Violência contra a mulher na região do Cariri – CE: um olhar psicanalítico

De acordo com Teles e Melo (2003), a mulher desde que nasce é vítima de preconceito. Isso ocorre devido ao nosso processo de socialização, pois desde pequenos os pais ensinam as meninas a serem frágeis e dóceis e os meninos a serem os fortões. A violência contra a mulher muitas vezes tem sido denominada como violência de gênero, porque as diferença que impõe no ser humano serve muitas vezes para oprimir e desvalorizá-lo. Para se falar em agressão a mulher, tem que levar em consideração a cultura que esta mulher e o agressor estão inseridos. Nesse contexto propomos investigar violência contra a mulher na região do Cariri, sob o olhar psicanalítico. Nosso objetivo é compreender porque a mulher permanece sendo vítima de violência, bem como descobrir os fatores que a fazem permanecer com o seu cônjuge, mesmo sendo agredida.

 

ANTES E DEPOIS DA LEI MARIA DA PENHA

O cenário jurídico antes do advento da Lei Maria da Penha Antes da lei Maria da Penha as penas para os agressores, nos casos com relação à agressão contra a mulher eram prestações de serviços, pagarem cestas básicas a entidades. Penas leves para uma pessoa que agrediu psicologicamente e fisicamente a mulher. Com várias denúncias contra o agressor os casos de violência contra a mulher terá novos contornos.

Com a nova lei, segundo Carvalho e Ribeiro no artigo Uma análise histórico-jurídica da violência contra a mulher na região do Cariri, 2008, permite a autoridade policial prender o agressor em flagrante, sempre que houver qualquer das formas de violência doméstica contra a mulher. Depois, registra-se o boletim de ocorrência (BO) e instaura-se o inquérito policial (composto pelos depoimentos da vítima, do agressor, das testemunhas e de provas documentais e periciais). As penas pecuniárias (pagamento de multas ou cestas básicas) ficam abolidas. No processo judicial, o juiz poderá conceder, no prazo de 48 horas, medidas protetivas de urgência (suspensão do porte de armas do agressor, afastamento do agressor do lar, distanciamento da vítima, dentre outras), dependendo da situação.

De acordo com Carvalho e Ribeiro 2008, em pesquisa realizada na Delegacia da Mulher de Juazeiro do Norte nos anos de 2006 e 2007, chegou a uma conclusão. Os crimes e ameaças diminuíram com a Lei Maria da Penha. Dos 141 casos de violência domestica com lesões leves registrados em 2006, apenas 73 ocorrências foram autuadas (51,77%). As ameaças no ano de 2006 chegaram a 200 casos e houve uma diminuição no ano de 2007 para menos de 10. Os dados de lesão corporal grave são bem menores que a lesão corporal leve.

UM OLHAR PSICANALÍTICO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Mirim citando Freud no seu artigo Sobre a violência doméstica – um estudo psicanalítico. Freud formulou uma hipótese que o psiquismo começaria a ser estudando desde a infância quando o bebê suga o seio da mãe, ele está sentindo prazer, está estimulando a região oral (boca), quando o bebê é retirado do seio acontece uma falta de completude, contudo, o luto do bebê naquele período da vida desencadeou tristeza. Segundo a autora Mirim, no artigo Sobre a violência doméstica – um estudo psicanalítico. As mulheres não pertencem mais aos homens, mas estão com eles porque querem; dessa forma eles podem perdê-las a qualquer momento.

Segundo a autora Mirim, num estudo da psicanálise podemos ter dificuldade para falar da representação da violência. Com base nos estudos feitos sobre o artigo a violência doméstica – um estudo psicanalítico da autora Mirim. Temos dificuldades em falar de violência porque a mesma vem com varias formas de representação. O olhar da saúde mental tem a diferença entre escutar a mulher que sofreu a violência domestica e uma que sofreu violência sexual. Criaram vários serviços de escuta, com a necessidade da demanda. O impacto psíquico das violências é diferente entre elas. A violência domestica, por exemplo, se inicia com uma violência psicológica. A proximidade do agressor é uma relação de amor e ódio o que dificulta o psicanalista a trabalhar o caso. Em palavras psicanalíticas quando a mulher toma a sexualidade tem desejos de sair com amigos ou amigas, trabalhar, dividir tarefas, o homem se vê perdido por não consegui dominar e acontece um alto grau de violência.

