Avaliação Psicológica e Neuropsicológica: estudo de caso de um paciente com interdição judicial.

Carmen Lúcia Barros Miguel¹
Cleusa da Conceição Rodrigues Shibata¹
Carmen Maria Bueno Neme²
Mirella Faraco Cardia Ferreia de Lima³
Marina Pavão Battaglini Matos³

RESUMO – A Neuropsicologia é um campo disciplinar que envolve o estudo do cérebro e do comportamento dos processos mentais. Consiste em uma área interdisciplinar, tendo a contribuição profissional de diversas áreas do conhecimento. As Avaliações Psicológicas e Neuropsicológicas são cada vez mais utilizadas para clarificar o diagnóstico de complexas especialidades, incluindo aqueles que envolvem ações judiciais de diversas naturezas, como os casos de interdição judicial. O objetivo deste estudo é o de realizar a avaliação neuropsicológica de um adulto do sexo masculino, com histórico de interdição judicial. Método: foram realizadas trinta sessões de atendimentos psicológicos com o paciente e com familiares. Utilizaram-se os instrumentos: Wais III (Escala de inteligência Wechsler para adultos); Figuras Complexas de Rey; J. C. Raven. (Teste das Matrizes Progressivas Escala Geral); Escala de Depressão de Beck; H-T-P (Técnica Projetiva de Desenho). Buscou-se contribuir com a área da Avaliação Neuropsicológica em sua relação com o Poder Judiciário, ressaltando a atuação cuidadosa dos diferentes profissionais que participam de tais decisões ou as subsidiam, tendo em vista seus efeitos na vida dos indivíduos diagnosticados e envolvidos em tais procedimentos.
Palavras-chave: avaliação neuropsicológica, instrumentos psicológicos, interdição judicial.

Psychological and Neuropsychological Assessment: case study of a patient with injunction

ABSTRACT – The neuropsychology is a disciplinary field that is related to the study of brain and the mental processes behavior. It consists of a interdisciplinary area with the contribution of different knowledge areas. The psychological and neuropsychological evaluations are increasingly used to clarify the diagnosis of complex specialities, including those involving lawsuits, such as cases of injunction. The objective of this study is to perform neuropsychological evaluation of an male adult with a history of injunction. Method: thirty sessions of psychological treatment with the patient and family. Instruments: Wais III (Wechsler Adult Intelligence Scale); Rey complex figure test; J. C. Raven (Standard Progressive Matrices); Beck Depression Inventory; HTP (Projective Drawing Technique). It was aimed to contribute to the field of neuropsychological evaluations in its relation to the Judiciary, highlighting the careful performance of the various professionals who participate in such decisions, in view of its effects on the lives of diagnosed and involved individuals in such procedures.
Keywords: neuropsychological evaluation, psychological instruments, injunction

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¹ Psicóloga pela Universidade do Sagrado Coração (USC- Bauru-SP) . Formação em Psicoterapia Breve, pela UNESP- Bauru. Especialista em Neuropsicologia e Psicoterapia Breve pelo Instituto Ampliatta . e-mail: carminhabarros@gmail.com.

¹ Psicológa pela Faculdade de Ciência da Saúde de Garça (FASU), Formação em Psicoterapia Breve (UNESP-Bauru) e Especialista em Psicoterapia Breve e Neuropsicologia (Instituto Ampliatta), Pós graduada em Gestalt Terapia. e-mail: cleusashibata@hotmail.com
² Livre Docente em Psicologia Clinica; Pós-Doutorado (Laboratório de Estudos Psicofisiológicos do Stress- PUC/Camp); Doutora em Psicologia Clinica; Mestre em Psicologia Clinica; Especialista em Psicologia Clinica; Especialista em Psicologia Hospitalar; Especialista em Psicologia Humanista- Existencial; Formação em Psicoterapia Breve; Docente e Orientadora (Programa de Pós-Graduação em Psicologia do Desenvolvimento e Aprendizagem – FC-UNESP/Bauru); Coordenadora do Ampliatta-Instituto de Psicologia e Saúde (Bauru); Psicóloga e Psicoterapeuta.

