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Luta pela derrubada do projeto de Lei 25/2002
Foi aprovado no Senado um projeto de Lei que obriga os profissionais da Saúde, como psicológos, fonoaudiólgos e
fisioterapeutas, a trabalharem SOMENTE sob encaminhamento e supervisão médica, ou seja, para que um sujeito faça psicoterapia, por exemplo, ele precisará de uma recomendação médica, do contrário, nenhum profissional poderá atendê-lo sob risco de enquadramento em “prática ilegal da medicina”.
Não podemos nos calar e nos resignar diante de tal projeto de lei!!!! Temos
que fazer alguma coisa!!!!Foi aprovado no Senado um projeto de Lei que obriga os profissionais da Saúde, como psicológos, fonoaudiólgos e
fisioterapeutas, a trabalharem SOMENTE sob encaminhamento e supervisão médica, ou seja, para que um sujeito faça psicoterapia, por exemplo, ele precisará de uma recomendação médica, do contrário, nenhum profissional poderá atendê-lo sob risco de enquadramento em “prática ilegal da medicina”.
Não podemos nos calar e nos resignar diante de tal projeto de lei!!!! Temos
que fazer alguma coisa!!!!
Ato Médico Clique nos links para conhecer:
Projeto
de Lei do Senado Nº 25 de 2002
Parecer Ato Médico
Informe 28 – Ato Médico
A luta continua pela derrubada do projeto de Lei 25/2002 que institui e regulamenta o Ato Médico no campo da
Saúde
Vamos invadir o Senado da República com nossas mensagens para impedir sua aprovação
Senhoras e Senhores!
O projeto de Lei 25/2002, que institui e regulamenta o Ato Médico, foi aprovado na CCJC (Comissão de
Constituição Justiça e Cidadania) do Senado e caminha em um ritimo apressado, que supreende a qualquer um,
dada a morosidade histórica do Congresso Nacional. Quem são os interessados? Quem são os poderosos?
O Ato Médico é um retrocesso no campo da Saúde, pois pretende centralizar na mão dos médicos todas as
atividades relativas ao diagnóstico de enfermidade e no tratamento da Saúde. No Brasil, caminhamos a passos
largos para uma relação interdisciplinar no campo da Saúde, possibilitando que profissionais de várias áreas
possam conjunta e coletivamente se responsabilizarem pelo trabalho de tratamento, prevenção e promoção da Saúde.
O projeto do Ato Médico é um enorme retrocesso.
VAMOS LUTAR CONTRA ELE!
Neste momento o projeto encontra-se na CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado nas mãos do relator, o
Senador Benício Sampaio, PPB-PI.
Os Psicólogos e os demais profissionais da Saúde devem se mobilizar imediatamente, buscando impedir a
aprovação de um projeto tão conservador quanto este.
Mande sua manifestação agora, você pode acessar o formulário para envio do manifesto no link abaixo.
Preencha os campos nome e e-mail e clique em enviar. Link
para o formulário, clique aqui. , clique aqui.
Caso não queria utilizar o nosso link para envio automático do manifesto utilize o e-mail abaixo:
E-mail: [email protected]
E-mail: [email protected]
Por favor, multipliquem esta mensagem para o maior número possível de pessoas que possam somar forças a
esta luta.
Diretoria do CRP SP.
Conheça o Manifesto que você vai enviar
O PLS 25/02, de autoria do Senador Geraldo Althoff (PFL/SC), que determina o “ato médico”, é um
retrocesso no desenvolvimento do trabalho interdisciplinar no campo da saúde.
Os psicólogos organizados e representados pelos Conselhos de Psicologia vêm manifestar seu repúdio
ao PLS 25/02 que, ao nosso ver, é autoritário, corporativo e carrega em seu bojo uma visão estreita e
ultrapassada de Saúde.
O campo da Saúde, hoje está constituído pela contribuição teórica e prática de várias áreas do saber científico.
A Psicologia é uma delas. Os Psicólogos se orgulham de, com seu saber e seu fazer, contribuirem para a
construção de um serviço qualificado de atendimento à saúde.
Ao lado de outros profissionais temos superado o corporativismo que caracterizou no passado a área da saúde.
REPUDIAMOS O PLS 25/02.
PSICÓLOGOS LUTARÃO CONTRA A SUA APROVAÇÃO.
EM NOME DO DESENVOLVIMENTO DO CAMPO DA SAÚDE SOLICITAMOS AOS SENADORES
DA REPÚBLICA QUE REJEITEM O PLS 25/02.