Segundo o texto: a sexualidade feminina e seus impasses, Neri (2005), analisa Freud argumentando a sexualidade feminina como um produto histórico. Lembrando que Freud faz suas análises a partir do contexto da época em que ele viveu em Viena sabendo que ele nasceu em 1856 e morreu em 1939. O discurso Freudiano sobre a sexualidade tem como marco o texto Os três ensaios sobre a sexualidade de 1905, no qual esse texto nos remete a idéia da diferença de pulsão e instinto, nos proporcionando a criança como um "perverso polimorfo" nas palavras de Freud, que todo o seu corpo está herotizado. Algumas formulações sobre a bissexualidade humana e a libido é uma essência masculina, como diz Freud: "só há um sexo, o masculino". O monismo sexual é a pedra que sustenta a psicanálise e esse monismo está ligado ao órgão sexual, falo. A bissexualidade proposta por Freud é caracterizada pela sexualidade que é construída e a opção sexual vem após certo tempo, com a escolha da opção sexual vem à identificação que é uma questão fundamental para a formação do ego. Segundo o texto conceito de castração (1997), o complexo de castração nos meninos e nas meninas tem como característica a crença na universalidade do pênis e a importância da mãe a ser o principal papel até o momento em que o menino se separa dela por angústia e a menina com ódio. Nos meninos o complexo de castração acaba com o complexo de Édipo e nas meninas o complexo de Édipo inicia na terceira fase com complexo de castração, quando a menina descobre que a mãe é castrada isso leva a menina separar-se dela e a partir daí escolher como objeto de amor o pai. A menina tem inveja de possuir aquilo que viu e o qual foi castrada que seria a idéia da universalidade do pênis. Com isso a estrutura de personalidade se dá de forma de como encarar o complexo de Édipo e de castração.  

Segundo Birman (2001), Para entendermos o modelo da modernidade, ao qual transformações e conseqüências são trabalhadas é preciso compreender o modelo clássico da diferença sexual. No primeiro momento o modelo da diferença sexual era masculino de modo hierárquico o homem era visto como o sexo único, distintos e bem diferenciados.  No final do século XIX e início do século XX teria um discurso sobre essa diferença sexual, pois antes desse período o sexo era distinto e hierarquizado.

Hoje a diferença sexual estar na berlinda, esse paradigma está mudando com preconceitos, mas está mudando. Sendo assim, o homem não está tendo completamente o falo, com isso o homem para ainda se sentir no poder usa muitas vezes do álcool parar sair da realidade, a barreira de recalque baixa e com isso desencadeia o baixo ritmo de impedimentos de fluxo do inconsciente para o consciente e faz com que ele sinta prazer. Usando muitas vezes da agressão doméstica para ainda se sentir no poder da situação, sendo assim o inconsciente ficará satisfeito e quando ele voltar à realidade sentir um bem-estar.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Dessa forma, a violência contra a mulher é resultado de todo um processo cultual. É necessário, portanto, garantir a mulher os seus direitos. Assim, o olhar psicanalítico de acordo com Birman (2001), diz que a diferença sexual está na berlinda, sendo assim, o homem não está tendo completamente o falo, com isso para ainda se sentir no poder usa muitas vezes do álcool para sair da realidade, a barreira de recalque baixa e com isso desencadeia o baixo ritmo de impedimentos de fluxo do inconsciente para o consciente e faz com que ele sinta prazer. Usando muitas vezes da agressão doméstica para ainda se sentir no poder da situação, sendo assim o inconsciente ficará satisfeito e quando ele voltar à realidade sentir um bem-estar.

Com base nos estudos realizados sobre a violência contra a mulher na região do Cariri, podemos perceber que existem dois modelos de construção da diferença sexual. O primeiro momento em que a mulher era apenas um ser para procriação, que a tarefa era imposta de acordo com as diferenças sexuais, a anatomia humana; o homem era considerado como o sexo único e existia uma hierarquia. E o segundo momento em que se desloca um paradigma fundado no sexo único, para existirem dois sexos bem distintos e diferentes. Quando se fala no primeiro momento do sexo único era que a verdade estaria concentrada no sexo masculino, era caracterizado como pólo da perfeição e a mulher como pólo da imperfeição.