³ Pós graduada em Neuropsicologia pelo Hospital das Clínicas – USP.Especialista em Reabilitação Neuropsicológica pelo Hospital das Clínicas da FMUSP. Titulo de Neuropsicóloga concedido pelo Conselho Federal de Psicologia.Especialista em Terapia de Família e Casal pela PUC-SP. Especialista em Psicologia Clínica pela USP?Practicum pela Accademia di Psicoterapia della Famiglia di Roma?Professora do Curso de Especialização em Neuropsicologia Instituto Ampliatta.

³ Mestre em Psicologia do Desenvolvimento e Aprendizagem pela UNESP/Bauru. Especialista em Neuropsicologia pelo CEPSIC – HC/FMUSP.. Especialista em Terapia Comportamental e Cognitiva pela USP . Docente no curso de graduação em Psicologia do Instituto Municipal de Ensino Superior de São Manuel – IMESSMl. Docente e supervisora do curso de Especialização em Neuropsicologia e Terapia Cognitivo-Comportamental do Instituto Ampliatta. Neuropsicóloga e Terapeuta Comportamental.Doutoranda em Psicologia do Desenvolvimento e aprendizagem pela UNESP/Bauru.

1 – Introdução

Este trabalho visa relatar estudo de caso de um paciente adulto com Interdição Judicial recentemente suspensa, com diagnóstico de Deficiência Intelectual (F70)-DSM IV e Síndrome Fetal Alcoólica. O paciente foi submetido a avaliação psicológica e neuropsicológica com o objetivo de analisar suas funções cognitivas e aspectos afetivos e comportamentais, a pedido do próprio paciente. O resultado contribuiu para a clarificação do diagnóstico.

A Avaliação Psicológica e Neuropsicológica
Segundo Primi (2010), o termo avaliação psicológica deve se diferenciar dos instrumentos de avaliação. A avaliação psicológica constitui-se uma atividade muito complexa, construída por meio da busca sistemática de conhecimento a respeito do funcionamento psicológico do indivíduo, podendo orientar ações e decisões futuras. Esse conhecimento deve ser sempre utilizado em situações específicas. Já os instrumentos de avaliação, referem-se a procedimentos sistemáticos de coleta de informações importantes e confiáveis que possam ser utilizadas como base no processo abrangente da avaliação.
Na atualidade, com o desenvolvimento crescente da Neuropsicologia enquanto uma especialidade da Psicologia, muitos instrumentos de avaliação neuropsicológica tem sido produzidos ou validados, visando oferecer condições para a realização de diagnósticos médicos, psiquiátricos e psicológicos mais precisos, principalmente em alguns casos especiais, nos quais esta precisão é necessária. Dentre estes casos, podem-se citar aqueles que dependem de um diagnóstico mais acurado para decisões cirúrgicas, para decisões judiciais ou para o planejamento e decisões no âmbito educacional e escolar. Constata-se que novos instrumentos neuropsicológicos tem sido construídos ou reestudados, à luz das descobertas recentes das neurociências, especialmente as oriundas de pesquisas com neuroimagens. Os processos decisórios em contextos como os citados, educacionais, médicos ou judiciais são de extrema responsabilidade humana e social, tendo em vista que poderão determinar rumos de vida e o futuro de muitas pessoas, de diferentes faixas etárias. Na esfera judicial, a delimitação de transtornos e de certas condições mentais pode ser decisiva para ações cíveis e criminais que podem comprometer de forma radical a vida de pessoas que se encontram em certas situações especiais. Na psicopatologia forense, alguns transtornos psiquiátricos, determinam em sua maioria, uma ação cível, por necessidade de perícia psiquiátrica, como, por exemplo, nos casos de interdição.
Segundo Teixeira (2003, p1), o termo ação cível significa que está incluído no processo da “Capacidade Cível” em que se permite a uma pessoa adquirir e contrair obrigações por conta própria sem a necessidade de um representante legal. Na interdição a pessoa perde a capacidade de gerir seus bens e a si próprio. Este tipo de ação judicial está presente nas perícias psiquiátricas, que definem a incapacidade total, configurando a perda da autodeterminação da pessoa.

