Queixa: Universidades de SP são discriminadas
As Universidades estaduais paulistas vêm sendo regularmente “discriminadas” na repartição de verbas da Finep do MCT – cujo novo presidente, Odilon Marcuzzo, tomou posse ontem. É o que dizem representantes das principais instituições de ensino e pesquisa do Estado.
Fonte: [url=http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=30451]Jornal da Ciência[/url]As Universidades estaduais paulistas vêm sendo regularmente “discriminadas” na repartição de verbas da Finep do MCT – cujo novo presidente, Odilon Marcuzzo, tomou posse ontem. É o que dizem representantes das principais instituições de ensino e pesquisa do Estado.
Fonte: [url=http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=30451]Jornal da Ciência[/url]A crítica refere-se, principalmente, aos recursos do Fundo Setorial de Infra-Estrutura (CT-Infra), usado para manutenção de laboratórios e compra de equipamentos. Apesar de ser responsável por 52% da produção científica nacional, nos quatro anos de funcionamento do CT-Infra, SP ganhou em média 19% do valor dos editais. O máximo foi de 31%, mas na última chamada, de R$ 110 milhões, ficou com 18% – dos quais só 7% para as três Universidades estaduais (USP, Unicamp e Unesp), responsáveis por mais de 45% da produção científica nacional.
SP, segundo pesquisadores, está pagando o preço do sucesso. Além de ser o Estado mais rico do país, conta com um sistema próprio de fomento altamente desenvolvido, pelo qual 1% da carga tributária estadual é aplicado na área científica pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de SP (Fapesp). Mas, quando chega a hora de dividir a torta de recursos do CT-Infra, são as instituições estaduais paulistas que ficam passando fome.
“Temos recebido uma fatia do orçamento que é muito inferior à nossa participação na produção científica nacional”, diz o pró-reitor de Pesquisa da Universidade de SP (USP), Luiz Nunes de Oliveira. “Acham que SP já tem dinheiro suficiente, por isso não precisa ter mais.”
Segundo ele, não se trata de uma crítica à direção da Finep, mas ao sistema em geral. “Nos parece injusto penalizar aqueles que estão fazendo a coisa certa.” A USP é responsável por 26% da produção científica nacional, mas sua participação no CT-Infra fica entre 3% e 4%.
Descentralização
A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), segunda maior do país em produção científica, também não tem obtido boas colocações. Apesar de produzir mais de 10% da ciência nacional, ficou em 23.º lugar na última chamada do CT-Infra, com R$ 1,7 milhão. O restante está espalhado por outras regiões e por instituições menores dentro do próprio Estado.
“O objetivo de descentralizar os recursos é muito importante e meritório, mas acho que deveria ser feito de maneira separada”, diz o diretor científico da Fapesp e ex-reitor da Unicamp, Carlos Henrique de Brito Cruz. “Quando se mistura julgamento de mérito com julgamentos regionais, fica difícil justificar os resultados.”
Equilíbrio
O superintendente de Universidades e Instituições de Pesquisa da Finep, Ricardo Gattass, acredita que há uma certa disparidade regional no CT-Infra, especificamente, e diz que está buscando formas de equilibrar a distribuição. “Não se pode botar dinheiro onde não existe competência”, disse.
Segundo ele, para que os recursos financeiros possam ser bem aplicados em instituições menos privilegiadas é preciso, primeiro, formar recursos humanos. “O mecanismo para indução de competência é por meio de bolsas, não de dinheiro de fomento.”
A distribuição dos recursos é julgada por comissões formadas por membros da comunidade científica e aprovada pelo comitê gestor do fundo em Brasília.
Finep alega que há muita demanda e poucos recursos
Empossado ontem, o novo presidente da Finep, Odilon Marcuzzo do Canto, disse que nenhuma instituição sofre discriminação no processo de distribuição dos recursos do Fundo Setorial de Infra-Estrutura.
“O problema não é que haja discriminação ou definição de parâmetros que coloquem SP ou este ou aquele Estado em situação desfavorável. Há escassez de recursos para uma demanda muito grande”, afirmou. Ele explicou que os projetos são avaliados por um grupo de representantes da comunidade científica de todo o país.
“As pessoas que fazem a avaliação não são da Finep. Além disso, tomamos o cuidado de formar um grupo com uma representação equânime.”
(O Estado de SP, 8/9)