Sancionada lei que proibe fumo em locais fechados em todo o país

A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que proibe o fumo em locais fechados públicos ou privados. A notícia foi publicada no Diário Oficial da União.

O poder executivo ainda precisa regulamentar as novas regras, que diferem das anteriores por proibir também os fumódromos  e restringir ainda mais a publicidade sobre o cigarro, inclusive nos pontos de venda.

As novas regras tornam obrigatório também o aumento dos avisos sobre os malefícios do tabagismo, que devem aparecer em pelo menos 30% da parte frontal das embalagens de cigarro. Estabelece também uma alíquota de 300% de IPI para o cigarro, que deverá sofrer aumento no preço à partir de 2012.

Com informações; G1.

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