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Psicopatologia Forense e o caso Chico Picadinho: segundo assassinato e relação com a Personalidade Psicopática
Esta é a segunda parte de um artigo, que foi dividido em três partes e tem como objetivo tentar correlacionar as teorias psiquiátricas, especialmente, a da personalidade criminal, através da estória e dos crimes de homicídio cometidos por Francisco Costa Rocha – O Chico Picadinho. Sugerimos que leiam o primeiro artigo para que possam entender este segundo. Ele é um assassino em série brasileiro que esquartejou duas (2) mulheres nos anos de 1966 e 1976.
Desde a primeira parte, procuramos analisar o caso a partir dos conhecimentos sobre transtornos mentais, a psicopatologia forense. A psicopatologia forense em especial tem dedicado uma enorme preocupação com o quadro conhecido por Psicopatia (ou Sociopatia, Transtorno de Pesonalidade Antissocial, Transtorno de Personalidade Dissocial, Transtorno Sociopático, etc). Trata-se de um terreno complexo, pois engloba as pessoas que não se enquadram nas doenças mentais já bem delineadas e com características bastante específicas, e se situam à margem da normalidade psicoemocional ou, no mínimo, comportamental. As implicações forenses desses casos atraem a Psiquiatria e a Psicologia para a área do Direito Penal e clamam por estudos sobre o grupo de quadros psicopatológicos denominados: Transtornos da Personalidade.
Como já dissemos em várias publicações anteriores, os autores nos falam que o conceito de Transtorno de Personalidade abrange muito mais aspectos quantitativos do que qualitativos em relação ao que é considerado como uma variação da normalidade. São traços da personalidade que se situam além de uma faixa considerada mediana. Estes transtornos são diferenciados das doenças mentais, por terem uma natureza duradoura, com uma constância das manifestações clínicas e comportamentais e por apresentarem extremos de uma variação da personalidade que provoca um desajuste do indivíduo no meio em que ele está inserido.
Continuaremos o relato do caso de Chico Picadinho, como foi visto no artigo anterior, seu primeiro crime foi o esquartejamento de uma mulher, em 1966. Contudo, em 1976, voltou a matar e a esquartejar e, este fato, lhe valeu o apelido, Chico Picadinho. Iniciaremos a estória do segundo assassinato.
Em Junho de 1974, teve sua liberdade condicional concedida pela Justiça por bom comportamento. Já livre Chico continuou sua vida boêmia. Depois de muitos encontros casuais, inclusive de prostituição, cometeu seu segundo crime. Em 15 de outro de 1976, ou seja, dois anos após receber o livramento condicional, matou outra mulher em seu apartamento, situado na Avenida Rio Branco, também no centro de São Paulo. Usando do mesmo modus operandi que no assassinato anterior, estrangulou depois da relação sexual, a prostituta Ângela de Souza da Silva, que tinha 34 anos na época. Novamente, retalhou o cadáver, mas, desta vez, destrinchou sua vítima com um cuidado muito maior e tentou jogar alguns pedaços pelo vaso. Utilizou um serrote, uma faca e um canivete. Com estes instrumentos arrancou os seios, abrindo-o pelo ventre, retirando as vísceras e jogando-as no vaso sanitário. O plano não deu tão certo, pois o encanamento entupiu. Percebeu que, dessa forma, não conseguiria se livrar do cadáver e resolveu recomeçar. Dessa vez, picou tudo, para facilitar o transporte das partes do corpo. O esquartejamento continuou, então, na parte da cabeça. Retirou os olhos e retalhou a boca para diminuir o tamanho do crânio. Após ter desmembrado, abriu a água do chuveiro, lavou as partes do corpo na banheira e acondicionou-as em sacos plásticos, como no outro assassinato. Francisco disse que acredita que levou entre três e quatro horas "trabalhando" no corpo de sua vítima. Mais uma vez, ele foi denunciado por um colega de quarto, que encontrou a mala e a sacola com o corpo retalhado de Ângela, na sacada do apartamento.
Após este segundo assassinato, Chico Picadinho fugiu de São Paulo, sendo encontrado pela polícia e preso, somente 28 dias depois em Duque de Caxias. Por este novo crime foi condenado a 22 anos e seis meses de prisão. Todavia, assustadoramente, o veredicto de culpado não foi unânime: quatro jurados votaram sim, três votaram não.
