Instrumentos para a Promoção de Saúde Mental na Atenção Básica em Saúde

As estratégias para a execução da Política de Saúde Mental nos diversos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) constituem um tópico de grande relevância para a formação profissional na área de saúde.

Esta temática tem adquirido maior destaque em resposta à realidade dos profissionais da saúde, os quais se deparam cotidianamente com um grande número de pessoas que apresentam sofrimento psíquico em diferentes graus e que buscam atendimento em serviços públicos.

Frente a esta demanda, se faz necessário o desenvolvimento de estratégias de atenção à saúde que permitam a prestação do cuidado em conformidade com as necessidades integrais do sujeito assistido e para tanto se devem considerar tanto os aspectos específicos da patologia apresentada, como também a rede de relações que cada indivíduo assistido estabelece.

A Política de Saúde Mental no Brasil visa à construção de uma rede de dispositivos de cuidado que promovam a atenção ao portador de sofrimento mental em seu território, viabilizando a execução de ações que permitam a reabilitação.

A inclusão das ações de saúde mental na Atenção Básica é uma das principais formas de ampliação do acesso aos cuidados em saúde mental, devendo obedecer ao modelo de redes de cuidado, de base territorial e atuação transversal com outras políticas específicas e que busquem o estabelecimento de vínculos e acolhimento.

Durante o III Congresso Brasileiro de Psicologia da Saúde, realizado na Universidade Federal de Santa Maria (RS), foi ministrado curso com o objetivo de apresentar aos profissionais de saúde as principais estratégias e ferramentas que possibilitam a execução da Política de Saúde Mental na Atenção Básica em Saúde, capacitando-os a iniciar o processo de mudança em sua realidade local.

Inicialmente, foi apresentada a legislação estruturante do SUS, passando em seguida à legislação específica sobre Saúde Mental e Atenção Básica em Saúde. Após esta breve fundamentação, foram apresentadas as características das principais estratégias utilizadas na Atenção Básica em Saúde, destacando-se a Estratégia Saúde da Família (ESF) e as Equipes Matriciais em Saúde, tais como as Equipes de Saúde Mental, os Núcleos de Atenção à Saúde da Família (NASF) e os Consultórios de Rua.

A última e mais prolongada etapa do curso recaiu sobre a apresentação das ferramentas tecnológicas disponíveis para a execução da Política de Saúde Mental, tais como a Clínica Ampliada, o Apoio Matricial, o Projeto Terapêutico Singular (PTS), o Projeto de Saúde no Território (PST), a Pactuação de Apoio, a Educação Permanente em Saúde Mental, as Rodas de Terapia Comunitária Integrativa (TCI), os Grupos Educativos e as Oficinas Terapêuticas e de inclusão produtiva.

O curso com quatro horas de duração foi finalizado com a profícua discussão sobre as possibilidades de implantação destas ferramentas a partir da análise das realidades locais dos profissionais presentes ao curso.