De acordo com o CRF de São Paulo, a presidenta Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de Lei da Câmara nº 119/2010, que trata da fixação da jornada de trabalho de 30 horas semanais para os fonoaudiólogos. A notícia saiu na Seção 1, do Diário Oficial da União desta quinta-feira (25/4).
De acordo com veto presidencial, foram ouvidos os Ministérios da Fazenda, do Trabalho e Emprego e da Saúde, e o argumento é que: “A redução da jornada semanal proposta impacta o orçamento dos entes públicos, notadamente municipais, com possível prejuízo à política de atendimento do SUS. Além disso, eleva o custo para o setor privado de saúde, que poderá ser repassado ao usuário. Por fim, a negociação coletiva permite a harmonização dos interesses dos gestores da saúde e representantes da categoria profissional”.
A Presidente do CFFa, Bianca Queiroga, afirma que “lamentavelmente o veto irá deixa claro a posição do governo em desfavor da promoção de melhorias nas precárias condições de trabalho dos profissionais de saúde no Brasil, indo de encontro ao que é defendido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT)”.
Com o veto da presidenta o projeto volta para o legislativo, mas a fila para apreciação é grande e alguns projetos esperam por mais de 15 anos.
O Projeto de Lei 3.338/08, que garante a jornada de trabalho de 30 horas semanais para psicólogas (os) brasileiras (os), ganhou novo relator na quinta-feira, 11 de abril. O deputado Manoel Junior (PMDB-PB) será o relator do PL que se encontra na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), desde novembro de 2012.
Após passar pela CFT, o projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). O Conselho Federal de Psicologia e o SinPsi estão mobilizados para que o projeto siga para apreciação da presidenta Dilma, mas será que a presidenta dará tratamento diferenciado para a psicologia?
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#sancionadilma #30horaspsicologia
Você não sabe o que está falando Sra Midiane Midinha. Informe-se melhor sobre a questão das 30 horas para psicólogos.
E ela vai aumentar o salário tb? Isso é uma vergonha! Congresso, tudo uma vergonha!!
Apoiadíssima Dilma! Enfermeiros, Psicólogos e Fonoaudiólogos não tem nenhum stress que policiais, agrônomos, executivos, funcionais de prefeituras e estados, etc não tenham. Já virou bagunça isso.
O PT definitivamente se vendeu, agora é aliado incondicional da iniciativa privada. Está passando da hora de mudar de nome. O autoritarismo do veto é impressionante, esse PL não passou pela análise dos deputados e senadores? Quer dizer então que a presidente rejeita a decisão do Senado e da Câmara?
No PT e no PSDB eu não voto mais. Primeiro “mensalão”, depois essa, a internação compulsória do Alckmin e o veto à lei que inseriria os psicólogos e assistentes sociais definitivamente no desenvolvimento da Educação no Brasil, qual será a próxima palhaçada?
Espero que novos partidos ou reformas importantes aconteçam na política, porque a coisa está terrível para nós psicólogos e para nossos colegas de trabalho.
Os lobos já nem disfarçam mais. Deixara, há tempos a pele de cordeiro de lado e estão mostrando os dentes!