Segundo o laudo dos especialistas Wagner Farid Gattaz e Antonio José Eça, constantes do processo judicial de Chico Picadinho ele foi considerado psicopata e semi-imputável em 1976. Os peritos o conceituaram da seguinte maneira:
Portador de personalidade psicopática de tipo complexo (ostentativo, abúlico, sem sentimento e lábil de humor), que, em função direta dela delinquiu. […] prognostico bastante desfavorável, congênita que é a personalidade psicopática. Esta se manifesta cedo na vida, e não é suscetível a nenhuma espécie de influência pela terapêutica, conferindo, no presente caso, alto índice de periculosidade latente. (apud CASOY, 2009, pg. 100)
Sob esta visão, Chico Picadinho estaria tipificado no diagnóstico de psicopatia de Scheneider com as características de oscilação de humor, ausência de remorso ou sentimento e perda de vontade. Esta personalidade amoral ou desviada, aplicada à Criminologia, institui uma série de características determinadas e propensas à delinquência. Para as teses biológicas, incluiremos aqui as teses psiquiátricas, estes indivíduos com patologias da mente irão delinquir, pela ausência de controle de seus impulsos e dificuldade de vida regrada e social. Para entendermos este e outros autores faremos uma excursão ao longo da história do conceito de a Personalidade Psicopática e citaremos a opinião de vários autores sobre o mesmos e faremos relação com o caso em questão.
Girolano Cardamo (1501-1596) foi quem realizou uma das primeiras descrições registradas pela medicina sobre algum comportamento que se assemelhava à ideia de Personalidade Psicopática atual. Ele era um professor de medicina da Universidade de Pavia. Cardamo fala em "improbidade", quadro que não alcançava a insanidade total porque as pessoas que disso padeciam mantinham a aptidão para dirigir sua vontade. Concordamos com esta descrição de improbidade e de não alcance da insanidade total.
Pablo Zacchia (1584-1654), foi considerado por alguns como o fundador da Psiquiatria Médico Legal, descreve, em Questões Médico Legais, concepções que logo dariam significação às "psicopatias" e aos "transtornos de personalidade".
Em 1801, Philippe Pinel publicou seu Tratado médico filosófico sobre a alienação mental e falou de pessoas que têm todas as características da mania, para ele, mania eram os estados de furor persistentes e comportamento florido, o que distingue do conceito atual de mania (Berrios, 1993). Dizia, no tratado, que se admirava de ver muitos loucos que, em nenhum momento, apresentavam prejuízo algum do entendimento e que estavam sempre dominados por uma espécie de furor instintivo, como se o único dano fosse das suas faculdades instintivas. Para Pinel, a falta de educação ou uma educação mal dirigida ou traços perversos e indômitos naturais, poderiam ser as causas desta espécie de alteração (Pinel, 1988). Aqui podemos fazer uma relação com as questões postas por Winnicott, como da mãe suficientemente boa ou da questão da privação e da delinquência.
Pinel e Prichard tentaram impor o conceito de que existiriam insanidades sem comprometimento intelectual, mas estas possivelmente acometeriam o aspecto afetivo e volitivo. Em 1835, Prichard publicou sua obra Treatise on insanity and other disorders affecting the mind, a qual falava da Insanidade Moral. A partir dessa obra, o historiador G. Berrios (1993) passou a discutir o conceito da Insanidade Moral como o equivalente ao nosso atual conceito de psicopatia.
Morel, em 1857, partiu do aspecto religioso para elaborar sua teoria da degeneração. O ser humano tinha sido criado segundo um tipo primitivo perfeito e, todo desvio desse tipo perfeito, seria uma degeneração. A essência do tipo primitivo e, portanto, da natureza humana, é a contínua supremacia ou dominação do moral sobre o físico. Para Morel, o corpo não é mais que "o instrumento da inteligência". Uma doença mental não seria nada mais do que a expressão sintomática das relações anormais que se estabeleceram entre a inteligência e seu instrumento doente, o corpo. A degeneração de um indivíduo, para Morel, se transmitiria e se agravaria ao longo das gerações, até chegar à decadência completa (Bercherie, 1986). Não concordamos com essa teoria em nenhum aspecto.
Kraepelin fez em 1904 uma classificação das doenças mentais e usou o termo Personalidade Psicopática para referir-se, precisamente, ao tipo de pessoas que não seriam neuróticos e nem psicóticos e também não estariam incluídas na mania-depressão. Mas, estas pessoas, se manteriam em contraposição aos parâmetros sociais vigentes. Incluiriam-se aqui os criminosos congênitos, a homossexualidade, os estados obsessivos, a loucura impulsiva, os inconstantes, os embusteiros e farsantes e os querelantes (Schneider, 1980). Para ele, as personalidades psicopáticas teriam defeitos limitados, essencialmente, à vida afetiva e à vontade (Bruno, 1996). Concordamos com a questão da Psicopatia estar vinculada a questão afetiva e volitiva e vemos isso muito claramente na descrição do caso em questão.
