As políticas de proteção social à família e os efeitos das condicionalidades -Caroline Chitolina; Lislei Teresinha Preuss; Silvia Cristina Segatti Colombo; Lurdes Aparecida Grossmann

Este resumo é um recorte do Sub-Projeto de pesquisa realizado nas atividades de Iniciação Científica do Projeto “Políticas de Proteção Social à Família no Município de Santa Rosa – RS” de 2010. Tem-se como objetivo geral identificar de que forma as variáveis no ambiente social das crianças santarosenses podem influenciar no desenvolvimento de seu repertório comportamental. A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica. A discussão centra-se nos programas de transferência de renda e pretende-se discutir de que forma a família e a escola podem estimular as crianças no estudo, identificando como a teoria comportamental pode contribuir nessa problemática. Estes programas também conhecidos como programas de renda mínima são estratégias de enfrentamento à pobreza, são focalizados em categorias específicas relacionadas à miséria absoluta e vulnerabilidade extrema, possuem caráter de minimização da situação já instalada e não de prevenção. São concebidos mediante condicionalidades além da comprovação da situação econômica. No Brasil o Programa Bolsa Família tem como pressupostos básicos atuar como um mecanismo que impede o avanço da pobreza, fornecendo uma ajuda financeira a fim de combater o trabalho infantil, garantir a escolaridade às crianças e incluí-los no social de forma a minimizar a desigualdade intelectual.  O PBF propõe universalizar o acesso dos beneficiários aos direitos sociais básicos nas áreas da educação, saúde e assistência social exigindo condicionalidades tal como a comprovação de freqüência das crianças na escola. Questiona-se: até que ponto esta obrigação de ir à escola surte efeitos positivos. A proposta governamental de acabar com a pobreza econômica aliando-a à educação por um lado é muito promissora, porém  pode não se mostrar uma alternativa muito efetiva em relação à educação na medida em que não investe em reforçadores às crianças que freqüentam a escola. O fato mais preocupante é que o reforço está sendo dado aos pais através do dinheiro (reforçador generalizado), mas não à criança. Supõe-se que a falta de variáveis condicionantes dirigidos à criança podem prejudicá-la no seu desenvolvimento acadêmico, contribuindo para a grande evasão de alunos da escola, situação muito vista atualmente.  Para que o PBF se tornasse realmente satisfatório deveria-se investir também em meios que levassem às famílias o conhecimento de algumas estratégias eficientes para a motivação de seus filhos no estudo.