Qualidade e avaliação de cursos: problematização inicial para debate da comunidade

As propostas e diretrizes do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES, podem ser conhecidas on line[5] ou por meio de publicação impressa e não serão aqui,  retomadas em detalhe. Apenas vamos dar destaque ao fato de que na avaliação dos cursos, as Diretrizes Curriculares são tomadas como referência. Para tanto, vamos reproduzir dois slides[6] do INEP, um que explicita que o conceito final da avaliação incluirá três dimensões de análise constantes na matriz de análise do instrumento, e outro que aponta que esta análise terá como referência as Diretrizes curriculares nacionais de cada curso.

As propostas e diretrizes do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES, podem ser conhecidas on line[5] ou por meio de publicação impressa e não serão aqui,  retomadas em detalhe. Apenas vamos dar destaque ao fato de que na avaliação dos cursos, as Diretrizes Curriculares são tomadas como referência. Para tanto, vamos reproduzir dois slides[6] do INEP, um que explicita que o conceito final da avaliação incluirá três dimensões de análise constantes na matriz de análise do instrumento, e outro que aponta que esta análise terá como referência as Diretrizes curriculares nacionais de cada curso.

Novos termos

CRITÉRIOS: são os padrões que servem de base para comparação, julgamento ou apreciação de um indicador;

INDICADORES IMPRESCÍNDIVEIS: são aqueles definidos pela legislação em vigor, que devem ser plenamente atendido.

Ex.: Indicador 1.4.3 Coerência do currículo face às Diretrizes Curriculares Nacionais

Pode-se notar no slide 1, o ENADE apontado como um dos grupos de indicadores da categoria 1. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, para dar encaminhamento aos assuntos do ENADE criou diversas Comissões Assessoras, entre elas, a da Psicologia, composta por colegas indicados pelo Fórum Nacional de Entidades da Psicologia Brasileira – FENPB.

Desde 2007, a Associação Brasileira de Ensino de Psicologia – ABEP firmou com o INEP uma parceria que acontece na forma de um grupo de trabalho (chamamos de GT ABEP/INEP) constituído para analisar os dados do ENADE 2006. Integram o grupo os assessores da Psicologia para o ENADE do INEP; membros da diretoria da ABEP; representante da Associação Nacional e Pós-graduação e Pesquisa em Psicologia – ANPPEP, além de convidados para colaborar em análises específicas.

Em uma reunião do GT foi comentado que seria interessante que os coordenadores de curso pudessem conhecer, em detalhes, os processos avaliativos do SINAES. A ABEP conversou com o então, diretor da Diretoria de Estatísticas e Avaliação da Educação Superior e foi organizado o Seminário OS PROCESSOS AVALIATIVOS DO MEC, O ENSINO E FORMAÇÃO NOS CURSOS DE PSICOLOGIA[7] ocorrido em Brasília, entre os dias 11 a 13 de dezembro de 2007, a partir da parceria INEP/ABEP e CFP. A proposta de avaliação, os instrumentos e estratégias foram debatidas no evento, bem como apresentados resultados preliminares do ENADE 2006. Em breve, as análises do ENADE deverão ser divulgadas em publicação específica.

A atividade final do evento foi uma plenária de discussão onde se pensou ações a serem desencadeadas na seqüência para que as discussões feitas não se perdessem no tempo. Como produto da discussão foi produzido um boletim que agregou as sugestões em 10 pontos que estão transcritos abaixo, e que também foram divulgados na forma de cartazes e boletim da ABEP.

Os dez pontos:
1 – Ampliar e fortalecer a interlocução sobre assuntos acadêmicos, entre os envolvidos no projeto formativo. A platéia enfatizou a importância de que o debate acerca do projeto pedagógico do curso alcance todos os envolvidos no processo, alunos e professores, que as várias instâncias existentes nos cursos, as representações docentes e discentes, possam se envolver na discussão sobre o projeto, garantindo que a pluralidade e a diversidade da Psicologia, como ciência e profissão, possa estar presente.

2 – Pensar competências e habilidades vinculadas aos Princípios e Eixos Estruturantes. Muitos colegas acreditam que as DC ainda necessitam de maior aprofundamento por parte dos professores. E que ainda é necessário aprimorar a compreensão sobre o que são as competências e habilidades.
3- Enfatizar o caráter democrático na gestão dos cursos. O estilo de gestão, de chefes e coordenadores em relação aos colegas professores e aos alunos precisa acontecer dentro de parâmetros democraticamente estabelecidos, com liberdade responsável por parte de todos. As decisões precisam ser compartilhadas.

