Pedofilia: Cordeiro ou Lobo?

O objetivo deste trabalho é compreender os aspectos subjetivos do indivíduo maior legalmente a cometer pedofilia, na qual além de desrespeitar a legislação nacional, desrespeita a criança e o adolescente enquanto seres humanos e cidadãos.
Justifica-se pelo fato de que à Psicologia e/ou aos demais profissionais de áreas a fins, a compreender tais atos como desvios sexuais ou parafilias, o que em absoluto significa doença. Esta se instala abruptamente na vida do indivíduo e se relaciona diretamente às alterações orgânicas e/ou neuronais. Para Ferrari (2004), o desvio se caracteriza como um conjunto de comportamentos não convencionais, manifestando-se paralelamente ao desenvolvimento da sexualidade e podendo acompanhá-lo durante a vida toda.

Se de acordo com o autor, o pedófilo possui desejos e perturbações sexuais e interpessoais, o profissional de Psicologia deve conceber a pedofilia como uma prática criminosa, sem haver contestação e/ou atenuantes para os agressores. Com isto, sua postura ética deve seguir não ao código profissional em si (com referência ao sigilo), mas aos princípios estabelecidos pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, que são refletidos no ECA.

Assim, psicólogos e profissionais de áreas complementares, extrapolando o âmbito forense, devem estar atentos às possíveis violações dos Direitos da Criança e do Adolescente, intervindo e prevenindo toda e qualquer possibilidade de desrespeito legal e civil.

Embora respeitando as determinações legais de crime, existente nesta prática, o que se pretende ter em foco é compreender as possíveis angústias e desejos do pedófilo e não meramente recriminá-lo ou julgá-lo. Muito se fala em pedofilia, tomando a vítima como centro das atenções, deixando de lado o pedófilo em si.
 

Considerações sobre violência
 
Toda e qualquer forma de tentar e exigir com que um outro indivíduo/grupo faça aquilo que não lhe é de sua própria vontade e iniciativa, pode ser considerado como violência. No entanto, é imprescindível que estas formas contenham o uso da força física ou autoritária, psicológica, verbal e sexual. Além disso, o agressor não considera o outro como sujeito, destinando-lhe um único lugar: o de objeto para satisfação de alguma necessidade, não considerando as próprias necessidades da vítima. (Ricotta, 1999).

Ricotta (1999) aponta que na violência física, além dos danos físicos propriamente, podem gerar conseqüências psicológicas futuras na vítima. Já na violência emocional/psicológica, os danos estão implícitos na subjetividade do sujeito, gerando seqüelas na conduta de comportamentos sociais e consigo mesmo, relações em geral, além de manifestações somáticas.

Os maus tratos afetivos na infância, provavelmente são os mais graves e difíceis de se avaliar, pois o sentimento de culpa, de angústia, de depressão, de dificuldades de relacionamento e sexuais na idade adulta, poderá se manifestar em razão dos fatores decorrentes desses quadros traumáticos. O comprometimento se refere à ignorância e/ou à esquiva em lidar com tais conteúdos, quando há a repetição do abuso ou do silêncio em torno da criança. (Gabel, 1997).

Especificamente, o sofrimento da vítima do abuso sexual (que nem sempre é físico, mas pode ser também psíquico), traz efeitos “destruidores” como a vergonha pelo abuso sofrido se internalizar como uma “chaga narcísica”, dificilmente exteriorizada. (Agostini apud Gabel, 1997). Pode-se encontrar vítimas com angústias (sem aparente causa, percebida pelos outros), com dificuldades de relacionamentos afetivos e sexuais futuros, ou ainda com a concepção de que todo o ambiente é nocivo. Summit (apud Gabel, 1997) coloca que este último aspecto é uma forma de síndrome da adaptação das crianças vítimas de abusos sexuais.

A vítima se abstrai de sua própria infelicidade e de seu sofrimento, por não encontrar nos parentes o papel de protetores, justamente por serem os agressores. Assim, estes passam a ser estranhos. Essa omissão também pode caracterizar os adultos alheios à família, que em geral preferem ignorar o que se passa. Na maior parte dos casos, a vítima continua a sofrer as seqüelas por muito tempo depois de ter vivido a violência. (Gabel,1997).

 que tais seqüelas virão à tona através da consciência e da maturidade manifestadas na idade adulta e, que auxiliam no entendimento da proporção das situações vividas e dão condições para que se possa fazer algo.(Ricotta, 1999, p. 19). 

