A Educação Sexual Brasileira, o que se tem feito?

Introdução 

A importância da educação sexual ou de espaços onde isto possa ser conversado de forma espontânea e séria, já é sabida por todos, principalmente em tempos de globalização e Aids. Desde as descobertas de Sigmund Freud publicadas entre os anos 1900-1915, a sexualidade infantil deixou de ser algo obscuro ou motivador de medo e escândalos – ao contrário, o neurologista austríaco pontuou como seria saudável abordar isso com as crianças e jovens sempre que as questões surgissem. Muitos profissionais da saúde e pensadores posteriormente confirmaram tal hipótese e argumentaram a importância de educação sexual para o desenvolvimento cultural, preventivo e saudável da população de forma geral. Porém, percebe-se que apesar de saber da importância dos espaços de debate e orientação, os sistemas brasileiros educacional e de saúde ainda apresentam muita dificuldade em lançar programas, palestras e aulas que abordem, discutam e orientem a temática.

Atuando em Instituições como SOS Aldeias Infantil, Hospital Dia Infantil (Hospital Psiquiátrico Pinel), Recanto Nossa Senhora de Lourdes e em palestras à Escolas percebeu-se como o tema sexualidade e a educação sexual brasileira

permanece ainda muito inacessível àqueles que seriam os maiores beneficiados pela mesma.

Percebeu-se a grande dificuldade que os adultos tem em falar abertamente sobre sexo e sexualidade. Que diria então abordar isto com crianças.

No SOS Aldeias Infantis, a Instituição tem o cuidado de instrumentalizar os profissionais que atuarão como cuidadores das crianças carentes. Por isso ministram cursos e palestras abordando, com adultos, o falar sobre a sexualidade com jovens e crianças. Inicialmente, estes adultos demonstram muita dificuldade para falar sobre o tema; posteriormente, surgem conhecimentos, vivências repletas de preconceitos ou mal-entendidos indicativos do desconhecimento real do tema sexualidade, apesar de exercerem-na diariamente.

Em palestras dadas em escolas, notou-se que a orientação sexual a jovens só é possibilitada quando um profissional externo vai palestrar sobre o assunto – não há um espaço na escola aonde esta temática seja debatida, conversada, orientada quando necessário. E a escola sabe e pontua a importância de falar sobre sexualidade com as crianças e jovens. Então qual é o motivo da educação e orientação sexual ser evitada, temida na educação brasileira?

A partir da experiência averiguou-se que o tema é angustiante para pais, escola e instituições. Os poucos programas existentes de orientação sexual são desenvolvidos pela iniciativa privada ou trabalhos voluntários. Há programas desenvolvidos pelo Estado, porém tem pouco alcance e incentivo. Serão expostas algumas reflexões sobre esta questão, visando com isso alcançar maior problematização do tema e perturbar sua cômoda inércia.  

A educação sexual brasileira – teorias, dificuldades e a necessidade de sua efetivação  

Sugerindo uma situação delicada para adultos de maneira em geral: Como trabalhar o tema 'prevenção da pedofilia'? Obter informações sobre esta é o primeiro passo. Informar-se, debater e refletir sobre o tema é a primeira forma de prevenção. Só que neste ponto surgem dúvidas nos pais, educadores: como e de que forma abordar o tema da pedofilia com as crianças?

Os adultos se informam, buscam conhecimento e aplicam leis e saberes a partir de seus estudos e vivências. Podem se informar sobre a abuso sexual, pornografia, pedofilia, variações sexuais, mas e quando a questão é falar sobre estas questões à criança? Como nomear isto para uma criança? Pois a criança, ser vivente da contemporâneidade, assiste à TV, acessa internet e muitas vezes busca os pais para questionar o que viu e ouviu.

A partir deste ponto percebemos que a questão não se restringe só ao debate da pedofilia, antes disto vem à tona o falar sobre sexo e sexualidade com a criança. Assunto considerado pela maioria dos adultos como "difícil e cabeludo". Por ser considerado desta forma, este acaba não sendo abordado e discutido com as crianças. A família acha que a criança é muito nova e posterga, dizendo que na escola ela estará "mais madura" e será instruída. Na escola, os educadores partem do princípio que a criança já foi instruída em casa e não querem tocar neste assunto "delicado e difícil", com medo de "excitar e levar a criança a maus pensamentos e comportamentos". Falar de pedofilia, que seria um passo posterior, é possível de que forma?

