Deliberadamente deixei os comportamentos de agressão somente para este quarto texto, embora constituam um tema de primeira importância para a Psiconeurobiologia Evolutiva.
Esse modo de proceder visa a dois objetivos complementares. É importante, por um lado, que o leitor psi só aborde o caso particular dos comportamentos de agressão e dos mecanismos cerebrais mais particularmente implicados em sua determinação depois de estar devidamente sensibilizado para o fato de que, para compreender verdadeiramente seu significado, os dados particulares concernentes a tal comportamento devem ser constantemente ressituados no quadro mais genérico e mais global da dinâmica das relações recíprocas entre o cérebro e o comportamento. Ao mesmo tempo, devem ser apreendidos no duplo aspecto da singularidade do indivíduo e de seu pertencer a uma espécie. Por outro lado, as noções gerais já expostas terão demarcado as bases do caminho a ser seguido para expor os dados mais precisos e mais concretos acerca da neurobiologia dos comportamentos de agressão.
Poder-se-ia esperar que fosse lógico fornecermos, antes de qualquer outro desenvolvimento a respeito deles, uma definição simples e clara daquilo que entendemos por "comportamentos de agressão". Entretanto, não farei isso, pois acredito que, nessa situação, o entendimento fornecido pelo senso comum é preferível a qualquer tentativa de definição mais rigorosa. E isso porque, de fato, não têm faltado tentativas de definição e categorização que se revelaram não apenas difíceis e pouco satisfatórias, como, além disso, dotadas de valor heurístico mais do que duvidoso para as pesquisas de ordem neurobiológica. Uma concepção unitária, que visse nesses comportamentos a expressão multiforme de uma mesma entidade natural – a da Agressividade, de uma pulsão agressiva endógena – deveria conduzir, naturalmente, à procura de um "centro" cerebral que fosse seu gerador. Revelando-se vã essa busca, as diferentes tentativas de categorização – que são de interesse inegável do ponto de vista fenomenológico – levaram, em seguida, à procura, para cada categoria assim definida, de um "substrato nervoso" particular, cuja atividade se projetaria para o exterior sob a forma de um comportamento de agressão pertencente à categoria considerada. Na realidade, dada a diversidade das formas que assumem e a multiplicidade das funções que asseguram, os comportamentos de agressão serão simplesmente definidos – conforme o senso comum – como sendo aqueles que trazem um ataque, ou pelo menos impõem o risco de trazer um ataque à integridade física e/ou psíquica de um outro organismo vivo (certamente, essa definição exclui os fenômenos de auto-agressão, mas estes últimos são raros no mundo vivo).
No seio de uma dada espécie, um mesmo comportamento de agressão pode servir a diversas finalidades diferentes: sobrevivência do indivíduo; sobrevivência da espécie; preservação de uma espécie de homeostase relacionaI e, em particular, manutenção de uma certa hierarquia social. Inversamente, uma mesma finalidade – por exemplo, desvencilhar-se de um intruso – pode ser perseguida por diferentes comportamentos, conforme o intruso seja um congênere ou um animal de uma espécie estranha. O aspecto predominante – para as pesquisas de ordem neurobiológica – não é o da forma que assume o comportamento de agressão, nem o de sua natureza intra ou interespecífica, mas antes o da função que ele assegura para o organismo que o apresenta. O comportamento de agressão é, essencialmente, um comportamento "instrumental" posto a serviço de duas finalidades fundamentais: de um lado, afirmação de si e apropriação de um conjunto de coisas que correspondem à satisfação de "necessidades" ou de "desejos" (com as experiências afetivas prazerosas a eles ligadas); de outro, a defesa contra tudo o que ameaça a integridade física ou o equilíbrio relacional (com as experiências afetivas desprazerosas ligadas a isso). Nessa perspectiva, concebe-se facilmente que a probabilidade de desencadeamento de um comportamento de agressão será alta, desde que um organismo vivo seja confrontado com um sinal ou uma situação que o incite a utilizar esse meio de ação, seja em razão da existência desta "necessidade" ou daquele "desejo", seja porque esse sinal ou essa situação constitui – ou pelo menos é percebido como – uma ameaça para o indivíduo (e a probabilidade será tão maior quanto mais ele já tenha tido oportunidade de verificar o valor instrumental do comportamento em questão, em situações idênticas ou análogas).
