Ética em pesquisa com seres humanos: alguns tópicos sobre a Psicologia

Um artigo escrito por Sílvia Helena Koller, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, examina alguns aspectos éticos em pesquisas com seres humanos, principalmente em relação à área da Psicologia, sugerindo caminhos a serem seguidos para melhorar o entendimento e o uso apropriado do código de ética.

Um artigo escrito por Sílvia Helena Koller, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, examina alguns aspectos éticos em pesquisas com seres humanos, principalmente em relação à área da Psicologia, sugerindo caminhos a serem seguidos para melhorar o entendimento e o uso apropriado do código de ética.

O campo da Psicologia continua trazendo discussões que criam novas perguntas que ainda não foram respondidas. Para alguns críticos, as resoluções existentes não complementam totalmente todas as necessidades de pesquisa e ainda cria obstáculos para investigações que poderiam ser feitas a fim de procurar perspectivas para a continuidade da produção de conhecimento e a garantia de que as pesquisas sejam alcançadas.      

Várias tradições acadêmicas e disciplinares nos campos da ciências médicas, sociais e humanas são baseadas na Resolução 196/96, que estabelece uma série de demandas para pesquisas com pessoas, que são seus objetos de estudo. Na Resolução 16/00 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), pesquisa com seres humanos em Psicologia mira a produção de conhecimento e proporciona desenvolvimento teórico no seu campo, além de contribuir para a prática profissional capaz de enfrentar as demandas da sociedade.

Sílvia explica que, a fim de favorecer as discussões sobre ética em pesquisas com seres humanos, foi criado, em 2001, um fórum na ANPEPP (Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Psicologia). Em 2005, um estudo com a comunidade de Psicologia acerca da ética em pesquisa revelou uma inquietude relacionada à interpretação daquelas resoluções, a necessidade de adaptação a vários métodos, temas e perspectivas da área de Psicologia e, principalmente, o processo de análise de projetos pelo Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) de composição genérica.

Segundo a pesquisadora, a Psicologia é uma das disciplinas da Ciência Social e Humana que utiliza de métodos quantitativos e qualitativos de pesquisa acerca de temas que ultrapassam o tópico da saúde, e se aproximam da educação, trabalho, relações comunitárias e sociais, desenvolvimento humano, avaliação, personalidade, além de outros. Portanto, a resolução para pesquisa com seres humanos em Psicologia não precisaria ser estabelecida por um conselho de saúde.

O projeto ainda reforça que existem cinco elementos-chave para tomar a decisão de participar ou não do projeto: informação, compreensão, competência, vontade e poder de decisão. Tais conceitos garantem a autonomia do indivíduo, principalmente em situações controversas.

Anonimato, segredo e confiança também devem ser assegurados, de acordo com as resoluções. Mas em Psicologia, algumas situações podem ocorrer e podem desafiar esse princípio ético. Por outro lado, existem participantes que querem ser identificados e expressam isso; desse modo, eles poderão demandar por seus direitos para que os resultados da pesquisa os proteja.

É essencial que a Psicologia se organize a fim de propor uma adaptação e para atualizar o regulamento para pesquisa com seres humanos para as características de ciências sociais e humanas, tradições e avanços. A apropriação de métodos diversos, modelos técnicos e teóricos e a possibilidade de criar novos caminhos deve ser notada.

Sílvia conclui que a prática de ensinar pesquisas éticas é recomendado para todos os pesquisadores, profissionais e estudantes, e que é também crucial o desenvolvimento de um conhecimento crítico sobre códigos disponíveis e demandas para a execução do trabalho.

Para mais informações:

Scielo Brasil

Por Carla Destro para RedePsi

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