Como explicar a questão do corpo, da intimidade e limites do corpo, do que é público e do que é da privacidade, de toques e carícias, de abuso e contato sexual, sem antes abordar a sexualidade?

Desta forma ninguém toca a "coisa". A coisa sexual, que é motivo de tantas piadas, brincadeiras, jogos e histórias no universo adulto e paradoxalmente tão negada ao universo infantil. Como se a criança não fosse sujeito de um corpo, de sensações, de desejo, de questionamentos, enfim de uma sexualidade.

Antes de mais nada é importante definirmos sexualidade: após as descobertas da psicanálise no começo do século passado (1900-1915) a sexualidade mudou um pouco de significado, deixando de ser um sinônimo de ato sexual para abranger todos os movimentos de busca de prazer e satisfação. A sexualidade engloba uma série de excitações e de atividades presentes desde a infância que proporcionam grande prazer na satisfação de uma necessidade fisiológica fundamental (exemplo: respiração, amamentação, função de excreção, tocar e sentir o toque pelo corpo e milhares de outros).

Inclui-se na sexualidade, fora o próprio ato sexual, toda uma série de excitações corporais, a sensualidade, a curiosidade pelo corpo (próprio e o alheio), a sedução, modos de se pintar e vestir, os jogos sexuais, os comportamentos sexuais e assim por diante. Sexualidade: essa palavra contém em si um erro comumente cometido por nós. Sexualidade não quer dizer apenas o sexo ou ato sexual.Desta maneira, quando se fala de sexualidade infantil, não se quer dizer ato sexual ou movimentos de sexualidade erótica e/ou pornográfica da criança. A sexualidade infantil é a busca pela satisfação, por sensações prazerosas independentes de ato sexual. Esta busca está inicialmente ligada às sensações corporais e, posteriormente, às duvidas e questionamentos quanto ao corpo, suas funções, seu surgimento e origem, etc.

Faz parte da opinião popular, quando se fala sobre sexualidade, achar que a mesma está ausente na infância e só despertará no período da vida designado de puberdade. Mas esse não é apenas um erro qualquer e comum, mas sim um equívoco de graves conseqüências, pois é o principal culpado de nossa atual ignorância sobre as condições básicas da vida sexual. Sigmund Freud abordou isto em 1905, e mesmo passado tanto tempo, ainda hoje encontramos muitas dúvidas sobre este tema, principalmente quando confrontados com este por intermédio das tentativas e descobertas curiosas de nossas crianças (independente de uma idade maior ou menor). Ainda hoje somos surpreendidos e não acreditamos na sexualidade infantil.

O fato é que ela existe e, cedo ou tarde vai se perfilar frente aos nossos olhos e ouvidos com perguntas insistentes tais como: "Pai, a cadeira tem pipi? Cadê o pipi da Maria? Meninas tem pipi pequeno? De onde veio a Maria? Por que meu pipi fica assim? Mãe por que o meu não é igual o do Pedro? Cadê meu pipi? Como o nenê foi parar na barriga da mamãe?" e por meio de tentativas de descoberta corporal pela criança.

A aventura do descobrimento começa já nos primeiros meses, quando o bebê experimenta o prazer de explorar o próprio corpo, e se acentua nos anos seguintes quando sua atenção se volta para o corpo dos pais e de outras crianças.

As descobertas corporais na criança são tão naturais quanto aprender a andar, falar e brincar – todas as crianças passam por essa fase e fenômenos. Mas o adulto nega este acontecimento ou muitas vezes olha para o mesmo como se fosse uma aberração da criança.

Há uma clara incongruência na linguagem sexual do adulto, que é erótica, com a linguagem sexual da criança, que busca prazer por meio da descoberta de seu corpo. FERENCZI abordou esta temática, apontando a diferença abissal entre a linguagem erótica, genital do adulto que distorce ou interpreta muito erroneamente ou confusamente a linguagem da ternura e auto-conhecimento corporal da criança.