Vivemos mudanças históricas quando através de uma "autorização social" os homens estão sendo convidados a tomar posições interditadas. Uma nova identidade não surge sem dor e desilusão que não são vivenciadas. Existindo assim um conflito do eu masculino de que nesse novo modelo os homens tem de ficar em casa cuidando do lar e as mulheres têm de ficar trabalhando para sustentar a família. Existem aí crises desse novo horizonte, sendo eles um preconceito nos estereótipos, os apelidos da sociedade para com o homem são de "macho", um apelo ideológico para a manutenção das desigualdades. O homem está mudando esse olhar da sociedade quando agora ele se encontra numa categoria de cuidador e cumplicidade e as músicas populares afirmam que mulheres gostam é de homens que batem que tem moral. Enquanto tentamos fugir de uma sociedade patriarcal mudando as ideologias o que é passado na mídia é que as mulheres querem ser agredidas. Como ficam os pensamentos da sociedade? Será que as mulheres querem homens carinhosos ou agressivos? As mulheres querem ter os mesmos direitos dos homens, mas algumas delas reclamam de que os homens querem se sobressair tendo alguns privilégios. Uma sociedade altamente contraditória.

Se desde criança houver uma educação bastante ampla, desde os brinquedos não sejam separados por meninos e meninas a discriminação e violência no futuro poderá diminuir. Se desde pequenos somos ensinados que menino não chora e menina cuida de casa de boneca, o que esperar dessas pessoas no futuro?

 

REFERÊNCIAS

 

BIRMAN, Joel. Do sexo único à diferença sexual. In: Gramáticas do erotismo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001,p33-51.

BRASIL, Rebeca Ferreira. Violência contra a mulher Cearense: desafio da vitimologia.http://www.violenciamulher.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=631&catid=1:artigos-assinados&Itemid=5. Acesso em 05.10.2009 às 18h54minh.
 
CARVALHO, Eduardo A.; RIBEIRO, Rakys Ângela Fernandes. Uma análise histórico-jurídica da violência contra a mulher na região do Cariri. http://www.urca.br/ered2008/CDAnais/pdf/SD2_files/Eduardo_CARVALHO.pdf. Acesso em 19.09.2009

DAVIDOFF, Linda L. Emoção e ajustamento.In:Introdução à psicologia.Tradutor:Lenke Perez.ed 3.São Paulo:Pearson Education do Brasil, 2001,p.368-413.

Depressão em mulheres vitima de violência doméstica. http://www.redepsi.com.br/portal/modules/smartsection/item.php?itemid=1164.  2008. Acesso em 22.09.2009

GARCIA-ROZA, Luiz Alfredo. O discurso da pulsão: Os três ensaios sobre a sexualidade. In: Freud e inconsciente. ed 23.Rio de Janeiro:Zahar,2008, p.90-111.

HEILBORN, Maria Luíza. Violência e mulher. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2000.

MIRIM, Liz Andréa Lima. Sobre a violência doméstica – um estudo psicanalítico. http://www.fundamentalpsychopathology.org/8_cong_anais/TR_478.pdf. Acesso em 19/10/2009

NASIO, JUAN DAVID. O conceito de castração. In: Os 7 conceitos cruciais da psicanálise.Rio de Janeiro :Jorge Zahar,1997,p. 13-27.

NERI,Regina.A sexualidade feminina e seus impasses. In: A psicanálise e o feminino:um horizonte da modernidade.Rio de Janeiro:Civilização Brasileira,2005, p.171-221.

QUEIROZ,Fernanda Marques de.A violência como um complexo campo teórico-metodológico de pesquisa. In: Não se rima amor e dor. Mossoró, RN: UERN, 2008, p.19-68.

ROCHA, Gilberto. Mosaico de Agressões. http://www.gradiva.com.br/site/scripts/mda.htm. Acesso em 24.09.2009 ás 19h34min.

TELES, Maria Amélia de Almeida; MELO,Monica de.O que é violência contra a mulher. In: O que é violência contra a mulher. São Paulo: brasiliense, 2003, p.15-27.

TELES, Maria Amélia de Almeida; MELO,Monica de. Discriminação e preconceito. In: O que é violência contra a mulher. São Paulo: brasiliense, 2003, p.28-36

TELES, Maria Amélia de Almeida; MELO,Monica de.Políticas Publicas:Iniciativas da Sociedade Civil e do Estado. In: O que é violência contra a mulher. São Paulo: brasiliense, 2003, p.101-112.

Comments are closed.