Câmara debate Projeto para inserir psicólogos nas escolas

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados (CE-CD) realiza nesta quinta-feira (13/6) audiência pública para debater o Projeto de Lei (PL) 3688/2000, que prevê a inserção de psicólogos e assistentes sociais nas escolas. O representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Celso Tondin, será um dos debatedores da mesa, representando o presidente do Conselho.

Além do CFP, estão confirmadas as presenças do Conselho Federal de Serviço Social (Cfess), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed), Associação Brasileira de Psicologia Escolar (Abrapee), e Secretaria de Assuntos Educacionais do Sindicato dos Assuntos Educacionais do Sindicato dos Professores (Sinpro/DF).

Reunião deliberativa da Comissão de Seguridade Social, que aprovou o PL Educação em abril de 2012 (Foto: Conselho Federal de Serviço Social).

O PL prevê que psicólogos e assistentes sociais atuem nas escolas como profissionais parceiros dos gestores, professores, outros trabalhadores e membros da comunidade escolar, trabalhando na implantação de projetos pedagógicos, pela melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem e na mediação das relações sociais e institucionais.

A apreciação do Projeto de Lei (PL) 3688/2000 foi adiada duas vezes em maio. No início daquele mês, o PL teve pedido de vistas pelo deputado Alex Canziani (PTB/PR). O parlamentar se disse favorável à proposta, mas pediu um prazo para analisar melhor o dispositivo.

Quando for aprovado, o projeto será apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Assim que passar por todas as Comissões e pelo Plenário, a matéria irá para a sanção da presidente Dilma Rousseff.

O projeto de lei foi apresentado em 2000 na Câmara dos Deputados onde tramitou até 2007, quando foi aprovado e encaminhado ao Senado Federal. Com o número de PLC 060/2007, o projeto também passou por diversas comissões no Senado até novembro de 2009. O PL então voltou para a Câmara, que desde então analisa novamente a matéria.

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One Response to Câmara debate Projeto para inserir psicólogos nas escolas

  1. Altamir Rogério de Oliveira 14 de junho de 2013 at 19:13 #

    Pode ser que os políticos tenham um lampejo de lucidez e aprovem o projeto, haveria um passo em direção a melhoria da educação!!!



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