Entretanto, é preciso explicitar a correlação entre abuso sexual e pedofilia. Etimologicamente, o abuso indica afastamento do uso (“us”) normal, um mau uso e/ou excessivo. Significa, pois, ultrapassar limites e, portanto, transgredir. Já a pedofilia é o abuso sexual contra crianças e adolescentes, fato essencialmente marcado pela experiência que extrapola a consideração pelo outro no que tange o seu consentimento e possibilidade física e emocional de lidar com ações sexuais forçadas.

 
Violência Sexual e Pedofilia

A definição da violência sexual na infância e na adolescência é apontada por Ferrari (2004) como contatos entre uma criança/adolescente e um adulto (familiar ou não), onde este utiliza o primeiro como objeto de gratificação de suas necessidades ou desejos sexuais, causando dano ao objeto/vítima. Nestas necessidades, estão contidas fantasias, anseios sexuais ou comportamentos recorrentes, intensos e sexualmente excitantes, em geral envolvendo: objetos não-humanos; sofrimento ou humilhação, próprios ou do parceiro; crianças ou outras pessoas sem o seu consentimento, tudo isso ocorrendo durante um período mínimo de 6 meses.

Para alguns pedófilos, tais fantasias ou estímulos são obrigatórios para a excitação erótica e sempre incluída na atividade sexual. Em outros casos, as preferências ocorrem episodicamente (por exemplo, durante períodos de stress); ao passo que em outros momentos, o indivíduo é capaz de se excitar sexualmente sem fantasias ou estímulos parafílicos. Entretanto, o fundamental aspecto desta relação é o sofrimento clinicamente significativo ou prejuízo no funcionamento social, profissional e áreas importantes da vida do agressor ou vítima. (Ferrari, 2004).

Segundo Azevedo (apud Ferrari, 2004), a violência sexual contra a criança/ adolescente supõe ocorrências intra e extrafamiliares, com atos classificáveis em três grupos:

1) Sem Contato Físico: mas com o abuso verbal, telefonemas obscenos, vídeos/filmes obscenos, voyeurismo;

2) Com Contato Físico: com atos físicos-genitais que incluem bulinações (“passar a mão”, manipulação de genitais); coito (ou tentativa de), contato oral-genital/anal; pornografia, prostituição infantil (exploração sexual para fins econômicos) e o incesto (atividade sexual entre parentes próximos, tanto de sangue quanto de afinidade);

3) Contato Físico com Violência: como estupro, brutalização, assassinato (crianças emasculadas) e o uso da força, da ameaça ou da intimidação.

Além disso, Ferrari e Vecina (2002) acrescentam que existem quatro precondições que levam um indivíduo a cometer o abuso sexual infantil, considerando os aspectos sócio-econômicos e culturais em que se encontram os envolvidos:

1) Motivação: Socioculturalmente, o indivíduo utiliza imagens eróticas de crianças em publicidade, em pornografia infantil, na repressão da masturbação, nas relações extramatrimoniais, a necessidade de poder ou de controle ou uma anormalidade biológica.

2) Supressão de Barreiras Internas: o indivíduo tenta superar as barreiras internas que bloqueiam seu desejo de se relacionar sexualmente com crianças/adolescentes, através de fatores desinibidores, como: o álcool, a psicose, a senilidade ou fracasso na repressão do incesto dentro da dinâmica familiar.

3) Supressão de Barreiras Externas: superando-os através: da ausência, de enfermidade ou do distanciamento da mãe, da falta de vigilância entre outros.

4) Superação da Possível Resistência Infantil: é a capacidade da criança e/ou adolescente em evitar ou resistir à violência/abuso sexual. No entanto, há de se considerar a sua insegurança emocional para obter tal êxito.
 
Ferrari (2004) relata que os pedófilos têm grande oportunidade de expandir os seus instintos, pelo incentivo da própria sociedade valorizar o sexo e o prazer. Além disso, encontram-se diversos meios para a sua concretização, através do próprio desenvolvimento tecnológico que garantem o anonimato, como: fotografias, cinema, internet, telefone. Contudo, o fotografar ou publicar cenas de sexo explícito envolvendo menores legais, abrange como criminalidade não só o agressor em si, mas incluem todos aqueles que de alguma forma contribua para a ação descrita, sejam o fotógrafo, o editor, o proprietário da revista, do jornal, etc.

De acordo com Azevedo (2001), a pedofilia, pela Lei 8.072/90, é considerada crime hediondo, o que determina rigor absoluto, inafiançável ou possibilidade de liberdade provisória para o agressor. Assim, deve responder ao processo preso em regime fechado e cumprir a pena integralmente. Entretanto, o autor acrescenta que a legislação brasileira, com relação à crimes hediondos ou condutas reprováveis, como a pedofilia, só são amparadas legalmente pelo artigo 24 do ECA, cujo agressor cumpre apenas de 1 a 4 anos de detenção.

