Novas formas de discriminação têm surgido no mercado de trabalho, indica um relatório da OIT (Organização Internacional do Trabalho), divulgado nesta quinta-feira (10). Além das dificuldades crescentes enfrentadas por pessoas mais jovens e os idosos, predisposições genéticas e o estilo de vida das pessoas –como fumantes e obesos– também começaram a pesar na disputa de uma vaga.
Novas formas de discriminação têm surgido no mercado de trabalho, indica um relatório da OIT (Organização Internacional do Trabalho), divulgado nesta quinta-feira (10). Além das dificuldades crescentes enfrentadas por pessoas mais jovens e os idosos, predisposições genéticas e o estilo de vida das pessoas –como fumantes e obesos– também começaram a pesar na disputa de uma vaga.
O estudo, que tem por objetivo analisar a discriminação profissional, mostra que as formas tradicionais de discriminação, como sexo, raça e religião continuam presentes no mercado de trabalho.
Um tema destacado na publicação é a persistência das desigualdades de gênero no emprego e a necessidade de adoção de políticas integradas para abordar a discriminação nas remunerações, a segregação ocupacional e a necessidade de conciliar o trabalho com as responsabilidades familiares.
O relatório cita como exemplo a União Européia, em que a diferença dos rendimentos brutos por hora entre homens e mulheres continua sendo em média de 15%. Apesar disso, o relatório mostra que as taxas de participação feminina na força de trabalho já chegam a 56,6%, o que contribuiu para diminuir a desigualdade em relação a esse indicador.
Uma medida que pode melhorar a situação das mulheres é a disponibilidade de empregos de boa qualidade como legisladoras, funcionárias principais ou gerentes, nos quais uma maior participação refletiria uma redução de barreiras discriminatórias. No mundo, as mulheres têm apenas 28,3% destes postos de trabalho.
Evolução
O relatório afirma que são importantes os progressos registrados no campo legal e institucional em muitos países, além do fato de que existam cláusulas relacionadas com a discriminação e a igualdade nos códigos trabalhistas adotados ou reformulados recentemente.
No entanto, o estudo considera que ainda "persistem várias deficiências" pois a aplicação da lei costuma ser defeituosa e em muitos países as instituições criadas para enfrentar a discriminação têm restrição de pessoal e de recursos.
O relatório apresenta diversos exemplos de discriminação baseada em raça ou religião, origem social ou casta, assim como aquelas a que são submetidos indígenas e migrantes. Além disso, alerta sobre as conseqüências da discriminação contra trabalhadores jovens e mais velhos, assim como a que está baseada na orientação sexual, Aids ou deficiência.
Uma das tendências detectadas recentemente é o surgimento de práticas que punem pessoas "com uma predisposição genética a contrair enfermidade específicas ou as que levam determinado estilo de vida". O rápido desenvolvimento da genética e de novas tecnologias relacionadas com este campo facilitou a obtenção de informação.
O relatório diz que a prova genética tem efeitos em um trabalho no qual, por exemplo, os empregadores poderiam discriminar trabalhadores que tenham predisposição de desenvolver uma doença no futuro. A discriminação genética no local de trabalho foi provada e impugnada em diversas instâncias judiciais no mundo.
Fonte: Folha Online