Na maioria das vezes, esta distância entre a moral do universo adulto e a ausência de pudor infantil resulta em ensinamentos cheios de "tira a mão daí, isso não pode fazer porque é feio, nojento, toma vergonha na cara, que absurdo, me respeite seu safado, aonde já se viu perguntar uma coisa dessas" – tratar o assunto com a naturalidade que merece é condição fundamental para possibilitar um diálogo aberto e saudável adulto-criança. MACEDO (2003) coloca como terapeutas são unânimes e tratar o assunto da sexualidade com naturalidade é condição fundamental. Se a pessoa envolvida em questão não sabe lidar com a situação, ao invés de calar ou ralar, é melhor procurar ajuda ou orientação de alguém que saiba lidar com este tema de maneira descontraída, à vontade.

Ralar ou castigar a criança com reações extremadas quando esta está descobrindo seu corpo é pior, porque ela dificilmente vai abandonar o que lhe dá prazer, só o fará escondido. Muitas vezes a repressão do adulto é entendida pela criança como se ela fizesse algo muito errado e que fosse sujo ou inadequado. A criança fica com uma imagem deformada do que é a sexualidade e como reagir aos fenômenos de seu corpo. A sexualidade deixa de ser algo natural para tornar-se algo vergonhoso, motivo de receio, fruto proibido ou pior, banalizado. SIMAIA (2005) faz exatamente esta ressalva quando aponta que, influenciados pela moda, pela banalização do que é sexual, as crianças estão cada vez mais erotizadas e os jovens iniciam a vida sexual cada vez mais cedo, muitas vezes sem a devida preocupação, resultando, em muitas ocasiões, em gravidez indesejada de garotas recém saídas da infância. A educação sexual seria fundamental ferramenta para impedir essa banalização e desinformação ou deturpação da informação aos fenômenos da sexualidade. Por um lado vemos o sexo ser mostrado de maneira escancarada pela TV e mídia, por outro, na família, escola, o mesmo não pode ser tocado, debatido causando grande confusão à criança e mal-entendidos para os jovens.

E é exatamente por intermédio destas tentativas infantis de descoberta e questionamentos voltados ao seu corpo e origem que o adulto, que o educador tem a chance de abordar o que é sexualidade humana, suas apresentações, conceitos (do que é adequado, do que é privado, da intimidade) e repercussões.

O homem, sendo um ser Bio-Psico-Social (é influenciado por fatores biológicos, tais como a genética, hereditariedade; fatores psicológicos, tais como sua história pessoal, emoções, sentimentos, caráter entre outros e fatores sociais como a cultura em que nasceu e regras e leis sociais as quais responde como responsável, como cidadão), desenvolveu-se desde a infância a partir de suas relações reais e/ou fantasiosas com as figuras materna e paterna (nisso inclui-se quem faz a função materna e função paterna). A base de sua segurança e senso de orientação estão nesses primeiros relacionamentos – o olhar e falar do outro traduz e apresenta-lhe a realidade. Sem a presença de outros surgem sentimentos de possível inadequação e insegurança. Todo ser humano adquire grande parte do senso de sua própria realidade pelo que os outros dizem e pensam a seu respeito.

Aquele que representa a figura de respeito e cuidado, o responsável pela criança será o tradutor da realidade para a criança e até para o adolescente – suas intervenções, falas, atos mostrarão ao jovem o que é saudável, o que é inadequado, o que pode ser falado naturalmente, o que deve permanecer em silêncio, o que socialmente se espera dele e o que não é aceito e punido pela lei.

Ao reagir de maneira agressiva, indignada, omissa ou indiferente frente as investigações corporais e questões da sexualidade feitas pelas criança, que mensagem este adulto estará passando?

SUPLICY (2002) explica como a repressão ou omissão frente as manifestações da sexualidade infantil, jovem, podem interferir no desenvolvimento emocional e intelectual. Fato exaustivamente teorizado por FREUD (1905) quando apontava que a investigação sexual infantil estava intimamente implicada no desenvolvimento intelectual-emocional por envolver um dos grandes mistérios e questionamentos infantil, o "de onde eu vim?". A energia inicialmente investida para entender e descobrir tal enigma, posteriormente, será voltada para outros assuntos, como os estudos e os contatos sociais.