A pedofilia, além de ser caracterizada pelo sentimento e desejo de manter relações sexuais com crianças, traz uma possível razão psicológica no que tange ao desenvolvimento emocional deficiente. O agressor, desde a infância, não tem claro o seu “eu” e se utiliza da vítima como um “eu-objeto idealizado”. (Ferrari e Vecina, 2002).

Há de se fazer uma ressalva significativa quanto ao assunto tratado: violência sexual infantil e pedofilia são termos distintos, mas que comumente são apresentadas e entendidas como sinônimos. A violência sexual é o uso da criança como objeto de gratificação por parte do agressor. Uma destas formas de agressão seria a pedofilia, que pode ser compreendida em 2 subtipos principais: o incesto e a exploração sexual.

Segundo Azevedo (2000), estes subtipos se referem ao incesto, como toda e qualquer atividade de caráter sexual, envolvendo crianças menores legais e um adulto familiar próximo ou responsável por ela. Mas, há de se considerar o contexto sócio-cultural dos envolvidos nesta prática, bem como não restringir o espectro sexual à indivíduos maduros. Já a exploração sexual, implica na participação de menores legalmente, em atividades de prostituição e pornografia como comercialização sexual.
 

Conclusão
 
Pode-se pensar nas três causas principais, que leva a pedofilia, segundo Ferrari (2004):

A primeira refere-se à sexualidade reprimida: crianças que apresentam um desenvolvimento afetivo-emocional conturbado, com dificuldade para manifestar e expressar seu desenvolvimento sexual, seus questionamentos, curiosidades, identificações com figuras de apego. É freqüente o pedófilo se aproximar de crianças afetivamente carentes, ou seja, daquelas que respondem a sua sedução, mesmo que ele seja um desconhecido: a criança é seduzida por quem lhe dedica uma atenção que os pais não lhe dão.

A segunda causa que leva à pedofilia, encontra-se na pouca idade em que crianças, principalmente em países subdesenvolvidos, mergulhados na prostituição, trocando escola e as brincadeiras infantis por práticas libidinosas que lhes rendem algum dinheiro para sobreviver. A pobreza ocasiona muitas vítimas, mas as mais atingidas são as crianças.

A terceira causa é a mais grave delas, pelo anonimato, pela ausência de informação e pelo grau de periculosidade. Está no campo dos desvios de personalidade, no proceder de fronteiriços que se apresentam, aparentemente, dentro da mais absoluta correção, mantendo em segredo um mundo povoado de abominável comportamento.

Segundo Cabral e Nick (2001), Freud define o Princípio do Prazer como:

Todo o comportamento humano é basicamente regido pela necessidade urgente de gratificação dos instintos, quer de forma direta, quer alucinatória (através de fantasias). De acordo com a primeira formulação freudiana, as atividades inconscientes (ou do ID) são completamente dominadas por este princípio: a fantasia não se distingue da realidade e, portanto, a satisfação do prazer pode ser imediata. Mas, com o desenvolvimento do ego, a pessoa torna-se consciente das exigências da realidade (Princípio de Realidade); e, quando se estabelece a instituição moral do SUPER EGO, (a pessoa passa a ter consciência de satisfações ideais) (Cabral e Nick, 2001, p. 235). 

Segundo Freud, (1978) o impulso desejoso continua a existir no inconsciente à espreita de oportunidade para se revelar, concebe a formação de um substituto do reprimido disfarçado e irreconhecível, para lançar a consciência substituta ao qual logo se liga a mesma sensação de desprazer que se julgava evitada pela repressão. Esta substituição da idéia reprimida – o sintoma – é protegida contra as forças defensivas do ego e em lugar do breve conflito, começa então um sofrimento interminável.

Um paciente que sofre de um desvio sexual, apenas será capaz de trocá-lo por algo melhor quando sua capacidade para um amor adulto for realmente intensificada. Sabe-se que fantasias e compulsões sexuais aberrantes podem desaparecer de um dia para o outro, quando o homem por elas dominado se apaixona. Se capaz de apaixonar-se, no entanto, exige certo grau de maturidade que o desviado não alcançou, e apenas quando está a ponto de superar sua tendência aberrante pode relacionar-se emocionalmente com outra pessoa, com suficiente segurança para apaixonar-se. (Storr, 1976).

Um amor adulto certamente poderá ocorrer, mas apenas em circunstâncias que lhe permitam travar relações novas e melhores com outras pessoas das quais possa retirar uma convicção íntima de ter algum valor. A parte mais importante da tarefa do psicoterapeuta, portanto, é fornecer uma base de completa aceitação e segurança emocional com a qual o paciente pode amadurecer e da qual ele, finalmente, se possa desligar para estabelecer relações mais proveitosas. (Storr, 1976).