Nessas condições, concebe-se igualmente a multiplicidade e a diversidade dos fatores e mecanismos que concorrem para o desencadeamento e controle dos comportamentos de agressão e, portanto, a multiplicidade e a diversidade dos sítios de impacto possíveis tanto para uma modulação de origem genética quanto para uma influência estruturante devida à experiência. E, de fato, bastará que exponhamos alguns dados concretos para ilustrar o caráter singularmente complexo do determinismo desses comportamentos, e para deixar patente que nenhuma explicação simples poderia ter probabilidades sérias de dar conta da realidade das coisas nesse domínio.
No caso das espécies ditas macrósmicas, as informações de natureza química, que são percebidas graças à função olfativa, desempenham um papel essencial no reconhecimento individual e, portanto, na percepção de qualquer mudança ocorrida no ambiente social e passível de perturbar o equilíbrio relacionaI do momento. Assim, é importante sublinhar que o significado e as virtudes incitantes de um sinal químico dependem de todo um conjunto de fatores. Esse fato pode ser ilustrado pelos dados obtidos com o camundongo de laboratório. De imediato, evidencia-se que a experiência – ou seja, as interações precoces com os congêneres – é necessária para que os sinais químicos adquiram efetivamente a significação que Ihes é normalmente conferida. Assim, um camundongo não mais afeta comportamentos de agressão diante de seus congêneres desde que tenha sido criado, do nascimento até o desmame, por uma ratazana. Por outro lado, as virtudes incitantes de um dado sinal dependem do contexto social em que ele é emitido. Assim, uma fêmea estranha introduzida no seio de um grupinho de três a cinco fêmeas adultas é freqüentemente atacada pelos membros do grupo, e a resposta agressiva das fêmeas agrupadas é ainda mais viva quando a fêmea intrusa está em período de aleitamento; ao contrário, uma fêmea sozinha jamais agride uma de suas congêneres.
Além disso, o estado endócrino dos animais desempenha um papel importante: quando a fêmea aleitadora é introduzida no seio de um grupo de machos, estes não a agridem, salvo exceções muito raras; ao contrário, quando o grupo receptor é constituído de machos castrados, não apenas a fêmea intrusa é severamente atacada, como os machos castrados que constituem o grupo se espancam violentamente uns aos outros. Pode-se acrescentar que, nesse caso, a taxa baixa de hormônios sexuais masculinos circulantes tem um efeito exatamente inverso ao daquele que conhecemos e que concerne à determinação das interações agressivas nos camundongos machos, porquanto a castração suprime qualquer interação dessa natureza.
De modo mais geral, a probabilidade de desencadeamento de um comportamento de agressão face a uma dada situação depende de pelo menos quatro tipos de fatores, além dos que se atêm ao estado fisiológico do momento: os ligados ao desenvolvimento ontogenético, os que correspondem a certos aspectos da situação presente, os que decorrem da experiência passada em situações análogas, e os que se prendem ao comportamento do "adversário".
Em todas as espécies que foram estudadas a esse respeito, numerosas observações evidenciaram a influência exercida por certas circunstâncias do desenvolvimento ontogenético.
Os camundongos machos da linhagem A/J, que são normalmente muito pouco agressivos, manifestam comportamentos de agressão com uma probabilidade nitidamente aumentada quando são criados por fêmeas da linhagem CFW, linhagem esta cujos machos são muito mais agressivos. Por outro lado, os camundongos machos selecionados em função do peso do cérebro (fraco, médio, elevado) diferem, na idade adulta, pela freqüência e intensidade das interações agressivas, sob a condição de que os animais tenham sido mantidos em isolamento a partir da idade de 21 dias; essas diferenças interindividuais não mais são observadas quando os animais só foram isolados a partir da idade de 31 dias. Introduzindo um congênere estranho em um grupo de ratos e utilizando como "intruso" e como membros do grupo receptor ratos isolados ou, ao contrário, não isolados a partir do desmame, foi constatado que o intruso só é severamente atacado quando foi, ele próprio, privado de interações sociais após o desmame e colocado em um grupo constituído por animais que sempre viveram em grupo. No gato, o animal que mata e o que não mata um rato colocado em sua presença situam-se em extremidades opostas de um continuum que corresponde a um traço de personalidade e que se expressa em uma tendência geral a responder de maneira defensiva – ou, ao contrário, ofensiva – às ameaças provenientes do ambiente. Ora, essa tendência geral depende, simultaneamente, de certas características funcionais do cérebro (e, mais precisamente, da amígdala), da natureza das experiências vividas durante as fases precoces da ontogênese e de certos parâmetros fisiológicos (por exemplo, o nível glicêmico) que prevaleceram na ocasião dessas experiências. Na espécie humana, os estudos longitudinais efetuados na Escandinávia, evidenciaram claramente o caráter estável – da infância à adolescência e à idade adulta – das diferenças interindividuais quanto à freqüência dos comportamentos agressivos. Chegou-se à conclusão de que as atitudes agressivas são determinadas, em essência, não por fatores ligados ao patrimônio genético ou à natureza particularmente "agressogênica" das situações, mas sim por um ambiente parental precoce repleto de hostilidade – ou, pelo menos, de indiferença afetiva – e de laxismo.