Por isso a função de cuidador (sejam estes os pais ou educadores) é tão importante: ela direcionará e dará noções sociais e orientações para os movimentos sexuais do infante. Cabe àquele que executa esta função inicialmente escutar o que o a criança tem a dizer sobre suas investigações ou investidas sexuais, para a partir deste momento debater, explicar, conversar ou estabelecer certos limites sobre o fenômeno.

FREUD (1905) colocava os pais como pessoas um tanto incompetentes para a tarefa da educação sexual, preferindo que estes não se ocupassem da mesma. Para ele, os pais se esqueceram da sexualidade infantil, por meio de diversos mecanismos de defesa, entre estes a repressão. Este dado dinâmico, que factualmente ocorre, é mais um que aponta para a necessidade de que a educação sexual tenha outro espaço além do lar, do ambiente familiar. Concordante a este fato, GENTILE (2006) pontua que o constrangimento dos pais em tratar do assunto aumenta a falta de informação dos jovens e faz com que a escola se torne o principal espaço de educação sexual – visto que a orientação sexual também é um dos temas transversais previstos nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN). O Sexo é parte da vida das pessoas e é por essa razão que a escola e a família devem ajudar a construir nas crianças uma visão sem mitos nem preconceitos.

Segundo os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN's, 1998), "a orientação sexual na escola é um dos fatores que contribui para o conhecimento e valorização dos direitos sexuais e reprodutivos. Estes dizem respeito à possibilidade que homens e mulheres tomem decisões sobre sua fertilidade, saúde reprodutiva e criação de filhos, tendo acesso às informações e aos recursos necessários para implementar suas decisões". Ainda de acordo com os PCN's a orientação sexual na escola também contribui para a prevenção de problemas graves, como o abuso sexual, a gravidez indesejada, o conhecimento sobre os métodos anticoncepcionais, sua disponibilidade e a reflexão sobre a própria sexualidade.

Apesar de todas estas concordantes, CAMARGO (1999) marcava "…a educação sexual na escola, principalmente nos níveis da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, tem sido bastante polêmica. Muitos consideram ainda hoje, a abordagem de questões sexuais na escola como algo não-sadio… Para outros proporcionaria aos jovens o conhecimento da importância da vida sexual."

SUPLICY(1997) retomava que a discussão sobre a implantação de programas de orientação sexual na escola vem se estendendo desde os anos 70, apesar de haverem alguns programas em andamento, seria esperado que questões sobre seus benefícios como orientação e prevenção não fossem mais colocadas como impeditivos. Ainda há muitos aparatos retrógrados e preconceituosos que impedem a implantação efetiva e em maior escala em nosso sistema de ensino. Reforça que já é comprovado que trabalhar a orientação sexual na escola não deixa crianças e jovens pervertidos ou sexualizados, ao contrário, age de forma positiva e preventiva sobre as futuras escolhas e atitudes dos mesmos. MEIRA (2002) coloca que muitas vezes os pais não falam sobre sexo para os filhos, com receio de ser isso um incentivo à prática sexual precoce. Porém, esquecem que o perigo reside na dúvida ou na informação distorcida (conseguida fora de casa, com colegas ou na TV, Internet).

O discurso da exacerbação e incentivo à pratica sexual é usada por alguns representantes contrários à educação sexual na escola. Frente a isso FREUD, já em 1907, esclarecia à comunidade médica e educadora européia a importância de falar abertamente sobre sexualidade com crianças e jovens sempre que os mesmos procurassem tais informações, pois isto aconteceria naturalmente. Reconfortava dizendo "a curiosidade da criança nunca atingirá uma intensidade exagerada se for adequadamente satisfeita a cada etapa de sua aprendizagem" e fez uma importante ressalva "a educação elementar continuará com sérias deficiências enquanto não abranger o campo da sexualidade – essa é uma lacuna que deveria merecer a atenção dos educadores e reformadores".