Outro ponto que merece destaque é a Visão Rouseauriana sobre a inocência das crianças. O sentido da inocência infantil resultou numa dupla atitude moral com relação à infância: preservá-la da sujeira da vida e especialmente da sexualidade tolerada – quando não aprovada – entre os adultos e fortalecê-la, desenvolvendo o caráter e a razão. (Rousseau apud Ariès, 1981).

Na questão do poder: indícios de pedofilia onde o adulto em geral, independentemente de seu sexo, detém poder sobre a criança (Saffioti, 2000). Sabe-se que muitas das concepções adultocêntricas que existem na sociedade brasileira (sabendo-se da existência de pedofilia em outras sociedades) estão presentes na visão machista, segundo quando a criança se vê na condição de ter de fazer demonstrações, tendo de obedecer aos pedidos dos mais velhos, sem se saber se querem fazer o que lhes é pedido. Outro ponto que se pode levantar é que o pedófilo é muito inseguro, segundo Ferrari (2004), porque a criança não reclama, e quando reclama não faz de maneira eficaz.
 
Embora tenha uma legislação de Primeiro Mundo, que visa a defesa e a proteção integral de crianças e adolescentes, o Brasil apresenta um triste cenário: participa, é conivente e é conhecido como integrante da rota mundial de turismo sexual. Além de se destacar pelo comércio de músicas e danças erotizadas, próprias do carnaval exibidas em programas de televisão expondo crianças de todas as idades. (Ferrari, 2004).

È passível de concluir que não ocorre um único fator que contribui com a Pedofilia. Essa é uma patologia e merece atenção por parte do sistema penitenciário, da sociedade e dos profissionais que lidam com esta. Apesar de que certos pacientes só procuram ajuda psiquiátrica porque seus desejos os colocaram em conflito com a lei.

Não há cura para a pedofilia, mas é possível controlar os impulsos com o uso de medicamentos e ajudar o indivíduo a entender o que ele sente com psicoterapia, construindo uma maturidade emocional onde ele possa estabelecer novas relações, mais saudável e aceitas socialmente.

Trabalhar com o pedófilo não é uma tarefa fácil, para o psicólogo, pois exige empenho, dedicação e a disposição para lidar com o lado mais sombrio do ser humano. O profissional deve ter consciência de que essa intervenção interfere no seu psiquismo e pode despertar sentimentos conflituosos que vão desde a compaixão pela vítima e repulsa ao agressor até uma espécie de “turvação”, que o impeça de enxergar coisas essenciais ao decorrer da análise. Portanto, além da supervisão deveria submeter-se a seu próprio processo analítico para trabalhar seu material inconsciente recalcado e conhecer-se a fundo, inclusive em suas limitações. A leitura, assim como a atualização acerca do tema e a participação em grupos de estudo é essencial, mas, sobretudo, a sensibilidade; pois é este o sentimento aliado a uma autêntica empatia que o levará a auxiliar o analisando na elaboração de sua patologia.

È recomendável assistir um filme chamado “O Lenhador” que mostra um lado mais humanizado da pedofilia onde as fantasias que dominam os pedófilos não são resultado de deliberação ou escolha voluntária, mas está fora dos limites do controle consciente, que a partir da consciência da patologia pode vir a ser controlado. Seria muito simples para a diretora do filme dar um simples desfecho ao drama de “Walter” (personagem principal no filme), fosse “curando-o” ou mesmo eliminando-o da sociedade, mas ela optou por demonstrar um outro lado, um pedófilo lutando que não quer mais agir e ser visto como tal.

Certos ou errados, monstros ou humanos, doentes ou pervertidos, os vários “Walters” andam entre nós e, o objetivo deste trabalho foi compreender as possíveis angústias e desejos do pedófilo, e não meramente recriminá-lo ou julgá-lo, embora respeitando as determinações legais de crime, existentes nesta prática.

Ainda se tem muito que aprender a respeito da maneira como se desenvolvem os seres humanos e sem dúvida nossos métodos de tratamento serão substituídos com o tempo. Apenas muito recentemente, o Homem Ocidental começou a estudar objetivamente sua vida sexual e ignorância a respeito desse aspecto fundamental é ainda profunda. Ignorância, preconceito e condenação sempre andam juntos. O desviado sexual é muitas vezes olhado com medo e horror que resultam em uma falta de compreensão. Se este trabalho tiver demonstrado que as pessoas de comportamento sexualmente aberrante compartilham de nossa mesma condição humana, ele terá atingido seus objetivos.
  

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