Kurt Schneider, psiquiatra alemão, englobou ao conceito de Personalidade Psicopática todos os desvios da normalidade não suficientes para serem consideradas doenças mentais francas, incluindo nesses tipos, também aquele que hoje entendemos como sociopata. Ele distinguia dez tipos de Personalidade Psicopática, não iremos citá-los e nem explica-los pelo mesmo motivo relatado acima. Em 1923, Schneider elaborou uma conceituação e classificação do que era, para ele, a Personalidade Psicopática. Schneider (1980) descartou no seu conjunto classificatório desta personalidade atributos tais como, a inteligência, os instintos e sentimentos corporais e valorizou como elementos distintivos: o conjunto dos sentimentos e valores, das tendências e vontades. Entretanto, em sua visão, a classificação de Personalidade Psicopática não poderia ser reconhecida ou aceita pelo próprio paciente e, às vezes, nem mesmo por algum grupo social, pois, a característica de fazer sofrer os outros ou a sociedade é demasiadamente relativa e subjetiva. Concordamos com estes pensamentos de Schneider e entendemos que a questão do entendimento e do sofrimento é, realmente, subjetiva e difícil de ser assimilada.
Em consequência dessa relatividade de diagnóstico, devido à relatividade dos valores, não seria lícito ou válido realizar um diagnóstico do mesmo modo que fazemos com as outras doenças. Resumindo, poderia ser destacado neles certas características e propriedades que os caracterizariam e não seria comparável aos sintomas de outras doenças. O Psicopata seria, simplesmente, uma pessoa assim. O psicopata não teria uma psicopatia, no sentido de quem tem uma tuberculose ou algo transitório, mas ele SERIA um psicopata. Mas a conduta do psicopata nem sempre é toda psicopática, existindo momentos, fases e circunstâncias de condutas adaptadas, as quais permitem que ele passe despercebido em muitas áreas do desempenho social. Essa dissimulação garantiria sua sobrevivência social. Entendemos isso como pertinente aos conceitos hoje aceitos em relação aos Transtornos de Personalidade, aos qual a Psicopatia se assemelha e no qual se enquadra o caso em tela.
Muito mais tarde Mira y López (2005) definiu a Personalidade Psicopática como "… aquela personalidade mal estruturada, predisposta à desarmonia intrapsíquica, que tem menos capacidade que a maioria dos membros de sua idade, sexo e cultura para adaptar-se às exigências da vida social". Mira y López descreveu 11 tipos de personalidades anormais muito semelhantes aos tipos de Schnneider, que também não iremos esmiuçar pelo mesmo motivo anterior. A definição de Mira Y López (2005) é bastante abrangente e também a entendemos como válida para entendermos o que hoje chamamos de Transtorno de Personalidade Antissocial e o caso de Chico Picadinho.
Henry Ey, (1965), em seu "Tratado de Psiquiatria", inclui as Personalidades Psicopáticas dentro do capítulo das doenças mentais crônicas, que ele considerava como um desequilíbrio psíquico resultante das anomalias caracterológicas das pessoas. Citou as características básicas das Personalidades Psicopáticas como sendo a anti-sociabilidade e impulsividade (Bruno, 1996). Mas, a ideia dos Transtornos de Personalidade tal como sugerido pelos DSMs comente começou a ser utilizada em 1966 com Robins.
Outros autores, nas décadas sucessivas de 60 e 70, foram também definindo os traços característicos da psicopatia com termos tais como; perturbações afetivas, perturbações do instinto, deficiência do Superego, tendência a viver só o presente, baixa tolerância a frustrações. Alguns classificam esse transtorno como anomalias do caráter e da personalidade, ressaltando sempre a impulsividade e a propensão para condutas antissociais.
Hoje em dia e resumindo a evolução do conceito, a Personalidade Psicopática tem sido caracterizada principalmente por ausência de sentimentos afetuosos, amoralidade, impulsividade, falta de adaptação social e incorrigibilidade. Concordamos com estas caracterizações e vemos esses comportamentos no caso relatado.
Depois deste percurso pela evolução histórica do conceito de Psicopatia, faremos referência a Hervey M. Cleckley, psiquiatra americano do Medical College da Geórgia, que fez parte deste caminho e escreveu que a psicopatia consistiria em um conjunto de comportamentos e traços de personalidade específicos e poderia ser confundida com o transtorno de personalidade antissocial. Em 1941 ele escreveu um livro chamado "A máscara da sanidade", o qual se referia a este tipo de pessoas e estabeleceu alguns critérios para o diagnóstico do psicopata em 1964. Em 1976, Hare, Hart e Harpur, completaram esses critérios de Cleckley e BALLONE (2005) associou as duas listas e relacionou as seguintes características e nós apontaremos (marcador) alguns destes comportamentos, que verificamos, especificamente, neste segundo assassinato:
Critérios para diagnóstico do Psicopata (Hare, Hart, Harpur)
