Psicopatologia Forense e o caso Chico Picadinho: estória pregressa e primeiro assassinato

Esta é a primeira parte de um artigo, que será dividido em três partes e tem como objetivo tentar correlacionar as teorias psiquiátricas, especialmente, a da personalidade criminal, através da estória e dos crimes de homicídio cometidos por Francisco Costa Rocha – O Chico Picadinho. Ele é um assassino em série brasileiro que esquartejou duas (2) mulheres nos anos de 1966 e 1976.

Procuraremos analisar o caso a partir dos conhecimentos sobre transtornos mentais, a psicopatologia forense.  Existe uma área de separação entre a criminologia, que lida com a prevenção, o estudo, a punição e o tratamento e a recuperação do indivíduo que infringiu a lei e que foi considerado capaz e responsável por seus atos. E a Psicopatologia forense, que estuda, previne e trata os infratores da lei que tenham algum tipo de transtorno mental, que os impeça de entender o caráter ilícito do seu ato ou que não conseguem se determinar de acordo com esse entendimento.  Deste modo, a Justiça passou a entender os indivíduos portadores de psicopatologias, que tenham infringido a lei, como pessoas que devem ser alvo de atenção especializada, condição protetora proporcionada pelo Estado e também de um tratamento, não apenas de reclusão.

    O estudo da Psicopatologia Forense é de suma importância para a Psicologia Jurídica, pois, os portadores de transtornos de personalidade se envolvem, com certa frequência, em condutas criminosas e, consequentemente em processos judiciais, especialmente, aqueles que apresentam características do transtorno de personalidade do tipo antissocial.

    Os autores nos falam que o conceito de Transtorno de Personalidade abrange muito mais aspectos quantitativos do que qualitativos em relação ao que é considerado como uma variação da normalidade. São traços da personalidade que se situam além de uma faixa considerada mediana. Para que haja um transtorno, precisamos perceber que o funcionamento psíquico esteja mal-ajustado à sociedade. São diferenciados das doenças mentais, pois tem uma natureza duradoura, com uma constância das manifestações clínicas e comportamentais e por apresentarem extremos de uma variação da personalidade que provoca um desajuste do indivíduo no meio em que ele está inserido.

    A personalidade psicopática ou a psicopatia se refere a uma personalidade transtornada que apresenta uma tendência a práticas criminais, com padrão recidivante. O diagnóstico clínico, atual, mais aproximado dessa condição é o Transtorno de Personalidade Antissocial. Porém, a Psicopatia não é sinônimo de Personalidade Antissocial, pois nem todo portador deste transtorno de personalidade antissocial age criminosamente.

    Segundo Hervey M. Cleckley, psiquiatra americano do Medical College da Geórgia, a psicopatia consiste num conjunto de comportamentos e traços de personalidade específicos e pode ser confundida com o transtorno de personalidade antissocial.

1.    São sedutores e boa inteligência, alguns têm inteligência acima da média.
2.    Não apresentam quadros psicóticos.
3.    Ausência de manifestações neuróticas. Olhar é frio, não demonstrando ansiedade.
4.    Inidoneidade, não cumprem compromissos.
5.    Mentira e insinceridade, desde a infância.
6.    Ausência de vergonha ou remorso.
7.    Conduta antissocial inadequadamente motivada.
8.    Falha na ponderação e incapacidade de aprender pela experiência.
9.    Egocentrismo patológico e Incapacidade de amar.
10.    Pobreza afetiva geral.
11.    Incapacidade de Insight, o problema sempre está fora.
12.    Irresponsabilidade nas relações interpessoais. Algumas vezes vive de maneira regrada, mas se bebe muito muda completamente. Tendência a conduta fantástica e repulsiva sob efeito da bebida.
13.    Raras tendências ao suicídio.
14.    Sexualidade comprometida, tendências a necrofilia, pedofilia e parafilias diversas. Vida sexual e trivial pobremente integrada.
15.    Incapacidade para seguir qualquer plano de vida.

De acordo com Kaplan, Sadock e Grebb (1997) pacientes com transtorno de personalidade antissocial, em termos de conteúdo mental, sempre revelam uma ausência de delírios e outros sinais de pensamentos irracionais, demonstrando, pelo contrário, um aumentado senso de realidade, bem como uma boa inteligência verbal.

Geralmente, pessoas com o referido transtorno se apresentam como normais extremamente, simpáticas e cativantes. Contudo, seus históricos irão revelar mentiras, fugas de casa e da escola, brigas, abuso de drogas e atividade ilegais (KAPLAN, SADOCK, GREBB, 1997). Entendemos, com isso, que a pessoa portadora do transtorno de personalidade antissocial, na maioria dos casos, em sua infância e adolescência, apresentava Transtorno de Conduta.

