Comissão de Seguridade Social aprova presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas públicas

Foi aprovado nesta última quarta-feira (18) proposta que garante o atendimento por psicólogos e assistentes sociais a estudantes de escolas públicas de educação básica; O texto que fora aprovado é o substitutivo (tipo de emenda que altera uma proposta) desenvolvido pelo Senado ao Projeto de Lei 3688/00, de autoria do ex-deputado José Carlos Elias.
Tal versão do Senado retirou da proposta anteriormente aprovada pela Câmara dos Deputados a determinação de que o atendimento psicológico e assistencial deveria ser necessariamente prestado por psicólogos do Sistema Único de Saúde (SUS) e assistentes sociais de serviços públicos de assistência social; Segundo o texto aprovado, as redes públicas terão equipes multidisciplinares próprias e alguns aspectos específicos relacionados a necessidades de alunos poderão ser tratadas em parceria com o SUS.

O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), relator da proposta e parlamentar que recomendou a aprovação da proposta, considera que equipes multiprofissionais serão capazes de atuar tecnicamente  na mediação nas relações sociais e institucionais.

O projeto prevê um ano (a partir da publicação da lei) para que os sistemas de ensino se adaptem à nova regra.

O substitutivo do Senado será analisado pelas comissões de Educação e Cultura e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser incluído na pauta do Plenário.

A íntegra da proposta pode ser visualizada neste link.

Fonte: Câmara dos Deputados

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