Ética na pesquisa em ciências humanas – novos desafios

Um artigo escrito por Débora Diniz, da Universidade de Brasília, disserta acerca da ética e da prática desta em pesquisas de Ciências Humanas, em particular etnografias ou pesquisas que utilizem técnicas de observação de participantes ou entrevista aberta. O caminho escolhido por Débora para a discussão é a análise dos procedimentos metodológicos e éticos utilizados na produção do documentário etnográfico "Uma História Severina".

Um artigo escrito por Débora Diniz, da Universidade de Brasília, disserta acerca da ética e da prática desta em pesquisas de Ciências Humanas, em particular etnografias ou pesquisas que utilizem técnicas de observação de participantes ou entrevista aberta. O caminho escolhido por Débora para a discussão é a análise dos procedimentos metodológicos e éticos utilizados na produção do documentário etnográfico "Uma História Severina".

Débora explica que existem alguns procedimentos metodológicos e narrativos que são comuns a grande parte dos documentários etnográficos. O primeiro deles é que o filme é resultado de técnicas de pesquisas antropológicas que vão desde a observação participante às notas de campo e entrevistas. O segundo é o compromisso com a descrição factual dos fenômenos, não havendo simulação ou composição de cenas para a filmagem.

O filme foi produzido após a cassação da liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizava o aborto de fetos sem cérebro. A anencefalia é uma má-formação fetal incompatível com a vida extra-uterina, o que torna a sobrevida do feto de horas ou dias após o parto. De acordo com a autora, o objetivo inicial do filme era contar a história das mulheres protegidas pela liminar, que vigorou durante três meses – de julho a outubro de 2004 -; por isso a equipe de produção saiu à procura de mulheres usuárias de serviços públicos que interromperam a gestação por anencefalia no feto durante a vigência da autorização.           
Na primeira rodada de gravações nos hospitais, a equipe de pesquisa encontrou Severina, uma agricultora pobre e analfabeta de Pernambuco, que estava internada no dia em que o STF cassou a liminar. Assim, a história de Severina permitia acompanhar o impacto de uma decisão do STF na vida de mulheres comuns e dependentes da legalidade do Estado para realizar um aborto.

Segundo Débora, a análise dos procedimentos éticos adotados para as filmagens do documentário etnográfico "Uma História Severina", além de comprometimentos da equipe de pesquisa para com Severina e seu marido, Rosivaldo, sugere que ampliar os horizontes do debate sobre ética em pesquisa para além dos fundamentos biomédicos do campo é um tarefa urgente.

Para a autora do artigo, a pergunta de fundo do debate sobre ética em pesquisa em Ciências Humanas é sobre se todos os projetos de pesquisa necessitam ser avaliados por comitês colegiados. No caso do documentário em questão, como se tratava de um projeto com imagens e de posse do cenário político intenso sobre a moralidade do aborto no Brasil, a opção metodológica foi de submetê-lo a um comitê. Grande parte dos projetos de pesquisa em Ciências Humanas, em especial aqueles com técnicas de entrevista ou observação participante, é objeto de expedited review, ou seja, o dirigente do comitê é responsável por avaliar os aspectos éticos e emitir um parecer sem necessidade de discussão colegiada.

Débora enfatiza que a emergência da ética em pesquisa em Ciências Humanas não se justifica por seu caráter restritivo à prática investigativa dos pesquisadores sociais. A aposta de que ética e pesquisa acadêmica devam ser campos próximos deve ser concretizada por valores compartilhados universais. Mas para que estas motivações éticas se traduzam em práticas efetivas, é preciso que os comitês sejam sensíveis às particularidades existentes nas Ciências Humanas.

Para saber mais:

Scielo Brasil

Por Carla Destro para RedePsi

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