O Transtorno da Conduta envolve um padrão de comportamento repetitivo e persistente, no qual ocorre violação dos direitos básicos dos outros ou de normas ou regras sociais importantes e adequadas à idade. Os comportamentos específicos característicos do Transtorno da Conduta ajustam-se a uma dentre quatro categorias: agressão a pessoas e animais, destruição de propriedade, defraudação ou furto, ou séria violação de regras.

    Já que estamos falando de criminologia e psicopatologia forense, devemos lembrar que na visão do Código Penal Brasileiro, a pena é, ao mesmo tempo, castigo e tratamento. E a medida de segurança, nos casos de infratores com perturbação total ou parcial do entendimento é entendida como uma medida preventiva, prevenindo a sociedade de uma pessoa que possui transtorno mental e que pode ser “perigosa” por conta disto. Ela tem lugar após o crime, mas ela não existe em razão do crime, pois não é atribuída culpa ao doente mental infrator. A medida de segurança visa impedir um novo perigo a sociedade.

     Iniciemos o relato do caso de Chico Picadinho, para quem não conhece: Chico Picadinho nasceu em 27 de abril de 1942 na cidade de Vila Velha, Espírito Santo, filho de um homem bem sucedido com sua companheira fora do casamento. Viveu sua infância em uma família desestruturada, diante da constante troca da mãe por novos parceiros e de sua doação como filho a empregados de seu pai.
Seu pai, também Francisco, era um exportador de café, poderoso, bem sucedido, casado e pai de seis filhos. Enérgico e violento, Francisco começou um relacionamento extra-conjugal com Nancy. Ela teve dois abortos impostos pelo amante, além de ter sido ameaçada de morte pelo mesmo, antes do nascimento de Chico, que cresceu em meio a um clima de rejeição do pai.

Sempre curioso, o menino Francisco, matava gatos para testar suas sete vidas. Enforcava-os em árvores e afogava-os em vasos sanitários. Apanhava bastante e quase perdeu a mão, ao ser punido com lambadas dadas com as costas de uma faca que o acertou com o lado errado. Verificamos aqui uma das características do Transtorno de Conduta e algumas das características citadas por Clekley: como mentir e não ser sincero, desde a infância.

No colégio era briguento, desatento, dispersivo, irrequieto, indisciplinado e displicente. Aos 16 anos, mudou-se para o Rio de Janeiro com a mãe e seu, até então, companheiro.

Em 1965, Chico mudou-se para São Paulo, tendo diversas profissões: foi pára-quedista, vendedor e corretor de imóveis. Ganhava bem, não tinha horário fixo, o que lhe permitia divertir-se em bares. Assim começou sua vida boêmia, em bares, boates e avenidas da capital, acrescida de orgias noturnas com mulheres diversas, regadas a consumo de álcool e drogas. Frequentava teatros com passe livre cedido por parceiros sexuais, lia Nietzsche e Dostoiévski, experimentava todo tipo de droga e participava de orgias. A agressividade sexual que lhe dava prazer se acentuava cada vez mais. Em uma destas ocasiões é que cometeu seu primeiro crime.

Neste trecho, percebemos algumas das características citadas por Cleckley: apresentava incapacidade para seguir qualquer plano de vida; extremamente, sedutor e possuidor de boa inteligência; demonstra desvios na e da sexualidade com tendências a necrofilia, pedofilia e parafilias diversas e expõe uma vida sexual e trivial pobremente integrada.

No dia 2 de agosto de 1966, Francisco Costa Rocha cometeu seu primeiro assassinato seguido de esquartejamento, no apartamento da Rua Aurora no centro de São Paulo, onde morava com um amigo. Como ele vivia uma vida muito boêmia, com muita bebedeira, drogas e mulheres, com o passar do tempo, necessitava fazer sexo, sair e beber todos os dias.

Sua vítima primeira vítima foi a bailarina austríaca Margareth Suida, que tinha 38 anos na época, que era uma conhecida dos amigos de Chico e foi convidada pelo mesmo para saírem juntos. 

Após passarem em alguns restaurantes e bares, Francisco a convidou para terem relações sexuais. Assim ela aceitou ir ao apartamento, na época dele e de Caio, amigo dele, cirurgião-médico da aeronáutica. Pela avaliação das roupas de Margareth sobre o pé da cama e sua lingerie colocada na poltrona, ela ficou nua por vontade própria. Os lençóis estavam bagunçados e os cinzeiros cheios de bitucas de cigarros. Pela quantidade encontrada, imagina-se que os cigarros foram consumidos por duas pessoas. Horas se passaram antes que Margareth fosse morta. A relação sexual que tiveram deve ter seguido o padrão de violência que Francisco descreveria como sendo habitual com “certos tipos de mulher”. Ou seja, após algum tempo, ele começou a ter um jeito violento e estrangulou-a com a mão e terminou com o cinto. Após ver Margareth morta no quarto, pensou que deveria sumir com o corpo dali. Tirou o trinco da porta do banheiro para melhor locomoção, levou-a para lá, colocou o corpo de Margareth na banheira e a deitou de barriga para cima.

