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Dicionário

inimputável

Se o indivíduo que cometeu um delito tiver provada a sua falta de consciência do que fazia no ato do crime, ele será inimputável perante a lei e considerado um doente que precisa de tratamento. Assim acontece com todos os psicóticos. O psicopata (Transtorno de Personalidade) será considerado semi-imputável, e encaminhado para tratamento em Manicômio Judiciário (Casa de Custódia). Será reavaliado de 6 em 6 meses para se obter, ou não, seu grau de periculosidade para a sociedade.

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