A Interdição Judicial
Segundo a Constituição Federal, o Novo Código Civil introduzido pela Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015 define, na seção IX, os parâmetros legais para a promoção da interdição, especificando que esta pode ser solicitada pelo cônjuge ou companheiro, pelos parentes ou tutores., pelo representante da entidade em que o sujeito interditado se encontra abrigado ou pelo Ministério Publico.
Considerando os dispositivos legais que tratam da interdição e da suspensão do benefício desta interdição, bem como, as questões humano-sociais implicadas neste tipo de ação, acolheu-se a solicitação de um paciente adulto, de 33 anos de idade, com histórico de interdição judicial solicitada há nove anos por seus familiares, o qual procurou atendimento psicológico e avaliação psicológica junto ao Instituto Ampliatta de Psicologia e Saúde, no programa de atendimento e avaliação neuropsicológica do Curso de Neuropsicologia do referido Instituto.
O paciente, a princípio, solicitou ajuda psicológica junto ao Posto de Saúde, órgão público da cidade. E por ser um caso complexo, a psicóloga do órgão sugeriu que o mesmo tivesse atendimento gratuito no programa supervisionado do curso de Neuropsicologia do Instituto Ampliatta, procedendo ao encaminhamento do caso.
Realizada a entrevista de Triagem Psicológica com o paciente, decidiu-se pela necessidade de uma avaliação neuropsicológica que confirmasse, ou não, os motivos alegados em laudo médico emitido quando do pedido de interdição promovido pelos familiares.
De acordo com as informações obtidas na entrevista de Triagem inicial, este sujeito, solteiro, de 33 anos de idade, com escolaridade de ensino médio completo, foi interditado judicialmente em 13/02/2006 a pedido de “Interdição, Ausência e Tutela”. O registro foi lavrado em virtude da apresentação de um mandado judicial em que consta que o interditado não tinha capacidade para gerir seus atos e bens, sendo nomeado um curador por tempo indeterminado. Consta do laudo médico apresentado em seu processo, o diagnostico de retardo mental e F70 (Síndrome Fetal Alcoólica), tendo sido afirmada sua incapacitação.

A Deficiência Intelectual
A Deficiência Intelectual (Transtorno do Desenvolvimento Intelectual) é um transtorno que se inicia no período do desenvolvimento da criança e inclui déficits funcionais, tanto intelectuais quanto adaptativos, nos domínio social e prático. Para o DSM-5, há três critérios que devem ser preenchidos para que se confirme a deficiência: déficit em funções intelectuais; déficit em funções adaptativas e início dos déficits intelectuais e adaptativos durante o período do desenvolvimento. DSM-5 (2014, p.33).

A Síndrome Fetal Alcoólica
De acordo com Ganthous, Rossi e Giacheti (2015, p.1-2), o termo Síndrome Alcóolica Fetal (SAF) formada pela tríade de sinais clínicos de: déficit de crescimento; disfunção no sistema nervoso central e características faciais peculiares, passou ao longo dos anos para o termo Transtorno do Espectro Alcoólico Fetal (TEAF), pois diante de pesquisas realizadas o quadro era muito variável. O consumo de álcool por gestantes e o período do desenvolvimento fetal em que o feto é exposto ao álcool são os principais fatores para essa síndrome. Dada a natureza do caso em questão e os aspectos científicos, legais e humano-sociais envolvidos no mesmo, realizou-se o estudo de caso, visando possíveis benefícios ao interessado, incluindo sua inclusão no mercado de trabalho e na vida social. Buscou-se, também, contribuir para a área da Avaliação Neuropsicológica em sua relação com o Poder Judiciário e a atuação cuidadosa dos diferentes profissionais de áreas afins que participam de tais decisões ou as subsidiam.

Método

Estudo de Caso Clínico

Objetivo

Realizar avaliação psicológica e neuropsicológica em adulto com histórico de interdição judicial.´

Procedimentos para a coleta de dados

Para o estudo de caso, foram realizadas entrevistas clínicas interventivas com o sujeito e com familiares e aplicação dos Instrumentos: Wais III – Escala de Inteligência Weschsler para Adultos; Figuras Complexas de Rey; Matrizes Progressivas, Escala Geral, Teste RAVEN; H-T-P – Técnica Projetiva do Desenho da Casa-Árvore-Pessoa; Escala de Depressão de Beck, num total de trinta sessões.

Procedimentos Éticos

Os procedimentos de avaliação psicológica foram realizados após aprovação do projeto pelo Comitê de Ética em pesquisa da USC (Universidade do Sagrado Coração), processo nº 005949/2016, CAEE 52899716.3.0000.5502 em março de 2016 e consentido pelo Instituto de Psicologia e Saúde – Ampliatta.
Conforme resolução do Conselho Nacional de Saúde CNS-196/96, anterior ao início da entrevista, o participante do estudo ou, seu representante legal, em concordância, assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido – TCLE, formalizando o consentimento para que os dados de sua avaliação compusessem o estudo, com a ciência da justificativa da pesquisa, dos objetivos e dos procedimentos e considerando a liberdade de escolha à participação espontânea e a garantia de anonimato e sigilo.

2 – Resultados e Discussão

Dados de Anamnese e Histórico da Queixa: o paciente pertencia a uma família de nível baixo sócio-econômico e, aos cinco anos, pedia esmolas junto dos irmãos mais velhos. O pai trabalhava com carvão e a mãe era alcoolista. Houve denúncia dos vizinhos ao fórum sobre a família por maus tratos à criança. Diante deste fato, a assistência social de um hospital o levou para morar na instituição hospitalar e, posteriormente foi adotado por uma família.
O paciente tem nove irmãos, sendo quatro biológicos, os quais são usuários de drogas. A mãe adotiva faleceu quando o paciente tinha 16 anos. Nesta ocasião, ele teve uma “crise nervosa”, na qual “sua mão formigava, as pernas travavam, esmurrava a porta e desmaiava” (sic). Relatou que apresentava enurese noturna até os 13 anos de idade, e a mãe adotiva o castigava com brutalidade quando amanhecia com a cama molhada. Atualmente ele mora com o pai adotivo de oitenta e cinco anos de idade.
Dos 5 aos 10 anos estudou em classe especial, repetiu a 2ª, 3ª e 4ª séries. Passou para a “APAE”, mas não continuou, pois os professores desta instituição constataram que não havia nada que justificasse sua permanência na mesma. Aos 12 anos, apresentava dificuldade no aprendizado e na leitura. Terminou o colegial com 18 anos. Fez alguns cursos livres como: Informática, Ética Profissional e Cidadania Organizacional.
Aos 22 anos, recebeu atestado do médico de psiquiatra do Centro Atenção Psicossocial -CAPS com o diagnóstico de Síndrome Fetal Alcóolica (F70) e, aos 23 anos foi interditado a pedido da familia. Foi, então, nomeado um curador por tempo indeterminado e ele passou a receber benefício do INSS. Após dois anos foram realizados exames de tomografia e encefalograma, nos quais nada se constatou nos resultados que confirmasse o diagnóstico de Síndrome Fetal Alcóolica. Após sete anos, o paciente realizou nova consulta com o mesmo médico psiquiatra do CAPS e este atestou “Retardo mental , dentro da Síndrome Fetal Alcoolica, F70”.
Após alguns anos, o paciente passou a manifestar o desejo de trabalhar, percebendo as consequências negativas e a real condição de ser uma pessoa interditada e decidiu rever a situação e buscar o que julgava ser de seu direito. Aos 33 anos procurou por outro atendimento psiquiátrico dno Setor de Saúde Pública de sua cidade, no qual o medico atestou que ele se encontrava em acompanhamento psicológico e psiquiátrico e que não apresentava sintomas que justificassem a curatela. O paciente, então, entrou com processo judicial para reverter a sua condição legal de interditado, instituindo um advogado da Justiça Gratuita.
O paciente consultou um terceiro psiquiatra e o mesmo solicitou os exames de ressonânecia magnética e receitou cloridrato de paroxetina, indicado para depressão.
Diante destas dúvidas quanto ao diagnóstico e do contexto geral de sua vida, o paciente procurou ajuda psicológica no orgão de saúde pública de sua cidade, onde passou por triagem. A psicóloga o encaminhou para uma Avaliação Neuropsicológica gratuita no curso de Especialização em Neuropsicologia do Ampliatta: Instituto de Psicologia e Saúde, no qual foi aceito e submetido à Avaliação Neuropsicológica ora relatada.
Resultados obtidos na Avaliação Neuropsicológica:
Na avaliação com o teste WAIS III, constatou-se Habilidades Preservadas de memória operacional, memória de curto prazo imediato, discriminação visual, abstração verbal, formação de conceitos por semântica verbais; Dificuldade Leve de memória semântica (longo prazo), expressão verbal, atenção visual-alternada, funções visuomotoras, cálculo, conteúdos apreendidos formalmente e culturalmente e planejamento visuomotor; Dificuldade Moderada de abstração por símbolos visuais, de visuoconstrução e de sequência das ações; Dificuldade Grave em atenção visual alternada e coordenação visuomotora.
Na avaliação com o teste Figuras Complexas de Rey observou-se, no resultado da cópia, uma pontuação inferior à média (percentil 10). A pessoa com este percentil sugere a presença de um prejuízo significativo na capacidade de percepção visual, tendendo a fazer distorções de forma e localização, bem como a omissão de elementos. No resultado da reprodução de memória, o resultado também foi foi inferior à média (percentil 10). Este percentil sugere a presença de um prejuízo significativo na capacidade de memória imediata,sendo que a pessoa tende a fazer distorções de forma, alterações nas localizações e omissão de elementos. O desempenho ruim na cópia, consequentemente leva a um desempenho também ruim na memória, o que não significa necessariamente a existência de prejuízo em memória visual. Considerando o resultado dos Tempos de Cópia e da Reprodução de Memória, observou-se a obtenção de percentil 90 em “Cópia” (tarefa executada lentamente) e de percentil 90 na “Reprodução de Memória”. Tais resultados inferiores denotam dificuldades para a administração do tempo gasto na execução da tarefa, sendo que um percentil considerado normal para a maioria da população varia de 25 a 75. A pessoa que realiza a cópia ou a reprodução de memória, de forma muito rápida, tem chances de cometer omissões ou distorcer a forma dos elementos e suas respectivas localizações. O mesmo poderá ocorrer com a pessoa que leva muito tempo realizando a atividade, pois poderá se fixar em um ou outro elemento e omitir ou distorcer os demais e suas localizações.
Considerando o tempo de execução, o paciente apresenta dificuldades na execução da tarefa.
Na avaliação realizada por meio do Teste Matrizes Progressivas Escala Geral RAVEN, o paciente obteve o percentil 03, indicando indício de deficiência intelectual leve. Comparando-se este resultado com os obtidos por meio do WAIS III, constatou-se melhor desempenho neste ultimo instrumento, no qual os resultados foram um pouco acima do alcançado com o teste RAVEN.
Os resultados obtidos na Avaliação Neuropsicológica com os testes WAIS III e Figuras Complexas de Rey são apresentados na Tabela 1 e os obtidos com o Teste RAVEN aparecem na Tabela 2.