4- Garantir o compromisso social e uma metodologia de ensino crítica. Aqui, a preocupação diz respeito à garantia de que, tanto os conteúdos das disciplinas, quanto os estágios, estejam alerta para um aspecto transformador da prática psicológica, que venham a garantir o pensamento crítico; que exercitem a análise da produção de efeitos das práticas, evitando práticas meramente repetitivas e carentes de potencial de mudança.

5- Realizar avaliação. Incentivar a realização de avaliação formativa e promover a participação dos alunos nas avaliações de curso.

6- Estimular a autoria por parte dos alunos. Incentivar a redação própria, a formatação de projetos de pesquisas e a redação de relatórios criativos, realizando, sempre que possível, provas e trabalhos dissertativos.

7- Manter espaço de atualização do professor. Estimular e prestigiar eventos de aprimoramento para os professores, inclusive fóruns para troca de experiências.
8-Intensificar a atividade de extensão, como recurso de organização de novos campos de práticas proporcionando aos alunos contato permanente com aspectos de realidade circundante. Alguns colegas consideram que a extensão seja um dos principais dispositivos de articulação entre o ensino, a vida lá fora, e a pesquisa.

9- Colaborar com a construção de uma Psicologia Latino-Americana. Discutir com alunos e professores a realidade latino-americana atual, seus problemas e oportunidades. Propiciar a discussão sobre o que poderia ser uma articulação internacional dos países do Cone Sul, através de atualização do panorama das produções históricas e científicas da região, bem como das experiências e práticas.
10- Estimular e promover o uso qualificado da biblioteca / BVS – PSI. Constatou-se que muitos alunos e professores ainda não têm conhecimento dessa importante ferramenta.

Antes de continuarmos nossas considerações, vale a pena mencionar dois outros aspectos que, embora não privilegiados nos 10 pontos são relevantes para a reflexão sobre os contextos formativos: o espaço físico e a condição de trabalho dos docentes[8]. E aqui o destaque é feito no sentido de lembrar-nos que estas são dimensões que devem ser consideradas, embora reflexão mais sistematizada não vá ser feita no momento. Mas é preciso lembrar que ambos os aspectos são considerados pelo SINAES.

Claro fica, até aqui, a importância que as novas Diretrizes Curriculares (ainda que de 2004), somadas ao novo sistema de avaliação com seu desenho e instrumentos, tecem ao processo de auto-avaliação e avaliação in loco dos cursos de Psicologia. Em janeiro deste ano, como relatado em Boletim da ABEP[9], houve mudança na Diretoria do INEP, e esta mudança poderá, ou não, refletir em parcerias futuras com o Instituto, até por conta de mudanças nas metas da nova diretoria. Mas o importante aqui é que, em reunião com a nova diretora, a ABEP apresentou interesse em continuar a parceria e especificou duas ações importantes entendidas como continuidade dos trabalhos feitos no Seminário dos processos avaliativos, ou seja:

Articular espaço de reflexão e discussão entre coordenadores e avaliadores;
      * Construir com o INEP a capacitação para os avaliadores, focada nas diretrizes.
      * Ainda que em conversa rápida, e que merecerá ser tema de novos diálogos, quando foi explicitado que as Diretrizes são flexíveis e permitem projetos diversos que precisam de debates para futura avaliação, a resposta foi de que esta é uma condição de discussão da academia e não do processo de avaliação de curso. É fato, mas destacamos que, por outro lado, a preparação do avaliador é tarefa do INEP, e que a compreensão e avaliação de projetos diversos precisa estar ancorada em compreensões compartilhadas pela comunidade formadora. Desta forma, parece que novos diálogos precisam ser promovidos, ainda que em momentos e espaços separados entre comunidade e INEP, embora a discussão conjunta seja sempre mais interessante em uma abordagem avaliativa que não seja meramente verificadora.

Para fortalecer a linha argumentativa proposta, serão apresentados alguns dados obtidos durante o seminário de dezembro, no qual a ABEP solicitou a colaboração dos coordenadores para responder a um questionário sobre os cursos. Temos uma amostra de sessenta e dois (62) questionários respondidos, relativos a cursos de vinte e dois (22) estados do Brasil, sendo que trinta e nove (39, ou seja, 63% dos cursos informados) são de natureza privada.

