Tag Archives | Projeto de Lei

Deputado entrega parecer favorável ao PL das 30 horas

Na última quarta-feira (24/7) o deputado Manoel Júnior (PMDB-PB), relator do Projeto de Lei (PL) 3.338/08 – conhecido como o PL das 30 horas – entregou parecer favorável à mesa diretora da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados.

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Psicologia Escolar próxima de se tornar realidade com aprovação de PL

A prestação de serviços de psicologia e serviço social na rede pública de educação básica pode virar lei em breve; Em abril, a relatora do projeto na Comissão de Educação e Cultura (CEC), a deputada Keiko Ota (PSB-SP), concedeu parecer favorável ao texto do Projeto de Lei 3688/00 – que prevê uma equipe multidisciplinar na rede pública de ensino.

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