No que concerne à influência de certos aspectos da situação presente, podemos sublinhar, de imediato, o fato de que a probabilidade do desencadeamento de um comportamento de agressão depende grandemente do caráter familiar – ou não familiar – do ambiente em que se acha o animal estudado. A agressão materna que o camundongo fêmea em período de aleitamento manifesta diante de um intruso de sexo masculino é nitidamente mais acentuada no ambiente familiar do que em um meio "neutro". Em seguida à castração, o rato macho continua a atacar os congêneres, caso se encontre em seu ambiente familiar; em contrapartida, não mais apresenta reações agressivas quando é confrontado com um congênere em um meio que não lhe é familiar. Da mesma forma, basta uma transferência para um meio não-habitual para que seja abolido, ao menos transitoriamente, o comportamento de agressão do rato "assassino" diante do camundongo fêmea. Além disso, quando se colocam dois ratos "assassinos" em uma mesma gaiola e se deixa que estabeleçam entre eles a relação habitual de dominação, constata-se em seguida que, na maioria das vezes, apenas o animal dominador ataca e mata a fêmea de camundongo introduzida na gaiola (observações pessoais). No porco, foi constatado um fato interessante: a frustração causada pela não-obtenção de alimento provoca uma elevação da taxa de corticosteróides plasmáticos (estresse) e o ataque a um congênere; mas, quando dois animais pertencentes ao mesmo grupo social sofrem simultaneamente a mesma sorte, os efeitos – tanto hormonais quanto comportamentais – da frustração não mais são observados.
No que concerne à influência da experiência passada e, mais particularmente, ao impacto das interações sociais que precederam mais imediatamente a situação testada, é interessante constatar que, no camundongo, as diferenças de origem genética (seleção progressiva de linhagens agressivas e linhagens pouco agressivas) podem ser mascaradas, ou até mesmo invertidas, quando se dá aos animais agressivos a experiência repetida da "derrota" e, aos animais pouco agressivos, a experiência repetida da "vitória". A experiência de derrota aumenta a tendência do animal a apresentar posturas de submissão e, uma vez aprendida, essa atitude de submissão constitui uma mudança mais ou menos permanente do comportamento (!!!). Inversamente, observa-se uma verdadeira "escalada" da agressão provocada por uma estimulação dolorosa, a partir do momento em que o rato aprende que um comportamento de agressão lhe permite pôr fim a essa estimulação.
No tocante à agressão interespecífica rato-camundongo, diversas manipulações experimentais, que facilitam nitidamente seu desencadeamento no rato que jamais esteve em contato com camundongos, deixam de ter esse efeito facilitador a partir do momento em que o rato consegue familiarizar-se previamente com a presença de um camundongo em sua gaiola. Evidentemente, é na espécie humana que a aprendizagem social desempenha um papel particularmente importante na modulação, tanto em um sentido como em outro, da probabilidade da adoção de um comportamento de agressão diante de determinada situação. Esse papel é bem ilustrado pela existência de comunidades humanas não-violentas (prefere-se o termo comunidade "antiviolência", em razão do sentido muito particular dado ao termo "não-violento", uma referência aos discípulos de Gandhi).
Em toda interação social, um papel não desprezível é forçosamente atribuído à atitude e às reações do "outro". Basta indicar que as posturas de submissão têm como efeito reduzir nitidamente o número de ataques de que um animal é objeto. Isso é facilmente concebido se considerarmos que uma das funções dos comportamentos de agressão consiste em estabelecer e manter relações de dominação.
Se acrescentarmos a isso, que um comportamento social não suscita apenas reações por parte do "outro", mas é acompanhado, no seio do próprio organismo, por modificações neurotransmissoras e neurócrinas que também exercem retroações, não poderemos deixar de repetir que, em se tratando do determinismo dos comportamentos de agressão, nenhuma explicação simples teria probabilidades sérias de dar conta da realidade evidentemente muito complexa – das coisas.
Nota: Como sempre a bibliografia está à disposição com o Autor.