Vinte e quatro (24) cursos começaram a funcionar a partir de 2004, portanto, foram gestados já em clima de discussão das novas diretrizes, que vieram a ser aprovadas em maio de daquele mesmo ano. Quarenta e oito (48) cursos trabalham com o modelo disciplinar e dezesseis (16) já incorporaram a modalidade à distância em seu cotidiano.

 O Trabalho de conclusão de curso (TCC) é adotado por poucas instituições que responderam ao questionário apresentado. A maior parte das instituições, no caso do grupo que colaborou com as respostas, entende que o relatório de estágio acaba cumprindo papel equivalente ao do TCC. Também encontramos o Memorial como modalidade de finalização da etapa da graduação.

 –   Entendeu-se que a cada semestre de estágio profissionalizante, o aluno realizasse um trabalho mais aprofundado, sendo que no último semestre fosse realizado um trabalho que seria compatível ao TCC;
     1. –   O TCC é realizado como produto final de um dos três estágios obrigatórios;
     2. –   Optamos por relatório de estágio;
     3. –    A única exigência são os relatórios de estágios;
     4. –    Sim, mas trata-se de um memorial.
     5.
Sobre o TCC, ou relatório de estágio, vale dizer que a implantação do Prêmio Silvia Lane, pela ABEP, hoje em sua segunda edição, nos parece cumprir papel incentivador para que os cursos trabalhem a formação dos seus alunos, seja na modalidade TCC, ou relatório de estágio. No Encontro Anual da ABEP do ano passado uma mesa debateu sobre o prêmio e a qualidade dos trabalhos, levantando evidências do sucesso concurso.

Com relação às ênfases, apenas quarenta e seis cursos (46) fizeram menção a elas, com incidência total para o campo da saúde como uma delas, ainda que com nomenclaturas diferentes. Grande parte foca explicitamente o processo clínico. Há, inclusive, os que mencionaram a saúde e a clínica em saúde como duas ênfases distintas.

Alguns exemplos:

 – Psicologia, saúde e processos psicoterapêuticos;

– Psicologia e processos clínicos e intervenção em saúde;

– Psicologia clínica na saúde;

– Psicologia da saúde/Psicologia e saúde;

– Processos clínicos;

– Clínica psicológica;

– Psicologia e processos clínicos;

– Ênfase em saúde/clínica;

– Clínica contemporânea e subjetividade;

– Promoção da saúde/ Promoção em saúde;

– Saúde mental e desenvolvimento humano;

– Clínica e saúde coletiva;

– Psicologia e atenção à saúde;

– Saúde e integralidade.

A pluralidade de nomenclaturas provavelmente revelará uma pluralidade de projetos e contextos de formação. No entento, algumas perguntas precisam ser feitas para que nossa compreensão sobre os ganhos e riscos decorrentes dos novos projetos formativos implementados nos cursos possam ser debatidos:

o  Estarão todos estes cursos trabalhando com concepções de formação, do ponto de vista de implementação das diretrizes, na mesma direção?
     1. Teremos, ao final dos processos formativos oferecidos por estes cursos, uma qualidade equivalente de formação?
     2. E, pensando nos conteúdos formativos e levando em consideração a pluralidade de abordagens teóricas e metodológicas, um leque de conteúdos comuns oferecidos aos alunos? Temos que tê-los?
     1. Os contextos de discussão e intervenção, enquanto realidade de interlocução e ação apresentam desafios diversos? Em que os cenários interrogam os processos formativos diferencialmente?
     1. Quem deve responder a estas questões? O INEP? Nós, comunidade? Apenas cada curso?
     2. Voltando às ênfases anunciadas, e para não deixar de mencionar, principalmente pós-mesa promovida pelo CFP/ABEP Diálogos com a Psicologia Organizacional e do Trabalho (15/5/2008), vale dizer que, dentre os respondentes, 14 cursos anunciaram ênfases na direção do trabalho.  Os processo educativos apareceram em menor número. De todo modo, um conhecimento das propostas de ênfases em todos os cursos precisa ser conhecida para o conjunto dos mais de 350 cursos de Psicologia do Brasil.

Em relação às questões que podem emergir da confluência entre Diretrizes, compreensão e implementação dos novos projetos de formação destacaremos o aspecto da formação científica. Anunciam as Diretrizes (Artigos 6o e 7o) que a formação no Núcleo comum é que deve dar a identidade do curso de Psicologia, e que é nele que uma formação e capacitação básicas devem ser garantidas, como destacado a seguir:

Art. 6° A identidade do curso de Psicologia no país é conferida através de um núcleo comum de formação, definido por um conjunto de competências, habilidades e conhecimentos.