Na atividade prática, experiência em Escolas e Instituicões, percebeu-se claramente que a exacerbação sexual e fenômenos de busca e descoberta da sexualidade é maior em locais onde não há espaço para debate ou informações sobre a sexualidade. Vêem-se crianças falando sobre sexo de forma robotizada e sem real noção do assunto, apenas repetindo o que viram ou ouviram em programas ou de outros colegas. A dificuldade de encontrar um espaço no qual, o tema seja discutido e informado natural e espontaneamente, faz com que busquem sozinhas suas respostas – um caminho cheio de mal-entendidos e perigos.

De acordo com o PCN´s (1997), escolas que tiveram bons resultados com a orientação sexual, relatavam resultados como aumento do rendimento escolar, devido ao alívio de tensão e preocupação com questões da sexualidade e aumento da solidariedade e do respeito entre os alunos. Para crianças menores relatam que informações corretas ajudam a diminuir a angústia e agitação em sala de aula. Sem falar que abordando este tema não verificou-se uma exacerbação ou incentivo à sexualidade, como muitos insistem em afirmar.

GERMANO & SILVA (2004) em uma pesquisa realizada com jovens em escolas públicas do Ensino Fundamental revelaram que a maioria dos jovens tinham pouco espaço para discussão, conversa, reflexão, seja em casa, na comunidade ou na escola. Também não sentiam-se a vontade para falar sobre o assunto com os pais, professores e mesmo com colegas, por este estar envolto de proibições veladas. Concluíram sua pesquisa pontuando que os jovens das escolas precisam de maiores esforços visando esclarecimento sobre Orientação Sexual.

Desta forma, podemos dizer que a orientação e educação sexual é sim, importante para nossas crianças e jovens. Não faltam referências sobre sua importância e sucesso quanto aplicação em meio acadêmico e escolas nas quais esta foi efetivamente incluída na grade curricular. Fica a dúvida, por que, mesmo assim, os esforços quanto a educação sexual encontram tamanha resistencia e boicote?

Falar de sexualidade é difícil e embaraçoso para os pais e, posteriormente, para adolescentes. É por esta razão que a educação sexual nas escolas e a informação adequada disponível na comunidade, exercem um papel tão importante. Mas para que a comunicação com a criança e o adolescente possa ocorrer, tanto em casa como no meio escolar, deve ser proporcionado um ambiente de compreensão, de sinceridade e de aceitação e respeito pela criança e suas dúvidas, sem fazer julgamentos de valor sobre as mesmas ou recriminá-la por suas questões ou apresentações.

Muitas escolas que incorporaram no seu currículo a educação sexual, não se encontram preparadas para assumir tal responsabilidade. Isto envolve preparar todo corpo docente e funcionários para os eventos e fenômenos da sexualidade infantil. Podemos constatar tal afirmativa no seguinte relato:
"Resultados de uma pesquisa que realizamos com professores sobre educação sexual, apontaram para a necessidade de sua formação exigindo, desta forma, o desenvolvimento de programas adequados à sua capacitação nesta área. Obviamente tais resultados eram esperados, uma vez que as Faculdade de Educação e os cursos de formação de professores de 1º e 2º graus pouco ou nenhum preparo propiciam em relação à sexualidade humana, com enfoques multidisciplinares" (Fagundes, 1995, p. 21).Uma ressalva se mostra importante: não dispare as informações de uma vez para a criança ou adolescente, esclareça e pontue a partir das dúvidas ou comportamentos apresentados. Se a criança pergunta por que a irmã não tem pipi, não é preciso explicar o ato sexual ou a gravidez; explique apenas a diferença entre homens e mulheres, meninos e meninas. Responda o que foi perguntado sem muitos rodeios ou elucubrações. Use palavras e expressões que sejam próximas à criança e esteja aberto para as "geralmente comuns teorias fantasiosas" que a criança lhe apresentar – escute atentamente e depois pontue o que é real e o que é fantasioso. A criança coloca suas dúvidas aos poucos e se lhe respondemos aos poucos teremos sua confiança e compreensão, agora se a ludibriarmos ou tentarmos explicar cientificamente e verborragicamente tudo, ela procurará outros meios para satisfazer suas dúvidas e fantasias.

