Conselho Federal de Psicologia participa de audiência pública no Senado Federal e debate ética profissional

Em audiência pública da Comissão e Educação, Cultura e Esporte realizada no último dia 29 de Agosto no Senado Federal, o Conselho Federal de Psicologia defendeu a necessidade de apontar os limites éticos do exercício profissional.
A audiência, com o tema “Ética profissional: diversidade sexual e direitos humanos” e requerida pela senadora Marta Suplicy (PT/SP), teve a participação do coordenador da Comissão Nacional dos Direito Humanos do Conselho Federal de Psicologia, Pedro Paulo Bicalho, a deputada federal Erika Kokay (PT/DF), a assessora da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ivanilda Figueiredo, a secretária do Conselho Federal de Serviço Social, Raimunda Pereira, e a representante da comissão de Direito Homo afetivo da OAB, Patrícia Sanches.

Pedro Paulo Bicalho destacou, em relação à diversidade sexual, a necessidade dos conselhos profissionais autonomamente construírem suas resoluções – a exemplo da Resolução 001/99 do CFP, que determina e reafirma os princípios éticos no tratamento do assunto; Bicalho ressaltou que tal resolução do Conselho Federal de Psicologia é importante instrumento e cumpre sua função de pautar-se pela ética.

Todos os representantes, durante os debates, destacaram a necessidade do desenvolvimento de políticas públicas e de uma atuação do Legislativo no que tange o respeito à diversidade, no combate ao preconceito, à homofobia e a violência.

Bicalho apresentou também uma nota de desagravo do Conselho em apoio à psicólogo Tatiana Lionço, que recentemente teve uma declaração alterada e editada em vídeo desenvolvido por um deputado federal.

Lionço participou recentemente do Seminário “Diversidade se Aprende na Infância”, organizado por comissões da Câmara dos Deputados, sendo que as declarações dadas pela profissional acerca da sexualidade infantil e distribuição ou não dos kits antihomofobia foram alteradas e editadas para que outro sentido fosse atribuído à fala da psicóloga – relacionando inclusive a um incentivo à pedofilia – e utilizando tais alterações em vídeo intitulado “Deus Salve as Crianças”.

O Senado Federal publicou notícia acerca da repercussão da audiência pública, que pode ser lida através deste link.

Fonte: Conselho Federal de Psicologia e Senado Federal

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