 

tabela_1

 

 

Foram utilizados instrumentos complementares para verificar a Linguagem e as Funções Visuoespaciais.
Linguagem: Foram utilizados textos para verificar a capacidade de compreensão de textos adequados aos níveis de de 5ªe 8ª séries do Ensino Fundamental e 2º ano do Ensino Médio, além do teste Provérbios. Nestes instrumentos o paciente obteve a média de compreensão, embora a velocidade do processamento de entendimento dos textos tenha sido considerada lenta.
Funções visuoespaciais: Foram aplicados o Teste do Relógio e o Teste do Desenho de Cubo, os resultados indicaram dificuldades graves na percepção da cópia do cubo e no conhecimento do relógio.
Para maior acuidade na avaliação neuropsicológica realizada, foi solicitada uma Avaliação Fonoaudiólogica do paciente, visando esclarecer dúvidas com relação algumas peculiaridades observadas em sua fala. Os resultados obtidos nesta avaliação destacam a “boa organização e ordenação de ideias, boa fluência, qualidade vocal e de ressonância normais. Articulação da fala compreensível”. Foi constatada interposição de língua entre incisivos, e a probabilidade de que sejam hábitos orais inadequados adquiridos na infância, os quais ocasionaram alteração na arcada dentária. Desta forma, confirmam-se os resultados verificados na Avaliação Neuropsicológica e foram esclarecidas as questões referentes à fala do paciente.
Visando complementar a Avaliação Psicológica do paciente, tendo em vista a necessidade de compreender também sua dinâmica e funcionamento psicológico, bem como, identificar possíveis sintomas de ansiedade e depressão, foram aplicados o teste projetivo Casa- Árvore – Pessoa (H-T-P), analisado de acordo com Tardivo (2003) e os Inventários Beck (Ansiedade, Depressão, Desesperança e Ideação Suicida).

