por um procedimento de condicionamento operante utilizando reforçamento diferencial e modelagem.

A equipe solicitou aos atendidos que informassem quais atividades eles gostariam de desenvolver. Posteriormente informou aos mesmos quais comportamentos precisavam ser retirados e quais comportamentos deveriam ser apresentados pelos mesmos para que as atividades de interesse fossem desenvolvidas. Os adolescentes e as famílias recebiam tarefas quinzenais a cumprir, como matricular-se na escola e freqüentar instituição de saúde para dependentes químicos. Realizadas as tarefas a equipe os encaminhava para capacitação escolhida pelos mesmos ou emitia parecer informando as evoluções do atendido, os quais constavam na ficha do adolescente. Se as tarefas não fossem realizadas introduzia-se procedimento remediativo mediante nova análise do repertório de comportamentos. Dos cerca de 500 atendimentos realizados no período de março de 2006 a março de 2007 apenas 5% reincidiram no cometimento do ato infracional, contra uma taxa de 80% no ano anterior.

Ministério da Justiça/Defensoria Pública do Piauí

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