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4º Encontro de Psicólogos Jurídicos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
O 4o Encontro de Psicólogos Jurídicos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro realizar-se-á em 24 e 25 de novembro no Auditório Principal EMERJ (Prédio do Fórum Central – Av. Erasmo Braga, 115 / 4º andar, Centro).
O 4o Encontro de Psicólogos Jurídicos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro realizar-se-á em 24 e 25 de novembro no Auditório Principal EMERJ (Prédio do Fórum Central – Av. Erasmo Braga, 115 / 4º andar, Centro).
Não por acaso, no momento em que o Conselho Federal de Psicologia suscita uma ampla discussão sobre a Ética, fazemos também desse tema o eixo central do Encontro deste ano. Partindo-se do binômio Lei – Justiça pretende-se avançar para além do entendimento de que a Ética encerraria apenas um conjunto de preceitos normativos. Ainda assim, é imprescindível que ela possa comparecer no arco que vai do primeiro ao segundo termo do binômio citado. É nesse ponto que tomar em perspectiva o trabalho que vem sendo desenvolvido pelos psicólogos do quadro da Corregedoria Geral da Justiça torna-se um imperativo. Os desafios e pontos de dispersão não são poucos, como temos podido notar nos Encontros anteriores. Parte desses desafios diz respeito ao próprio avanço dos recursos científicos no campo biomédico e de suas repercussões na produção de novas demandas. Quase não é preciso dizer que tais demandas acabam por encontrar no dispositivo jurídico um destino privilegiado. Avaliar o alcance das respostas desse dispositivo, pelo viés do trabalho dos psicólogos, é um dos nossos principais objetivos.
PROGRAMA
DIA 24.11.03
Participação aberta ao público em geral com atuação ou interesse pelo lugar e a práxis da Psicologia no Judiciário.
9:00h – Mesa de Abertura
Coordenação: Dr Siro Darlan de Oliveira – Juiz Titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital
9:30h – Conferência: Entre a Lei e a Justiça, a Ética?
Dr. Olinto Antônio Pegoraro
Professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UERJ
10:30h – Mesa Redonda: Bioética e discurso científico: que lugar para a lei?
Drª Heloísa Helena Barboza – Professora Titular de Direito Civil da UERJ e Procuradora de Justiça Aposentada
Drª Madalena Ramirez Sapucaia – Psicanalista e Professora do Departamento de Comunicação da PUC-RJ
Coordenação: Dr José César Coimbra – Diretor da Divisão de Psicologia da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital
13:00h – Almoço
14:00h – Mesa Redonda: Do parecer e do Julgamento: De que fala o psicólogo no universo jurídico?
Drª Sílvia Gomes Felgueiras de Freitas – Psicóloga da Vara de Execuções Penais
Drª Damiana de Oliveira – Psicóloga da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital
Drª– Psicóloga da Vara de Família
Coordenação: Dr José Eduardo Menescal Saraiva – Psicólogo da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital
16:30h – Lançamento do livro do 3º Encontro
DIA 25.11.03
Participação restrita aos psicólogos que atuam no Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro
9:00 às 14:00h: Apresentação e discussão acerca do trabalho empreendido pelos Laboratórios de Pesquisa (Atividades do Psicólogo no Judiciário, Perícia e Assistência Técnica e Dificuldades Funcionais e Materiais) constituídos por ocasião do 3º Encontro.
INSCRIÇÕES
As inscrições serão gratuitas e limitadas ao número de vagas. Podem ser realizadas pelo telefone ou e-mail, desde que sejam fornecidos os seguintes dados: nome, endereço completo, e-mail e instituição.
Divisão de Psicologia da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital
Praça Onze de Junho, 403 – 1º andar
CEP: 20210-010 – Rio de Janeiro- RJ
TEL: 22938297
e-mail: [email protected]
ORGANIZAÇÃO: Divisão de Psicologia da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital e EMERJ – Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
APOIO: ESAJ – Escola de Administração do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro