Resumo
Analisando os conceitos de normal e patológico segundo as principais correntes do pensamento psiquiátrico (a fenomenologia, a psicanálise e a anti-psiquiatria), o autor propõe repensá-los a partir do discurso próprio "louco" e da desidealização desses conceitos que enfatizam três dimensões: a real, a social e a humana.
A colocação do problema
Logo nas páginas iniciais de seu livro, Devereux (7) coloca em xeque a teoria psiquiátrica. Pois se esta se fundamenta sobre o conceito de normal e seu oposto, anormal (lido como patológico), a verdade é que o problema de conceituação desses termos não foi resolvido, nem ao menos ficou delineada a fronteira que os delimita e, por condição, define. A partir daí – isto é, de conceitos indefinidos – ergue-se uma semiologia bastante sofisticada que estabelece diagnósticos, que classifica, que coloca os indivíduos em locais precisos: os sãos e os loucos. E continua, numa subdivisão minuciosa, propondo-se a descrever a loucura de cada um, mas não a sanidade, vista como um todo unitário. Mesmo a "revolução psicanalítica" não trouxe mudanças substanciais à taxonomia psiquiátrica, porquanto as categorias ficaram (com maior ou menor sofisticação de detalhes). Foi preciso haver uma "invasão alienígena" para que a psiquiatria começasse a questionar esse arcabouço. Estudando grupos, e não indivíduos, sociólogos e antropólogos introduziram uma nova dimensão na análise da pessoa (dimensão que Freud apreendera, embora lendo do ângulo do indivíduo): a cultura. E perceberam também que esta apresentava tantas variáveis, de tal modo presentes na organização daquela pessoa, que Marx, anos antes, questionava o próprio conceito de "ser humano" (13, 14), enquanto um conceito abstrato. Assim, o problema conceitual torna-se mais complexo. Ao nível do orgânico, quando o que define é a possibilidade ou não de sobrevivência, ou a qualidade dessa sobrevivência, poderia ser mais simples estabelecer a fronteira. Mas, ao lidarmos com comportamento, com sentimento, como definir? A partir de uma estreita correlação com a "vida dos órgãos" ou a partir de "uma análise filosófica da vida compreendida como atividade de oposição à inércia e à indiferença" (5)? De qualquer modo, lidamos com valores, posicionamo-nos ideologicamente frente ao problema (e haveria outra possibilidade?).
A angústia do questionamento
No entanto, não se trata aqui de uma elucubração a respeito de um tema filosófico: a oposição entre vida e morte, corpo e alma, saúde e doença, idealismo e materialismo ou alguns desses pares antitéticos que preenchem o corpo teórico da filosofia. Muito mais do que isso. É em cima de uma definição indefinida que calcamos a nossa prática médica. E esta é a angústia do questionamento. Porque frente aos nossos pacientes impõem-se dois níveis de compreensão: o social e o individual; o sociológico e o médico. Em outras palavras: o observar e analisar e o fazer (a partir de premissas teóricas que fundamentam e justificam essa prática, mas que não necessariamente são por ela determinadas). Pois que aquelas pessoas "doentes", "alteradas", de comportamento "anormal", algumas até necessitando de exclusão, mesmo que temporária, do mundo dos normais, estão ali à nossa frente agindo, falando, e seu discurso é essencial para a nossa ação, embora o invalidemos com um diagnóstico. Mas mesmo assim lá estão elas, agindo e interagindo, como fazem quaisquer pessoas em outras situações. São algumas das entrevistas colhidas junto a tais pacientes de que me utilizo aqui para colocar o problema (2). E se Marx diz que "suscitar uma questão é resolvê-Ia", parece-me que não consegui suscitá-Ia adequadamente. Em busca de clareza, tento organizar algumas idéias, como numa primeira abordagem.
Normal e Patológico: Uma questão de leitura ?
I. A busca de parâmetros – Que parâmetros são usados para definir, na prática psicoclínica, normal e patológico?
– "Não estou doente não" – diz L. – "estou é com raiva daquela mulher" (da mãe-de-santo que lhe prometera um favor e não cumprira).
-"Não é doença não, doutora, é esquecimento" – diz H., não se recordando do nome de uma antiga paciente.
Que parâmetros estão usando esses pacientes para distinguir doença de não-doença?
A corrente fenomenológica lança os parâmetros na Psicopatologia. E o que nos diz ela a esse respeito? De início, define Jaspers o objeto da psicopatologia como "a atividade psíquica real e consciente […]. Mas não se trata aqui de toda a atividade psíquica: apenas da patológica […] (a não delimitação clara entre a psicologia e a psicopatologia) resulta do fato do conceito de doença não ser uma entidade […] não atribuímos qualquer valor ao conceito preciso de doença física; nós nos baseamos em nossa intuição pessoal e, sobretudo no uso tradicional da divisão do trabalho quanto à delimitação de nosso tema de estudo". (11) Numa edição posterior consideraria fenômenos anormais como aqueles que "excedem o habitual em medida, grau e duração […] as associações que se tornam hábitos mecânicos […] A cisão ou dissociação (da vida psíquica) que acabe sendo definitiva e insuperável […] o mecanismo de comutação do estado de consciência […]"(12) Devemos lembrar que o primeiro parâmetro aproxima-se da colocação de K. Schneider, um dos principais teóricos da prática clínica psicopatológica. Distingue ele enfermidade, que "existe apenas na esfera somática" e anormalidade, entendida como "apenas uma variedade do normal" (15).
A corrente psicanalítica não busca tanto descrever os processos quanto entendê-los. "A resposta da psicologia freudiana a esta dicotomia é que tanto os processos mentais normais quanto os patológicos têm seu lado fisiológico e são ainda funções cerebrais amplamente desconhecidas […] Não há diferenças fundamentais entre psicologia e psicopatologia: ambas seguem os mesmos princípios básicos" (1). Princípios esses que serão buscados no conflito intra-individual entre as "pulsões instintivas e as demandas ambientais, entre as pulsões instintivas e os padrões superegóicos e entre instintos opostos […]"; o distúrbio decorre assim, de uma estruturação desviada da norma ou da expectativa para uma determinada idade, de tal monta que o propósito de adaptação fica apenas parcialmente realizado e assim o funcionamento do indivíduo é prejudicado" (10). Até aí estamos frente ao Homem – entidade abstrata, fora de qualquer contexto.
Uma terceira corrente – a da antipsiquiatria – procuraria superar esta abstração. Diz Cooper (6): "Esquizofrenia é uma situação crítica microssocial, onde os atos e experiências de uma certa pessoa são invalidados por outros a partir de certas razões inteligíveis culturais e microculturais (usualmente familiais), ao ponto em que esta é eleita e identificada como sendo mentalmente enferma de certo modo, e então confirmada (por um processo de rotulação específico, embora altamente arbitrário) na identidade de paciente esquizofrênico por agentes médicos ou quase-médicos".
A pessoa eleita teria sofrido um processo de socialização que lhe condicionaria uma "perda global ou parcial de validação consensual de sua auto-percepção e de sua hétero-percepção". Negando a doença como processo intra-individual exclusivo e estendendo-a ao grupo, a antipsiquiatria ampliaria o conceito de normal e patológico, mas, reproduzindo-o, não o questionaria.
II. Os auto-retratos – E O que dizem os interessados? Isto é, as pessoas rotuladas como "doentes mentais"? Aquelas pessoas cujas biografias passam a ser marcadas por um rótulo de origem polêmica (interno/externo; adquirido/inerente à sua constituição; aceito/imposto etc.)? Formariam elas uma "quarta corrente"?
– "Maluco é quem agride, mas eu estou quase doida, pois me irrito à toa. Sou até capaz de bater quando irritada." (Z).
– "Doida é a que quer pegar, quer avançar no homem […] mulher-homem, isso é doido […] café demais dá loucura, café com leite dá nervoso […] (louco) é ficar bom com choque […] quem bate na mãe é maluco […] (sobre a paciente que saía de alta) esta é assim […], assim […], não faz nada, nem a cama fazia." (N).
– "O que tenho é problema de nervos. Tomo remédio já estou boa." (M.)
"Não gosto de estar em casa. Meu pai me chama de doido, eu não gosto." (Ne.).
– "Eu só estava querendo acender velas p'ros mortos, mas N. e M. estão aqui e se me virem vão falar com o diretor; vão dizer a ele que estou maluca, que estou querendo botar fogo no hospital […]. (Aquele hospital) é uma carnificina: se o sujeito ri vai para a triagem, se chora vai também, não é todo mundo que agüenta ver essas coisas." (L.).
– "Qual é o caso de seus pacientes que a senhora não deixa trabalhar? Os que são agressores?" (In.).
– "Estou tomando remédios e fiquei assim, sem vontade de trabalhar, sem vontade de conversar, com as idéias atrapalhadas. Isto foi do tombo que levei, não foi?" (E.)
– "Ela não é doente não, é cachaça mesmo […] aquela lá é que não quer comer; há dois dias não come p'ra fazer charme p'ro marido. (Vovó Marina) não comia de desgosto porque a família tirou o IPASE dela e a internou como indigente; quando ela veio para cá já era tarde, estava toda queimada por dentro; desgosto; ainda bem que eu estava de alta; se eu estivesse aqui teria ficado maluca." Sobre outra paciente, pergunto se está "fazendo charme": "não, esta é louca mesmo." (X.) "era uma doçura, muito boa. Um dia ela disse que viu o disco-voador e o marido a internou; quem sabe ela viu mesmo?" (o marido) fazia ela descer dez andares de barriga (grávida) para buscar Coca-Cola para ele. Ela pediu o desquite e ele não quis, por isso a internou." "Ela não é doente, apenas bebe; não se devia internar prostitutas aqui." (H.).
– (T.) aproxima-se furiosa; está no hospital há três dias e ninguém da família sabe; quer uma licença no fim-de-semana para avisar a família, pois eles devem estar preocupados, pensando que ela morreu. A médica a entrevistara durante duas horas; ficara de voltar naquele dia e não apareceu, assim ela não conseguiu licença para tirar a carteira de saúde, a fim de trabalhar. "Não estou maluca, estou é irritada."
– "Eu quero conversar com a senhora… é sobre a minha doença. . . escreve tudo porque já levei muito choque e já esqueci." (R.).
– (Es.) contando para mim sua sensação ao ver a autópsia da esposa, morta em acidente de trânsito no dia do aniversário do filho caçula: "Ah, doutora, quando vi ali minha companheira de fé, com as vergonhas p'ra fora, fiquei que nem doido. . . só vi quando o corpo de bombeiros me amarrava."
– (Z.) reclamando do médico recusar-se a tirar uma radiografia do crânio: "A cabeça é minha, como ele é quem sabe se deve pedir a chapa? Tenho vontade de dar uma porrada nele para ver a cabeça dele doer; aí ele vai pedir chapa."
O que podemos inferir desses relatos aparentemente desconexos?
Em primeiro lugar, que existem esquemas implícitos permitindo distinguir doente de não-doente, o que é aceito do não aceito, mesmo quando o comportamento é semelhante (como o fato das duas pacientes que não comiam: uma era "charme" e a outra, doença). Em outras palavras, existem parâmetros que definem o comportamento normal distinguindo-o do anormal, podendo este ter uma conotação de patológico ("mulher-homem, isto é doido"), ou não ("ela é cachaça mesmo").
Segundo, o conceito de patológico aproxima-se de algum modo do conceito psicanalítico, porquanto expressa uma exacerbação das pulsões: agressividade e sexualidade ("maluco é quem agride", "doida é quem quer pegar, quer avançar no homem").
Terceiro, esses conceitos estão eivados de ideologia médica, absorvida espontânea ou compulsivamente ("Louco é ficar bom com choque"; "tomo remédio, já estou boa"; "foi do tombo, não foi"?). Aqui deve ser feita uma ressalva: a tendenciosidade da amostra, já que todos eram pacientes internados. Seria preciso ampliá-Ia, incorporando elementos que não tivessem entrado em contato direto com a instituição (o que não exclui o aprendizado, que se faz também de modo indireto).
Quarto, traduzem, afinal, um conhecimento comum partilhado pelo grupo e absorvido pelo indivíduo. Em nenhum momento aquelas pessoas questionavam seu diagnóstico ou a própria situação de internação. Muito menos as atitudes do corpo clínico em relação a elas (na continuidade, Z. justificará a atitude do médico). E todas possuíam um diagnóstico preciso; havia um rótulo geral bem definido. Aquelas pessoas eram, sem dúvida, "anormais", segundo o discurso oficial, discurso esse por elas assumido e/ou por elas redigido?
Conclusão: A validação do sistema
Não resta dúvida que um tema assim abrangente não cabe nesse espaço. Mas o pretendido não foi esgotar um tema e sim arrumar idéias, a fim de colocar o problema.
Assim, a primeira idéia que me ocorre é a da validação do discurso. Se ouvirmos a "quarta corrente" podemos perceber que, ou os pacientes absorvem de algum modo a psicopatologia aprendida formalmente pelo médico e a transmitem retraduzida e ampliada, ou essa psicopatologia faz parte da bagagem cultural deles, isto é, é partilhada pelo senso comum. Sendo assim, a validade desse conhecimento e de sua manipulação, sobretudo, deve ser questionada, já que sua proposta é tão-somente referendar o conhecimento comum e não discuti-Io. Abre-se aqui um caminho a ser analisado: a dicotomia normal/patológico ligar-se-ia a toda uma corrente maniqueísta do pensamento sobre a qual se funda a moral burguesa do bem e do mal. E aqui se introduz, suponho eu, a segunda pergunta: que o discurso é validado nos diz a oficialização de seu uso, mas por quem?
Canguilhem refere-se a uma "classe normativa" que teria conquistado "o poder de identificar a função das normas sociais com o uso que ela própria fazia das normas cujo conteúdo determinava", posição essa que chamaria de "um belo exemplo de ilusão ideológica" (S). Quem sabe nessa ilusão cai Devereux, ao propor um critério de normalidade independente da especificidade cultural, tendo por parâmetros a maturidade afetiva, o sentido do real, a racionalidade e a capacidade de sublimar (1)? Como definir tais parâmetros? Pois em que critérios nos baseamos para afirmar que morrer em resposta à perda do IPASE (retirado pela família) é imaturidade afetiva? Ou que ver o disco-voador é perder o sentido do real? Ou que "receber santo" tem algo de irracional? Em que elementos nos baseamos para dizer que determinadas situações fogem do real (são anormais) e quem as vive deve ser tratado, e que outras são normais, e os que internam, os que tratam ou levam para tratar são sadios, os paradigmas do normal? Haverá, como supõe Devereux, critérios independentes da cultura, do momento histórico, da posição de cada um na sociedade (sua posição de classe)? Esse questionamento torna-se crucial, pois o corpo teórico da psicopatologia clínica, que tende a padronizar comportamentos em termos de normalidade ou anormalidade, surge em um determinado momento histórico, em uma outra sociedade, dentro de uma determinada classe social e vem normatizar as diversas sociedades do mundo, para esse fim idealmente sem classes.
E eis que, mesmo não tendo parâmetros para conceituar normal e anormal (com sentido geralmente de patológico), ou tendo parâmetros frágeis e contraditórios, altamente subjetivos, o clínicopsi trata. Trata o quê? O desviante da média; o comportamento bizarro; um conflito interior do indivíduo; o grupo social ao qual o médico pode não pertencer; os valores que não são os do médico; o disco-voador, talvez.
Neste ponto, suponho ser possível recolocar o problema. Na verdade, a base conceitual da psicopatologia seria a divisão em categorias de normal e patológico? Há que introduzir, sem dúvida, alguns conceitos prévios e que os fundamentam.
Qual é esta "atividade psíquica real e consciente?" De que real estamos falando? Pois o que nos parece é que real tem conotação de ideal. E um real inexistente, porquanto desvinculado, idealizado, ideológico. Volta-se aqui a dicotomia maniqueísta de um bem, e um mal, transcendentes, como é transcendente o próprio real sem sociedade, sem classe social, sem contexto histórico.
A seguir, ou antes, talvez, a realidade de quem. Pois o perigo mais imediato é que, sem uma conceituação do próprio objeto da ação clínica – o ser humano – toda discussão acerca desse objeto fica invalidada. E se o clínicopsi trabalha com um objeto não definido (embora suponha que o esteja) e um objeto abstrato, como irá evitar a tendenciosidade de sua prática? Quem é este ser tratado por ele? Um ser universal, um ente hegeliano ideal dominado pelo mundo das idéias, ou um ser inserido em um contexto determinado, produtor de seus meios de subsistência" e dessas idéias que supostamente dominam? Pois entre o liberalismo vienense de Freud e o anticapitalismo de Cooper estão duas visões do homem. Se lidarmos com um ente ideal, então o nosso discurso não deve ser questionado, pois os termos são indiferentes. Nem é mesmo necessário "a quarta corrente", pois que ela só nos dirá o que já sabemos. Mas se lidamos com um ser determinado, inserido em um grupo social determinado, em um dado momento histórico, então é importante ouvir – e respeitar – o discurso de "louco", pois é este o homem "que nos interessa como sujeito e objeto de nosso estudo e de nossa prática. E o seu discurso provavelmente não será um repetir ideologias impostas, já que está eivado de sua própria ideologia de grupo e reflete as condições que permitem a esse "louco", enquanto membro de seu grupo social, ser agente da história desse grupo, mesmo que um agente externamente invalidado.
