A ortotanásia é mais ética do que a eutanásia?

No Brasil, no campo da bioética, esse é um debate frequente. Primeiro é necessário definir os termos.

Quando falamos de eutanásia, ortotanásia, distanásia, estamos falando de temas que são cruciais que se referem a pessoas que estão em sofrimento extremo e em casos terminais. Pessoas que estão em sofrimento extremo e que irreversivelmente morrerão.

Em alguns países como Bélgica e Holanda, por exemplo, a eutanásia já ocorre, existe há muitos anos e é legalizada.

Eutanásia vem do grego e significa etimologicamente “boa morte”, trata-se de uma espécie de suicídio assistido ou de uma assistência para morrer. No caso da eutanásia voluntária, o sujeito em sofrimento extremo e terminal pede ajuda para morrer. Assim o faz porque não tem condições de realizar tal ato por si mesmo. Pede ajuda, portanto, para dar cabo de sua vida e acabar com seu sofrimento.

Em sistemas de saúde como o da Bélgica ou da Holanda, por exemplo, é possível obter essa ajuda do estado. Costuma ocorrer da seguinte forma: uma junta médica se constitui e de fato ajuda esse sujeito a morrer. É utilizada alguma medicação, a qual provoca a sua morte, e assim o paciente tem seu sofrimento abreviado.

No Brasil costumamos falar de eutanásia, ortotanásia e distanásia. Distanásia é o prolongamento inútil de tratamento que faz com que a pessoa sofra muito mais. Ela permanece vivendo dentro de uma UTI, por exemplo, padecendo de alguma condição médica terminal e em sofrimento extremo. Os médicos de modo geral prolongam seu tratamento, mas isso provoca muito sofrimento e não produz qualquer efeito significativo em direção à cura. Trata-se do contrário da eutanásia. Trata-se da morte ruim, de prolongar uma vida condenada ao seu término e ao sofrimento extremo.

A ortotanásia, por sua vez, seria mais ou menos o “deixar morrer”. Trata-se da eliminação de tratamentos que sejam fúteis, que não impliquem na cura ou na diminuição do sofrimento. Portanto a ideia de ortotanásia possui uma similaridade grande com o deixar morrer.

A eutanásia, na língua inglesa, costuma ser classificada em: passiva, ativa, voluntária e involuntária. A eutanásia voluntária ocorre quando o paciente pede ajuda para morrer. No caso da eutanásia involuntária, o sujeito não é capaz de pedir. Geralmente se encontra em estado vegetativo permanente. Como se encontra em uma situação terminal e de coma irreversível, são outras pessoas que tomam a decisão de abreviar sua vida.

A eutanásia involuntária é muito menos defensável em termos éticos, pois não respeita a autonomia e a vontade do sujeito em questão. Isso ocorre muito em nossa relação com os animais, principalmente os de estimação, os que amamos. Quando estes apresentam alguma condição terminal, costumamos, por compaixão, sacrificá-los, para poupá-los de sofrimentos inúteis. Contudo, para seres humanos, a coisa se complica, pois até mesmo a eutanásia voluntária gera uma série de polêmicas.

Na língua inglesa não se fala muito de ortotanásia. O que assim denominamos, os falantes da língua inglesa chamam de eutanásia passiva, que seria o deixar morrer ou algo semelhante ao invés de ajudar o sujeito a morrer e provocar a sua morte.

A eutanásia passiva, ou seja, a ortotanásia seria então mais ética do que a eutanásia?

Quem responde a esta questão é Robert Young, filósofo da La Trobe University (Austrália), no verbete que escreveu sobre eutanásia voluntária para Stanford Encyclopedia of Philosophy, a qual pode ser acessada pela internet.

De início, baseados neste verbete, podemos dizer que a ortotanásia é certamente menos ética do que a eutanásia em uma condição: se o deixar morrer provoca mais sofrimento do que o matar; ou seja, depende de como é feita a ortotanásia, de como são dados os cuidados paliativos. A retirada de alimentação ou hidratação, por exemplo, tende a provocar mais sofrimento. Logo, nesses casos, a ortotanásia acaba sendo menos ética do que a própria eutanásia.

Se o sujeito está, por exemplo, em estado vegetativo permanente, e ocorre a retirada de sua alimentação ou hidratação. Nesse caso, ele não irá morrer em função de seu estado vegetativo permanente, ou em função de suas perdas cerebrais; irá morrer em função da falta de água ou de alimento. Assim, portanto, a omissão funciona como o fazer morrer, como o matar, a qual por sua vez acabaria provocando muito mais sofrimento do que no caso da aplicação de uma medicação que pudesse abreviar rapidamente a vida do sujeito. Ou seja, nesse caso não há muita diferença entre deixar morrer e matar. Ambos matam e, nesse caso, a ortotanásia mata produzindo muito mais sofrimento, sendo portanto menos ética do que a eutanásia.

Isso também serve para os médicos que, nestas situações, fornecem altas doses de morfina. Estas, em muitos casos, acabam também provocando a morte. Mas a questão das altas doses é a de que a omissão pode de fato provocar a morte. A questão é que boa parte dos procedimentos ortotanásicos, os quais em tese tem o objetivo de deixar morrer, na verdade matam. Eis o autoengano de seus defensores.

Robert Young deixa alguns pontos bem claros. Primeiramente, a fronteira entre deixar morrer e matar é muito pouco clara, porque tanto os procedimentos ativos quanto os procedimentos de omissão da equipe médica têm efeitos, os quais muitas vezes aceleram e provocam o término de uma vida. Logo, as omissões próprias à ortotanásia também produzem a morte, também matam.

Estas são as objeções e o contra-argumento de Robert Young para a ideia, muito comum, por exemplo, no Brasil, de que a ortotanásia é mais ética do que a eutanásia.

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