Art. 7º O núcleo comum da formação em Psicologia estabelece uma base homogênea para a formação no País e uma capacitação básica para lidar com os conteúdos da Psicologia, enquanto campo de conhecimento e de atuação.

Mais adiante, no Artigo 9o é explicitado que nas competências básicas, a utilização do método cientifico deve ser uma delas. No Artigo 19o os exercícios em laboratórios de Psicologia são mencionados como uma das atividades que devem ser oportunizadas ao aluno.

Art. 9º As competências, básicas, devem se apoiar nas habilidades de:

a)Utilizar o método experimental, de observação e outros métodos de investigação científica

Art. 19. O planejamento acadêmico deve assegurar, em termos de carga horária e de planos de estudos, o envolvimento do aluno em atividades, individuais e de equipe, que incluam, entre outros:

b) Exercícios em laboratórios de Psicologia;

Algumas questões emergem rapidamente a respeito dos destaques feitos, por exemplo:

– O que deve ser contemplado sobre o conhecimento científico no Núcleo comum?

– Qual a idéia de base homogênea?

– O método científico está sendo trabalhado apenas como conteúdo teórico ou é acompanhado de exercícios práticos?

– Quais são os tipos de laboratório que os cursos estão mantendo?

– Como o conhecimento do método experimental está sendo oportunizado como conteúdo de ensino-aprendizagem?

– A partir de quais conteúdos a formação científica está sendo oportunizada?

No início da implantação das novas Diretrizes, a ABEP organizou um grupo assessor para debater o assunto que foi uma iniciativa de grande importância. Entretanto, o cotidiano dos cursos e as grandes questões de projeto demandam posicionamentos, ritmo de debates e construção de posições que precisam ser ampliadas para a comunidade em geral, pois extrapolam a questão mais formal de entendimento das Diretrizes.

Foram relembradas, até este momento, as principais ações da ABEP em direção à promoção de reflexões sobre avaliação. Também foram apresentadas algumas preocupações a partir de discussão sobre a implantação dos projetos pedagógicos das instituições de ensino a partir das orientações das Diretrizes Curriculares. Nada foi esgotado, mas apenas apresentado como desencadeador de preocupações que precisam ser mais bem debatidas.

Ainda na direção de lembrete, vale a pena consideramos que os destaques feitos até o momento só consideram a formação inicial em Psicologia. Por outro lado, já nos permitem perceber que é grande o conjunto de aspectos que merece ser debatido pela comunidade, não em busca de padronização total, mas sim em busca de um conjunto de referências que permitam a todos – formadores, alunos, gestores, avaliadores etc – definir critérios norteadores que assegurem qualidade à formação do profissional egresso do sistema de educação superior com formação inicial concluída.

Para além do relato, em alguns momentos menos otimista, é preciso lembrar que o cenário revela conquistas importantes que precisam ser destacadas:

–  Diretrizes flexíveis que permitem a exploração das identidades e responsabilidades com cenários regionais diversos;
     1. –   Existência de Comissão Assessora da Psicologia para o ENADE;
     2. –   Sistema de avaliação que considera a auto-avaliação como dimensão importante, e que permite que as especificidades sejam consideradas;
     3. –         Dentro do sistema, uma etapa de avaliação in loco que prevê a avaliação das condições de curso a partir dos projetos e diretrizes.
     1. Mas, no que se refere diretamente ao processo de avaliação in loco há um risco de que nossos pares avaliadores não tenham uma boa compreensão do cenário formativo esperado pela Psicologia. O que será visto e analisado por ele terá com referência apenas suas concepções e experiências pessoais ou partirá de um quadro referencial mais amplo para a formação esperada e desejada por um coletivo? Com certeza, e por maior que seja o respeito pela experiência e conhecimento do avaliador, é aconselhável a produção de um conjunto de parâmetros acordados coletivamente pela categoria. Criar concepções gerais comuns parece ser nosso mais imediato desafio. Para tanto, parece que temos que avançar em algumas discussões, de forma mais sistematizada e coletiva.

Precisamos construir, coletivamente, uma compreensão mínima do que deve ser esperado e ofertado no momento da formação inicial. Para isto, é importante que tenhamos, enquanto categoria, clareza do que esperamos em cada nível e segmento de ensino – graduação, pós lato e stricto sensu (ainda a considerar – aprimoramento e especialização profissional), além dos cursos de atualização. Esta é a grande tarefa, pensar um processo de formação! E com certeza, é uma tarefa para todas as entidades de Psicologia.