No H-T-P, o paciente demonstra uma desorganização da percepção e dificuldade de perceber a realidade. Mostra a idealização de família, anseia por filhos, projeta o “eu” idealizado, consegue se relacionar com pouco equilíbrio. Indica frageis defesas do ego, as quais são pouco amadurecidas. Aparecem indicadores de tendência depressiva, bem como, alguns traços de agressividade, com indicação de que ele a reprime. Inclui dificuldade em se revelar ou sen ver em seus aspectos negativos. Apresenta indicadores de retraimento, regressão, organicidade, preocupação consigo mesmo, fixação no passado, impulsividade, necessidade de gratificação imediata, sentimento de desamparo e ansiedade.

Na tabela 3 aparece a síntese de resultados do H-T-P.

tabela_3

Os resultados obtidos nas Escalas Beck são apresentados na Tabela 4.

tabela_4

Observa-se que o paciente apresenta sintomas de depressão grave, o que é favorecido pelo nivel minimo de Desesperança, já que esta é um fator considerado agravante da sintomatologia depressiva. No entanto, identificou-se a presença de Ideação Suicida que, mesmo em grau leve, indica a necessidade de acompanhamento psicológico e/ou psiquiátrico. Os sintomas de Ansiedade aparecem em grau mínimo.

3 – CONSIDERAÇÕES FINAIS

Os resultados apontaram eficiência intelectual geral situada na faixa Média Inferior (QIT=86) em comparação com pessoas da mesma idade. Apresenta habilidades de memória operacional, de memória de curto prazo, de abstração verbal e de formação de conceitos, bem como habilidades adaptativas, nas quais se incluem a capacidade de comunicação e de realizar cuidados pessoais. O paciente refere capacidade de gerenciar suas atividades diárias (habilidades adaptativas) como: fazer sua higiene pessoal, realizar compras, executar serviços bancários, executar vendas de produtos cosméticos, frequentar igreja, viajar sozinho e fazer planejamentos em seu dia-a-dia.
Quanto às áreas comprometidas do paciente, compreendem a atenção visual alternada, a coordenação visuomotora e o raciocínio não verbal, as quais precisam ser desenvolvidas e estimuladas.
Embora tenham aparecido sintomas depressivos e ideação suicida em nível leve, de acordo com os instrumentos utilizados, nas entrevistas, o paciente apresentou entusiasmo e expectativas positivas em relação ao futuro, perseverança para superar suas dificuldades e motivação para aumentar sua autonomia e independência. No decorrer do processo de avaliação, o paciente melhorou quanto à compreensão de suas dificuldades e contexto de vida, melhorando, também em sua adaptação social e familiar, segundo seus relatos e os de familiares. Entretanto, também ocorreram períodos nos quais manifestava humor deprimido e dificuldades em aceitar sua realidade, revelando certa imaturidade na compreensão de aspectos mais complexos de seu contexto pessoal, familiar e social.
Por meio da avaliação psicológica e do acompanhamento realizados, foi possível identificar habilidades e recursos pessoais que podem ser utilizados para a superação das dificuldades avaliadas, especialmente se o paciente for submetido a um programa de reabilitação neuropsicológica, com treinamento e supervisão adequados, além de acompanhamento psicológico e psiquiátrico, indicados para incrementar suas condições psicossociais e adaptativas e realizar o tratamento da depressão. O ingresso no mercado de trabalho ou a realização de atividades produtivas adequadas às suas habilidades e considerando suas dificuldades, pode beneficiar o paciente, melhorando os aspectos depressivos, sua autoestima, qualidade de vida e incrementando progressivamente sua autonomia e independência.
Sugere-se que avaliações e diagnósticos cujos efeitos podem ser limitadores à vida e qualidade de vida, impossibilitando a identificação e utilização de recursos e habilidades cognitivas, comportamentais e psicossociais de crianças, adolescentes ou adultos, sejam sempre vinculadas à indicação de programas de reabilitação e de acompanhamento especializado, possibilitando a continuidade do processo de desenvolvimento e a superação de limitações e dificuldades possivelmente constatadas.

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