Finalmente, o terceiro conceito a ser pensado: o do social. Alienar o louco do seu grupo é, como já vimos, tirar dele uma parte vital de sua identidade e colocar seu discurso ao nível do incompreensível. Porque para Es., vindo do sertão nordestino, ao ver sua "companheira de fé" nua, em meio a tantos homens, cortada e manipulada com indiferença, não havia outra resposta senão a da agressão física, já que seu braço é a única arma, a força de trabalho, que aprendeu a usar. Mas para o clínico, formado em um centro urbano, a arma, o instrumento de trabalho que maneja, é o saber: "furor epilético", justificando uma internação psiquiátrica que anula a denúncia, abafa o afeto e invalida a resposta. Por outro lado, alienar o louco é tirar do grupo uma parte de sua identidade e podar-lhe um de seus meios de expressão. A leitura ficará assim duplamente incompreensível.
A ameaça que nos persegue – e é de algum modo explicitada no discurso dos pacientes – é a de sermos reduzidos a uma atitude de guardiões da moral vigente na sociedade determinada onde nos inserimos, como missionários da ideologia dominante. Reproduzir as relações sociais extra-muros. Reproduzir a ideologia que representa essas relações, poderíamos concluir a respeito do discurso psicopatológico, onde normal e patológico se inserem como, em outro campo, se inserem os privilegiados e os sem privilégios, os que formam alianças e os que são delas alijados, os que dominam e os que são dominados.
Assim, se é possível extrairmos algumas conclusões realmente fidedignas desse artigo, a primeira é a de que, para abrirmos uma discussão que se proponha sincera sobre o problema da definição da loucura é preciso ouvir primeiro a parte mais diretamente atingida pela definição: os loucos. A segunda é a de que, ao "ouvirmos" o louco, e o modo como ouvimos, ao nos posicionarmos assim frente à própria definição de homem, estamos inserindo assumidamente o ideológico no discurso psicopatológico (e ele inexiste em algum discurso científico?). O que nos resta talvez, seguindo o exemplo de Howard Becker, é definirmos "de que lado nós estamos" (4).
Referências Bibliográficas
1. ALEXANDER, F. Development of the Fundamental Concepts of Psychoanalysis: 4. em ALEXANDER, F. & ROSS, H. (eds) Dynamic Psychiatry. Chicago: The University of Chicago Press, 1952.
2. ALVES, S. R. P. A Organização de Loucura. Mimeografado. Rio de Janeiro: Biblioteca do IUPERJ, 1977.
3. BACHELARD, G. O Racionalismo Aplicado. Zahar Editores, Rio de Janeiro, 1977.
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5. CANGUILHEM, G. O Normal e o Patológico: 208 e 218. Rio: Forense Universitária, 1978.
6. COOPER, D. Psychiatry and Anti-Psychiatry: 2. Londres: Tavistock Publications, 1967.
7. DEVEREUX, G. Essais d'Ethnopsychiatrie Générale: 1 a 3eme editions. Paris: Gallimard, 1970.
8. FREUD, S. An Autobiographical Study. em The Standard Edition of the Complete Psychological Works of Sigmund Freud. v. XX. Londres: The Hogarth Press, 1959.
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1 1. JASPE RS, K. Psychopathologie Générale: 3-4. Paris: Librairie Félix Alcan, 1928.
12. JASPERS, K. Psicopatologia Geral. 456-457. Rio: Livraria Atheneu S.A., 1973.
13. MARX, K. EI 18 Brumário de Luis Bonaparte. Buenos Aires: Editorial Claridad, 2ª ed., 1971.
14. MARX, K. & ENGELS, F. A Ideologia Alemã (I – Feuerbach). São Paulo: Editorial Grijalbo, 1977.
15. SCHNEIDER, K. – Psicopatologia CIínica: 29 e 35. São Paulo: Editora Mestre Jou, 1968.