SUPLICY (2002) aponta que a orientação sexual na escola tem como finalidade preencher lacunas, informar, erradicar preconceitos, aprofundar conhecimentos e propiciar uma visão ampla e diversa das opiniões sobre os temas da sexualidade. A escola, querendo ou não depara-se com situações em que é exigida uma intervenção. Seja no cotidiano da sala de aula, no recreio, quando proíbe ou permite certas manifestações, seja quando opta por informar, reprimir ou ignorar. Uma ressalva importante, a omissão também é uma forma de comunicação. Ignorar é dizer que o sexo não é conversável. E as interpretações subjetivas que partem desta mensagem, são muito diversas.

Em experiências na orientação sexual com crianças tanto em escolas normais como em escolas especiais, pode-se verificar o ganho destas crianças no sentido de noções básicas de anatomia, imagem corporal, limites físicos e intimidade, desenvolvimento e respeito nas trocas relacionais e claro, noções básicas de contracepção e prevenção tanto de Doenças Sexualmente Transmissíveis como de abuso sexual (SCHUBERT, 2008).

A partir do momento em que o tema da sexualidade for mais tranqüilo e motivo de aproximação entre pais e filhos, educador e aluno, paciente e médico, o debate sobre temas como os usos que se faz do corpo na modernidade, abuso e assédio sexual, pornografia infantil, e pedofilia fluirá com mais facilidade e sem tantos rodeios, remorsos, banalizações e preconceitos. Referências Bibliográficas
ARANTY, L. R. Sexualidade: A difícil arte do encontro. Editora Ática,Série Discussão Aberta 2, São Paulo, 1998.CAMARGO, Ana Maria Fracioli de. Sexualidade (s) e Infância (s): A Sexualidade como tema Transversão. São Paulo: Moderna, Campinas, S. P. Editora da Universidade de Campinas, 1999.FAGUNDES, Tereza Cristina Pereira. Educação sexual, construindo uma nova realidade. Salvador, Instituto de Biologia da UFBa, 1995.FREUD, S. Drei Abhandlungen zur Sexualtheorie (1905). Pychologie Fischer, Siebte unveränderte auflage, Frankfurt, Deutschland, 2002.FREUD, S. Edição Eletrônica Brasileira das Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud. Rio de Janeiro, Imago Ed., (s.d.) – O esclarecimento sexual das crianças ( Vol.IX – 1907).GENTILE, P. Educação Sexual (in) Nova Escola. Editora Abril, São Paulo, Abril 2006.GERMANO, J. S. & SILVA M.L.B. Orientação Sexual: um estudo com adolescentes (2004). Artigo virtual: http://www.psicopedagogia.com.br/artigos/artigo.asp?entrID=602.MACEDO, L. O despertar do sexo – artigo da Revista da Folha, 7 de setembro de 2003, ano 12, N º 586, São Paulo.MEIRA, L. B. Sexos, Aquilo que os pais não falaram para os filhos. 5ª ed. João Pessoa: Editora Universitária. UFPB, 2002.PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS, (PCN's): Pluralidade Cultural, Orientação Sexual / Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1997.PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS, (PCN's): Temas Transversais / Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1998.SAMPAIO, S. Educação sexual: para além dos tabus (2005). Artigo Virtual: http://www.pedagobrasil.com.br/cantinho/simaiasampaio9.htm.
SUPLICY, M. & Colaboradores – Guia de Orientação sexual – Reedição DiretrizeseMetodologia. Casa do Psicólogo, São Paulo, 2004.SUPLICY, M. Papai, Mamãe e Eu: o desenvolvimento sexual da criança de zero a dez anos. Seleções Reader´s Digest, FTD, Rio de Janeiro, 2002.SUPLICY, M. Orientação sexual nas escolas: uma necessidade! (in) Revista Viver Psicologia, Ed. Psicologia e Saúde Ltda., N º 49, janeiro 1997.
SCHUBERT, R. Orientação Sexual: Relato de uma experiência com jovens portadores de necessidades especiais. VI e VII Feira Internacional de Tecnologias em Reabilitação, Inclusão e Acessibilidade (REATECH), SP, Brazil, Abril – 2007 / Abril 2008. Trabalho inicialmente apresentado no II Congresso Brasileiro de Psicologia: Ciência e Profissão (Setembro – 2006) e apresentado em diversas instituições educativas e sociais sob forma de palestras e cursos de orientacao sexual.

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