Precisamos articular os esforços, debater as diferentes perspectivas e construir posições mais coletivas. Cada entidade e segmento precisa dar sua contribuição. Este é o desafio que nos cabe! E para esta tarefa, a ABEP precisa ser reconhecida como entidade mediadora, é assim se ela se coloca para a comunidade.

E que caminhos podem ser anunciados para percorrer a construção coletiva da formação inicial (esta a reflexão que me coube aqui)?

Partindo do lugar que aglutina as diferentes contribuições toma-se o FENPB como lugar onde o debate das entidades deve ser sistematizado:

As diferentes entidades devem debater em seu interior o que pensam sobre a formação em cada nível, e dentro de cada um. Por exemplo, o CFP faz a leitura pela profissão, a ABRAPSO, SBPOT etc o fazem por suas especificidades. A ANPPEP tem a possibilidade de pelo menos dois movimentos, o da ação (necessária) da integração graduação-pós-graduação e de reflexões específicas – juntamente com outras entidades e programas – de debater caminhos da formação específica em várias disciplinas.
      * Para além do FENPB:

Os alunos precisam participar contribuindo com a crítica e busca de soluções para questões localizadas em suas realidades, além da inserção maior na discussão do projeto de formação que o CONEP deve levar para o debate das entidades;
      * As coordenações de curso precisam estar na discussão, de diversas maneiras: promovendo discussões em seus cursos com alunos e professores, debatendo com outros coordenadores os limites e possibilidades de seus projetos político-pedagógicos etc;
      * Os professores, atores diretos dos processos formativos dos estudantes precisam envolver-se nos debates, estudando, promovendo e enfrentando novos desafios em espaços de formação já conhecidos e em espaços inovadores.
      * À ABEP, na condição de facilitadora de encontros de idéias precisa:

Continuar atuando junto às agências governamentais no sentido de lutar pela conversa integrada entre políticas educacionais, e os objetivos comungados por sua comunidade acadêmica;
      * Continuar incentivando a comunidade, de seus diferentes lugares – cursos, Núcleos Regionais, entidades parceiras – para estabelecerem novas e promissoras conversas em prol de um projeto de formação;
      * Promover eventos que favoreçam o encontro de idéias, e a sistematização em direção, que alicercem a diversidade de projetos de formação oferecidos nos cursos;
      * ABEP central e suas regionais precisam ser articuladores dos debates e ações em torno da construção do projeto formativo em Psicologia.
      * Se avançarmos nas direções sugeridas, a hoje temida Avaliação, em breve, ocupará o lugar que lhe é anunciado em slide sobre o SINAES. Avaliar no contexto dos SINAES é:

Estabelecer um processo dialógico que permite olhar as dimensões quantitativas e qualitativas como expressão do vivido e do desejado, como projeto de formação relevante para o indivíduo e para a sociedade…

Para finalizar, vale reforçar que contribuir com o Ensino e Formação em Psicologia é tarefa obirgatória de todos, sem duplicação de esforços e sem disputas desnecessárias.

 
 [1] Texto elaborado a partir de reflexões sistematizadas para participação na mesa redonda Refletindo sobre as avaliações da graduação e da pós-graduação, ocorrida durante o XII Simpósio de Pesquisa e Pós-graduação em Psicologia em Natal-RN, entre os dias 25 a 28 de maio de 2008.

[2] Apesar de este texto ter sua origem em reflexão feita por ocasião da participação da autora como representante da associação que preside no momento é preciso dizer que as reflexões aqui constantes são de exclusiva responsabilidade da mesma.

[3] Presidente da Associação Brasileira de ensino de Psicologia na gestão 2007-2009. Docente da Faculdade de Educação da UNICAMP. Chefe do Departamento de Psicologia Educacional.

[4] A pesquisadora contou com apoio da UNICAMP para a sistematização de dados de pesquisa mencionada neste texto.

[5] http://sinaes.inep.gov.br:8080/sinaes/

[6] Retirado em 16 de maio de 2006 do endereço http://sinaes.inep.gov.br:8080/sinaes/
[7] Os slides apresentados durante o evento, assim como os boletins produzidos sobre ele, e o conjunto de contribuições feitas na plenária final encontram-se disponíveis na página virtual da ABEP.

[8] Em dezembro de 2007 a ABEP enviou carta ao Sr. Ministro da Educação manifestando preocupação com a rotatividade docente.

[9] Boletim de 5 de março de 2008, acesso http://www.abepsi.org.br/web/boletim.aspx
 

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