Usou instrumentos bem rústicos, na realidade, imagina-se que foram os primeiros que viu pela frente: Gilete, tesoura e faca, foram os principais usados. Começou a cortar pelos seios, retirou seus mamilos e depois começou a retalhar o corpo de sua vítima, foi tirando os músculos e cortando nas articulações, a fim de que o corpo ficasse no menor tamanho possível para que ele pudesse esconde.

Este processo a que Francisco submeteu o cadáver da mulher estava mais próximo de uma dissecação, do que de um esquartejamento propriamente dito. Suas partes moles, como seios e músculos, foram recortadas e removidas. Sua pelve também foi retirada. Francisco tentou se livrar de algumas vísceras jogando-as no vaso sanitário, mas mudou de ideia no meio do processo, então foi até a cozinha e pegou um balde de plástico, dentro do qual guardava cada pedaço que cortava. Quando terminou de descarnar boa parte da frente do corpo da vítima, Francisco a virou de bruços, ainda dentro da banheira. Dissecou a metade direita das costas e arrancou um pedaço das nádegas. Demorou cerca de 3 a 4 horas até desmembrar a vítima e colocar suas partes dentro de uma sacola.

Mais uma vez, percebemos que a personalidade dele enquadra-se nos critérios diagnósticos propostos pela CID – 10 para o Transtorno de Personalidade Antissocial: insensibilidade aos sentimentos alheios; atitude flagrante e persistente de irresponsabilidade e desrespeito por normas, regras e obrigações sociais; incapacidade de manter relacionamentos, embora não haja dificuldades em estabelecê-los; baixa tolerância à frustração e um baixo limiar para descarga de agressão, incluindo violência; além de apresentar uma conduta antissocial inadequadamente motivada.

A ação só acabou quando este voltou a si e percebeu o que havia feito instante traduzido por ele em uma entrevista da seguinte forma: “É como se eu tivesse ali vendo, como se não fosse eu, como se eu tivesse vendo uma coisa acontecer. A sensação é essa […]” Esperou seu colega de quarto chegar e contou-lhe, sem detalhes. Não contou como, nem porque, mas disse que o corpo ainda estava no apartamento e que precisava de tempo apenas para avisar a sua mãe sobre o ocorrido e contratar um advogado. De fato, viajou à procura de sua mãe. Ao chegar, avisou uma amiga e não teve coragem de falar o que realmente acontecera, apenas informando que algo de grave havia ocorrido e pediu-a para avisar sua mãe. Na mesma noite seu amigo o denunciou para polícia.  E ao retornar da viagem, três dias depois do assassinato, foi preso e confessou o crime com detalhes ao delegado de homicídios, que havia sido avisado por Caio. Porém, Francisco não soube apresentar um motivo para o assassinato.

No processo judicial ficou constatado que Chico havia matado a mulher por esta se parecer fisicamente com sua mãe, influenciado pela negativa desta em fazer sexo anal, o que diminuía sua potência e virilidade, causando sua atitude violenta. Francisco não reagiu à prisão em momento algum, foi condenado a 18 anos de prisão, tendo sua pena posteriormente substituída por 14 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão por homicídio qualificado e por destruição de cadáver, tendo cumprido esta pena em diversos estabelecimentos prisionais. Depois de oito anos, em junho de 1974, teve liberdade condicional concedida pela Justiça por bom comportamento.

Chico Picadinho terminou de pagar sua pena pelos dois homicídios que cometeu em 1998. Como foi visto neste artigo, ele havia sido condenado inicialmente pelo esquartejamento de uma mulher, em 1966. Todavia, em 1976, voltou a matar e esquartejar – o que lhe valeu o apelido, Chico Picadinho. A estória do segundo assassinato será contada na segunda parte deste artigo. Achamos relevante adiantar que, a pedido do Ministério Público, que ainda o considera um risco à sociedade, ele permanece internado em Taubaté. Fato que também iremos explicitar no desenrolar dos próximos artigos.

Nesta primeira parte do artigo, percebemos que Francisco Costa Rocha se mostra como um homem extremamente culto, pinta quadros de Chagall e Monet, cita Hermann Hesse e Sartre, lia Nietzsche e Dostoiévski e narra com riqueza de detalhes a história de Crime e Castigo, livro que leu um mês antes de cometer o primeiro assassinato. Além disso, é convincente, sedutor, meticuloso e bastante inteligente. Diz, também, ter se tornado uma pessoa religiosa e livre dos vícios de antigamente, o que, para nós estudiosos é uma característica comum nos portadores deste tipo de personalidade. Muitas vezes, se rendem a religião para terem benefícios dentro da prisão.

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