1. Problemas de conduta na infância.
2. Inexistência de alucinações e delírio.
3. Ausência de manifestações neuróticas.
4. Impulsividade e ausência de autocontrole.
5. Irresponsabilidade
6. Encanto superficial, notável inteligência e loquacidade.
7. Egocentrismo patológico, autovalorização e arrogância.
8. Incapacidade de amar.
9. Grande pobreza de reações afetivas básicas.
10. Vida sexual impessoal, trivial e pouco integrada.
11. Falta de sentimentos de culpa e de vergonha.
12. Indigno de confiança, falta-lhes empatia nas relações pessoais.
13. Manipulação do outro com recursos enganosos.
14. Mentiras e insinceridade.
15. Perda específica da intuição.
16. Incapacidade para seguir qualquer plano de vida.
17. Conduta antissocial sem aparente arrependimento.
18. Ameaças de suicídio raramente cumpridas.
19. Falta de capacidade para aprender com a experiência vivida.
Acho que não existe necessidade de explicação desses compartamentos acima ticados e verificados no modus operandi de Chico Picadinho. E também acho que não existem dúvidas, que eles estiveram presentes no segundo assassinato cometido por Chico Picadinho. O primeiro assassinato já foi esmiuçado no artigo anterior a este, nesta mesma coluna.
O estudo da psicopatia como causa de determinação da culpabilidade do indivíduo carece de revisões definitivas. Somente o uso dos conceitos psiquiátricos, aliados ao pouco conhecimento diante da subjetividade da conduta humana transtornada é ineficaz como medida criminológica suficiente de explicação do crime e do delinquente. Reconhece-se o alto custo social da liberdade, diante das potenciais chances de cometimento de um novo ilícito, mas não se dá outra possibilidade ao psicopata quando se segrega em manicômios (hospitais de custódia) insalubres, desprovidos de profissionais competentes e em condições precárias. A simples solução de distanciar do convívio social aquele que traz problemas ao Poder Público como garantidor da paz social é mero reducionismo e pura ilusão.
Porém, o que se vê no histórico de vida de Chico Picadinho é uma soma de fatores sociais e pessoais de descontrole e falta de regramento. É preciso romper com o positivismo de Lombroso, Ferri e Scheneider, quando estes afirmavam em suas teses biológicas, com a cientificidade de que a Criminologia carecia naquela época, instituindo premissas afastadas da influência do contexto social. E também continuam sendo aplicadas aos casos concretos as teses clássicas, dentre elas a de Scheneider, o qual define a "psicopatia", hoje entendida como transtorno de personalidade antissocial, como resultado de "um estado psíquico capaz de determinar profundas modificações de caráter e do afeto, na sua maioria etiologia congênita" (FRANÇA, 2008. p. 448). Assim os "psicopatas" apresentam fortes perturbações enquanto a inteligência se mantém normal, ou até mesmo acima da média.
Segundo Casoy (2002), "é raro um (assassino serial) que não tenha uma história de abuso ou negligência dos pais. Isso não significa que toda criança que tenha sofrido algum tipo de abuso seja um matador em potencial". Quando crianças, geralmente, os assassinos em série tiveram um relacionamento interpessoal problemático, tenso e difícil. Segundo a referida escritora, a chamada "terrível tríade" parece estar presente na infância de todo serial killer. Os elementos que compõem esta tríade são os seguintes: enurese noturna (urinar na cama) em idade avançada, destruição de propriedade alheia e crueldade com animais e outras crianças menores (CASOY, 2002). Na nossa visão, Chico Picadinho se enquadra na terrível tríade.
O psicopata busca constantemente seu próprio prazer, age como se tudo lhe fosse permitido, excita-se com o risco e com o proibido. Ao cometer um crime, por mais repugnante que seja aos olhos da sociedade, elas não demonstram qualquer sentimento, a não ser o prazer. Aos olhos das outras pessoas, esses indivíduos são tidos como sujeitos "sem coração" (HOLMES, 1994). Quando mata, tem como objetivo final humilhar a vítima para reafirmar sua autoridade e poder e aumentar sua autoestima. Para eles o que interessa, de fato, é o desejo de dominar, de sentir-se superior, o crime é secundário. De acordo com Antônio de Pádua Serafim (2004):
[…] São considerados "predadores intra-espécies" que usam charme, manipulação, intimidação e violência para controlar os outros e para satisfazer suas próprias necessidades. Em sua falta de confiança e de sentimento pelos outros, eles tomam friamente aquilo que querem, violando as normas sociais sem o menor senso de culpa ou arrependimento. (SERAFIM apud CASOY, 2004, p. 28).
O próximo artigo será uma continuação do conteúdo trazido nesta parte e versará sobre as questões da criminologia, das questões relativais as transgressões cometidas por pessoas portadoras de Transtornos de Personalidade, principalmente, o Atissocial, da reicidência; emfim, da existência ou não de uma Personalidade Criminosa.
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